Mercosul e União Européia - Estrutura Jurídico-Institucional - Tratado de LISBOA

4ª Edição - Revista e Atualizada Elizabeth Accioly Pinto de Almeida

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Ficha técnica

Autor(es): Elizabeth Accioly Pinto de Almeida

ISBN: 978853623100-6

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 300grs.

Número de páginas: 267

Publicado em: 13/08/2010

Área(s): Direito - Internacional

Sinopse

A publicação da quarta edição da obra MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA – Estrutura Jurídico-Institucional, de autoria de Elizabeth Accioly, coincide com o momento histórico em que a Europa Unida finalmente consegue destravar o impasse da malfadada Constituição Europeia em virtude da entrada em vigor, recentemente, do Tratado de Lisboa, instrumento regulador da integração do velho continente. Nesse contexto, a autora analisa as inovações dos Tratados que regem a União Europeia, ao mesmo tempo em que apresenta estudo comparativo com os Tratados e Protocolos que regem o Mercosul. A obra traz a lume relevantes reflexões num momento igualmente histórico do Mercosul, que está no limiar de comemorar duas décadas de existência, com marchas e contramarchas, acertos e desacertos, alguns períodos de euforia e outros de estagnação. E esse descompasso não é de ser interpretado como crítica às integrações entre Estados, mas sim como demonstração de que tanto o Mercosul quanto a União Europeia são blocos pujantes, com vida, razão pela qual enfrentam momentos de bonança e de tempestades. MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA – Estrutura Jurídico-Institucional atende aos anseios da comunidade jurídica e acadêmica do Brasil e do exterior, nomeadamente porque, ao comparar as duas estruturas, esclarece, em linguagem didática e informativa, os caminhos do Mercosul e da União Europeia. Elizabeth Accioly está estabelecida em Portugal, onde exerce o magistério e a advocacia, e a atualização de sua obra vem com a marca de sua experiência europeia, o que a torna uma das mais respeitadas internacionalistas em nosso país e no Velho Continente. Portanto, é com renovado orgulho que a Juruá Editora apresenta à comunidade jurídica e acadêmica do Brasil e de Portugal a quarta edição da obra MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA – Estrutura Jurídico-Institucional, reflexo do sucesso alcançado nas três primeiras edições, que agora ultrapassam as fronteiras d’além-mar, para o nosso regozijo e imensa satisfação.

Autor(es)

Elizabeth Accioly é Doutora em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Diplomada em Estudos Europeus pela Faculdade de Direito de Lisboa. É professora de Direito Internacional Público e de Direito da União Europeia na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa. Professora de Direito das Organizações Internacionais no Curso de Mestrado em Relações Internacionais da Universidade Lusíada de Lisboa. Professora de Integração Latino-Americana no Curso de Pós-graduação do Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa. Professora visitante da Universidade Católica Portuguesa e Professora visitante do Curso de Mestrado da Faculdade de Direito de Curitiba. É membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, do Instituto dos Advogados do Paraná e da Academia de Cultura de Curitiba. É membro do Colégio e Ordem dos Advogados do Mercosul (Coadem), membro fundador do Centro de Estudos de Direito Internacional – Brasília, membro fundador da European Community Studies Association (ECSA), tendo exercido o cargo de Vice-Presidente da ECSA-Brasil e de Secretária- -Geral da ECSA-América Latina. Advogada e consultora jurídica internacional, inscrita na Ordem dos Advogados de Portugal e na Ordem dos Advogados do Brasil, tendo exercido o cargo de Vice-presidente da Comissão de Assuntos Internacionais da OAB/PR.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

