Elementos de Direito Processual Civil - À Luz da Jurisprudência do STJ - • Teoria Geral do Processo • Processo de Conhecimento • Recursos

Vicente de Paula Ataide Junior

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Ficha técnica

Autor(es): Vicente de Paula Ataide Junior

ISBN: 978853623175-4

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 276

Publicado em: 26/10/2010

Área(s): Direito Processual Civil

Sinopse

Este manual não é doutrina para doutrinadores. Sua modesta pretensão é servir estudantes, advogados e todos aqueles que precisam de um rápido e seguro meio de consulta aos principais institutos do processo civil, sem a superficialidade dos resumos ou sinopses e de acordo com as múltiplas reformas legislativas operadas nos últimos anos.

Mais do que isso, este manual pretende servir o processo civil na medida da jurisprudência, especialmente a do Superior Tribunal de Justiça. Sem deixar de reconhecer a importância dos debates doutrinários, imprescindíveis para a evolução da ciência processual, a proposta é apresentar o processo civil sob a perspectiva daquelas a quem compete uniformizar a interpretação da matéria. Por essa razão, foram suprimidas as referências à doutrina (com exceção de algumas poucas, consideradas indispensáveis), tornando o texto mais objetivo e direto.

Evidentemente, nem tudo já foi objeto de julgamento, pelo que, não obstante suprimidos do texto, os trabalhos doutrinários foram consultados. De qualquer forma, ao final, o leitor encontra algumas indicações bibliográficas para acessar outras obras, caso deseje maior aprofundamento doutrinário.

Com cerca de setecentas notas de rodapé, a grande parte remete a julgados do Superior Tribunal de Justiça, permitindo que o leitor busque a ementa e o acórdão integral no site do tribunal <www.stj.jus.br>. Com isso, o livro se apropria em parte da técnica dos códigos comentados, sem assumir a pontualidade dos comentários de artigo por artigo, mas procurando oferecer, como manual que é, uma apresentação sistematizada do direito processual civil.

Essas características da obra permitem sua utilização como ferramenta para o preparo dos candidatos em concursos públicos e no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, especialmente para as fases objetivas.

Autor(es)

Vicente de Paula Ataide Junior é Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná; Juiz Federal em Curitiba e Professor de Direito Processual Civil em diversas entidades, entre elas a Escola da Magistratura Federal do Paraná e a PUCPR. Foi Promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia (1996-2002).

 

 