1. O CONCEITO DE INTEGRAÇÃO, p. 23

1.1 As Fases de Integração Econômica, p. 24

a) Zona de Livre-comércio, p. 24

b) União Aduaneira, p. 26

c) Mercado Comum, p. 28

d) União Econômica e Monetária, p. 41

2. O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO EUROPÉIA, p. 45

2.1 Princípios Fundamentais da União Européia, p. 50

2.2 Objetivo dos Tratados: de Roma a Lisboa, p. 56

3. A AMÉRICA E O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO, p. 63

a) Associação Latino-Americana de Livre Comércio - ALALC, p. 64

b) Comunidade Andina de Nações - CAN, p. 66

c) Associação Latino-Americana de Integração - ALADI, p. 68

d) Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, p. 70

e) O Acordo Mercosul e União Européia, p. 78

4. ESTRUTURA ORGÂNICA DO MERCOSUL E DA UNIÃO EUROPÉIA, p. 81

4.1 O Parlamento Europeu e o Parlamento do Mercosul, p. 82

a) O Parlamento Europeu, p. 82

b) O Parlamento do Mercosul, p. 84

4.2 O Conselho da União Européia e do Mercosul, p. 87

a) O Conselho da União Européia, p. 87

b) O Conselho do Mercosul, p. 92

4.3 A Comissão e o Grupo Mercado Comum, p. 93

a) A Comissão, p. 93

b) O Grupo Mercado Comum, p. 96

4.4 O Comitê Econômico-Social e o Foro Consultivo Econômico Social, p. 98

a) O Comitê Econômico-Social, p. 98

b) Foro Consultivo Econômico e Social, p. 98

4.5 A Secretaria Administrativa da União Européia e do Mercosul, p. 99

a) A Secretaria Administrativa da UE, p. 99

b) A Secretaria Administrativa do Mercosul, p. 99

4.6 O Comitê das Regiões, p. 100

4.7 O Tribunal de Contas da UE, p. 101

4.8 O Banco Europeu de Investimento, p. 102

4.9 O Banco Central Europeu, p. 103

5. ORDENAMENTO JURÍDICO DA UNIÃO EUROPÉIA E DO MERCOSUL, p. 105

5.1 O Ordenamento Jurídico da União Européia, p. 105

5.2 O Ordenamento Jurídico do Mercosul, p. 113

5.3 O Sistema de Solução de Controvérsias na União Européia, p. 115

5.4 O Sistema de Solução de Controvérsias no Mercosul, p. 126

6. A SUPRANACIONALIDADE NA UNIÃO EUROPÉIA E NO MERCOSUL, p. 143

CONCLUSÃO, p. 155

ANEXO I - TRATADO DA UNIÃO EUROPÉIA - TUE, p. 159

TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIÃO EUROPÉIA - TFUE, p. 181

ANEXO II - TRATADO DE ASSUNÇÃO, p. 209

ANEXO III - PROTOCOLO DE OURO PRETO, p. 215

ANEXO IV - PROTOCOLO DE OLIVOS, p. 225

ANEXO V - DOCUMENTOS HISTÓRICOS DA UE E DO MERCOSUL, p. 239

REFERÊNCIAS, p. 255

Índice alfabético

A

  • América e o processo de integração, p. 63
  • Apresentação, p. 9
  • Associação Latino-Americana de Integração - ALADI, p. 68
  • Associação Latino-Americana de Livre Comércio - ALALC, p. 64

B

  • Banco Central Europeu, p. 103
  • Banco Europeu de Investimento, p. 102
  • Bibliografia. Referências, p. 273

C

  • Comissão da União Européia, p. 93
  • Comitê das Regiões.União Européia, p. 100
  • Comitê Econômico-Social, p. 98
  • Comunidade Andina de Nações - CAN, p. 66
  • Conceito. O conceito de integração, p. 23
  • Conclusão, p. 155
  • Conselho da União Européia, p. 87
  • Conselho do Mercosul, p. 92

D

  • Documentos históricos da União Européia e o Mercosul, p. 255

E

  • Estrutura orgânica do Mercosul e da União Européia, p. 81

F

  • Fases da integração econômica, p. 24
  • Foro Consultivo Econômico e Social, p. 98