Sumário

APRESENTAÇÃO

TEORIA GERAL DO PROCESSO

1. Jurisdição

2. Jurisdição e meios alternativos de solução de conflitos. Arbitragem

3. Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária

4. Organização judiciária brasileira

5. Princípios da jurisdição

6. Competência

7. Ação. Condições da ação.

8. Processo. Pressupostos processuais

9. Capacidade processual. Curador especial

10. Capacidade postulatória

11. Formação, suspensão e extinção do processo

PROCESSO DE CONHECIMENTO

12. Processo de conhecimento

13. Partes. Deveres e responsabilidades. Litigância de má-fé

14. Substituição das partes

15. Litisconsórcio

16. Intervenção de terceiros

17. Atos processuais

18. Prazos

19. Nulidades

20. Procedimentos. Prioridades de tramitação

21. Procedimento sumário

22. Procedimento sumário. Petição inicial. Citação. Audiência de conciliação

23. Procedimento sumário. Respostas do réu. Pedido contraposto

24. Procedimento sumário. Instrução e julgamento

25. Procedimento ordinário. Petição inicial. Desistência da ação

26. Petição inicial. Elementos. Pedido. Valor da Causa

27. Distribuição

28. Controle da petição inicial. Indeferimento. Emenda

29. Resolução antecipada de mérito (art. 285-A, CPC).

30. Citação. Efeitos. Declaração de ofício da prescrição

31. Meios de citação

32. Meios de intimação

33. Citação e prazo de resposta

34. Respostas do réu

35. Contestação

36. Exceções

37. Reconvenção

38. Revelia

39. Providências Preliminares

40. Ação declaratória incidental

41. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência preliminar

42. Teoria geral das provas. Inversão do ônus da prova. Provas em espécie

43. Audiência de instrução e julgamento

44. Atos do juiz. Sentença

45. Classificação das sentenças de mérito

46. Tutela antecipatória

47. Preclusão

48. Coisa julgada. Limites objetivos e subjetivos. Eficácia preclusiva

49. Coisa julgada e litispendência nas ações coletivas

50. Ação rescisória

51. Uniformização de jurisprudência. Uniformização nos Juizados Especiais

52. Declaração de inconstitucionalidade

53. Homologação de sentença estrangeira

TEORIA GERAL DOS RECURSOS

54. Recursos cíveis

55. Fundamento do direito de recorrer

56. Natureza do direito de recorrer

57. Conceito de recurso

58. Atos processuais sujeitos a recurso. Princípio da correspondência

59. Finalidades dos recursos

60. Classificação dos recursos

61. Princípios gerais dos recursos cíveis

62. Pressupostos de admissibilidade recursal

63. Recurso adesivo

64. Efeitos dos recursos

65. Reexame necessário

RECURSOS EM ESPÉCIE

66. Apelação. Cabimento e efeitos

67. Apelação. Saneamento de nulidades e súmulas impeditivas de recursos

68. Apelação. Procedimento

69. Agravo. Cabimento

70. Agravo. Modalidades

71. Agravo das decisões proferidas em audiência

72. Agravo retido. Procedimento

73. Agravo de instrumento. Procedimento

74. Poderes do relator

75. Agravo interno ou regimental

76. Embargos de declaração

77. Embargos infringentes.

78. Recurso ordinário constitucional

79. Recurso especial e recurso extraordinário

80. Recurso extraordinário. Repercussão Geral

81. Recurso especial e extraordinário. Processamento de recursos repetitivos.

82. Recurso especial e recurso extraordinário. Efeitos

83. Recurso especial e recurso extraordinário. Procedimento. Agravo nos autos do art. 544 do CPC. Lei 12.322/10.

84. Recurso especial e recurso extraordinário retidos nos autos

85. Embargos de divergência em recurso especial e extraordinário.

86. Reclamação.

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Ação. Condições da ação.
  • Ação coletiva. Coisa julgada e litispendência nas ações coletivas
  • Ação declaratóriaincidental.
  • Ação rescisória
  • Admissibilidade recursal. Pressupostos.
  • Agravo. Cabimento
  • Agravo. Modalidades
  • Agravo. Recurso especial e recurso extraordinário. Procedimento. Agravo nos autos do art. 544 do CPC. Lei 12.322/10.
  • Agravo das decisões proferidas em audiência.
  • Agravo de instrumento. Procedimento
  • Agravo interno ou regimental.
  • Agravo retido. Procedimento
  • Apelação. Cabimento e efeitos.
  • Apelação. Procedimento.
  • Apelação. Saneamento de nulidades esúmulas impeditivas de recursos
  • Apresentação
  • Arbitragem. Jurisdição e meios alternativos de solução de conflitos
  • Atos do juiz. Sentença.
  • Atos processuais.
  • Atos processuais sujeitos a recurso. Princípio da correspondência
  • Audiência. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência preliminar
  • Audiência de conciliação. Procedimento sumário. Petição inicial. Citação. Audiência de conciliação.
  • Audiência de instrução e julgamento

C

  • CPC, art. 285-A. Resolução antecipada de mérito (art. 285-A, CPC)
  • CPC, art. 544. Recurso especial e recurso extraordinário. Procedimento. Agravo nos autos do art. 544 do CPC. Lei 12.322/10
  • Capacidade postulatória.
  • Capacidade processual. Curador especial.
  • Citação. Efeitos. Declaração de ofício da prescrição.
  • Citação. Meios de citação.
  • Citação. Procedimento sumário. Petição inicial. Citação. Audiência de conciliação.
  • Citação e prazo de resposta
  • Classificação das sentenças de mérito
  • Classificação dosrecursos.
  • Coisa julgada. Limites objetivos e subjetivos. Eficácia preclusiva
  • Coisa julgada e litispendência nas ações coletivas
  • Competência.
  • Conceito de recurso
  • Condições da ação
  • Constitucionalidade. Declaraçãode inconstitucionalidade.
  • Contestação
  • Controle da petição inicial. Indeferimento. Emenda
  • Curador especial. Capacidade processual.

D

  • Declaração de inconstitucionalidade
  • Desistência da ação. Procedimento ordinário. Petição inicial
  • Dever. Partes. Deveres e responsabilidades. Litigância de má-fé
  • Direito de recorrer. Fundamento
  • Distribuição

E

  • Efeitos dos recursos.
  • Eficácia preclusiva. Coisa julgada. Limites objetivos e subjetivos
  • Embargos de declaração
  • Embargos de divergência em recurso especial e extraordinário.
  • Embargos infringentes.
  • Estado do processo. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência preliminar.
  • Exceções.
  • Extinção, formação e suspensão do processo

F

  • Finalidades dos recursos.
  • Formação, suspensão e extinção do processo.
  • Fundamento do direito de recorrer

H

  • Homologação de sentença estrangeira.

I

  • Instrução. Procedimento sumário. Instrução e julgamento.
  • Intervenção de terceiros.
  • Intimação. Meios de intimação.