G

  • Grupo Mercado Comum, p. 96

I

  • Integração econômica. Fases, p. 24
  • Integração. América e o processo de integração, p. 63
  • Integração. O conceito de integração, p. 23
  • Integração. O processo de integração européia, p. 45
  • Introdução, p. 21

M

  • Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, p. 70
  • Mercado comum, p. 28
  • Mercosul. Conselho do Mercosul, p. 92
  • Mercosul. Estrutura orgânica do Mercosul e da União Européia, p. 81
  • Mercosul. Foro Consultivo Econômico e Social, p. 98
  • Mercosul. Grupo Mercado Comum, p. 96
  • Mercosul. Ordenamento jurídico do Mercosul, p. 113
  • Mercosul. Protocolo de Olivos (íntegra), p. 237
  • Mercosul. Protocolo de Ouro Preto (íntegra), p. 225
  • Mercosul. Secretaria Administrativa do Mercosul, p. 99
  • Mercosul. Sistema de solução de controvérsias do Mercosul, p. 126
  • Mercosul. Supranacionalidade no Mercosul e na União Européia, p. 143
  • Mercosul. Tratado de Assunção (íntegra), p. 217

O

  • O Acordo Mercosul e a União Européia, p. 78
  • Objetivos do Tratado de Roma e Lisboa, p. 56
  • Ordenamento jurídico da União Européia, p. 105
  • Ordenamento jurídico do Mercosul, p. 113

P

  • Parlamento Europeu, p. 82
  • Prefácio à primeira edição, p. 15
  • Prefácio à segunda edição, p. 11
  • Princípios fundamentais da União Européia, p. 50
  • Processo de integração européia, p. 45
  • Protocolo de Olivos, p. 237
  • Protocolo de Ouro Preto (íntegra), p. 225

R

  • Referências, p. 273

S

  • Secretaria Administrativa da União Européia, p. 99
  • Sistema de solução de controvérsias da União Européia, p. 115
  • Sistema de solução de controvérsias do Mercosul, p. 126
  • Supranacionalidade no Mercosul e na União Européia, p. 143

T

  • Tratado da União Européia e Tratado sobre o funcionamento da União Européia. Versões consolidadas, p. 159
  • Tratado de Assunção (íntegra), p. 217
  • Tratado de Roma e Lisboa. Objetivos, p. 56
  • Tratado sobre o funcionamento da União Européia (excertos), p. 185
  • Tribunal de Contas da União Européia, p. 101

U

  • União aduaneira, p. 26
  • União Européia. Objetivos do Tratado de Roma e Lisboa, p. 56
  • União Européia. Banco Central Europeu, p. 103
  • União Européia. Banco Europeu de Investimento, p. 102
  • União Européia. Comissão da União Européia, p. 93
  • União Européia. Comitê das Regiões, p. 100
  • União Européia. Comitê Econômico-Social, p. 98
  • União Européia. Conselho da União Européia, p. 87
  • União Européia. Estrutura orgânica do Mercosul e da União Européia, p. 81
  • União Européia. O processo de integração européia, p. 45
  • União Européia. Ordenamento jurídico, p. 105
  • União Européia. Parlamento Europeu, p. 82
  • União Européia. Princípios fundamentais da União Européia, p. 50
  • União Européia. Secretaria Administrativa da União Européia, p. 99
  • União Européia. Sistema de solução de controvérsias da União Européia, p. 115
  • União Européia. Supranacionalidade no Mercosul e na União Européia, p. 143
  • União Européia. Tratado sobre o funcionamento da União Européia (excertos), p. 185
  • União Européia. Tribunal de Contas da União Européia, p. 101
  • União Européia. Versões consolidadas do Tratado da União Européia e Tratado sobre o funcionamento da União Européia, p. 159
  • União econômica e monetária, p. 41

V

  • Versões consolidadas do Tratado da União Européia e Tratado sobre o funcionamento da União Européia, p. 159
  • Versão consolidada do Tratado sobre o funcionamento da União Européia (excertos), p. 185

Z

  • Zona de livre comércio, p. 24

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