J

  • Juiz. Atos do juiz. Sentença.
  • Juizados Especiais. Uniformização de jurisprudência. Uniformização nos Juizados Especiais.
  • Julgamento. Procedimento sumário. Instrução e julgamento
  • Julgamento conforme o estado do processo. Audiência preliminar
  • Jurisdição.
  • Jurisdição. Princípios da jurisdição
  • Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária
  • Jurisdição e meios alternativos desolução de conflitos. Arbitragem
  • Jurisprudência. Uniformização de jurisprudência. Uniformização nos Juizados Especiais.

L

  • Lei 12.322/10. Recurso especial e recurso extraordinário. Procedimento. Agravo nos autos do art. 544 do CPC
  • Litigância de má-fé. Partes. Deveres e responsabilidades. Litigância de má-fé
  • Litisconsórcio.
  • Litispendência. Coisa julgada e litispendência nas ações coletivas.

M

  • Meios de citação.
  • Meios de intimação

N

  • Natureza do direito de recorrer.
  • Nulidades.

O

  • Organização judiciária brasileira

P

  • Partes. Deveres e responsabilidades. Litigância de má-fé
  • Partes. Substituição das partes.
  • Pedido. Petição inicial. Elementos. Pedido. Valor da causa.
  • Pedido contraposto. Procedimento sumário. Respostas do réu.
  • Petição inicial. Controle da petição inicial. Indeferimento. Emenda.
  • Petição inicial. Elementos. Pedido. Valor da causa.
  • Petição inicial. Emenda. Controle da petição inicial. Indeferimento.
  • Petição inicial. Procedimento ordinário. Desistência da ação
  • Petição inicial. Procedimento sumário. Petição inicial. Citação. Audiência de conciliação.
  • Poderes do relator.
  • Prazo e citação de resposta
  • Prazos
  • Preclusão
  • Prescrição. Citação. Efeitos. Declaração de ofício da prescrição
  • Pressupostos de admissibilidade recursal
  • Princípio da correspondência. Atos processuais sujeitos a recurso
  • Princípios dajurisdição
  • Princípios gerais dosrecursos cíveis
  • Procedimento ordinário. Petiçãoinicial. Desistência da ação
  • Procedimento sumário.
  • Procedimento sumário. Instrução e julgamento.
  • Procedimento sumário. Petição inicial. Citação. Audiência de conciliação
  • Procedimento sumário. Respostas do réu. Pedido contraposto.
  • Procedimentos. Prioridades de tramitação.
  • Processo. Formação, suspensãoe extinção do processo.
  • Processo. Pressupostos processuais.
  • Processo. Teoria geral do processo.
  • Processo de conhecimento.
  • Processo de conhecimento. Considerações gerais
  • Prova. Teoria geral das provas. Inversão do ônus da prova. Provas em espécie
  • Providências preliminares

R

  • Reclamação
  • Reconvenção
  • Recurso. Atos processuais sujeitos a recurso. Princípio da correspondência
  • Recurso. Classificaçãodos recursos.
  • Recurso. Conceito de recurso.
  • Recurso. Efeitos dos recursos.
  • Recurso. Finalidades dos recursos.
  • Recurso. Fundamento do direito de recorrer
  • Recurso. Pressupostos de admissibilidade recursal.
  • Recurso. Princípios geraisdos recursos cíveis
  • Recurso. Teoria geral dos recursos.
  • Recurso adesivo.
  • Recurso especial. Embargos de divergência em recurso especial e extraordinário
  • Recurso especial e extraordinário. Processamento de recursos repetitivos
  • Recurso especial e recurso extraordinário.
  • Recurso especial e recurso extraordinário. Efeitos.
  • Recurso especial e recurso extraordinário. Procedimento. Agravo nos autos do art. 544 do CPC. Lei 12.322/10
  • Recurso especial e recurso extraordinário retidos nos autos
  • Recurso extraordinário. Embargos de divergência em recurso especial e extraordinário
  • Recurso extraordinário. Repercussão geral
  • Recurso ordinário constitucional.
  • Recurso repetitivo. Recurso especial e extraordinário. Processamento de recursos repetitivos.
  • Recursos cíveis.
  • Recursos em espécie.
  • Reexame necessário
  • Referências.
  • Relator. Poderes do relator
  • Resolução antecipada de mérito (art. 285-A, CPC).
  • Responsabilidade. Partes. Deveres e responsabilidades. Litigância de má-fé.
  • Resposta. Citação e prazo de resposta.
  • Respostas do réu.
  • Respostas do réu. Procedimento sumário. Pedido contraposto
  • Réu. Respostas do réu
  • Revelia.

S

  • Sentença. Atos dojuiz. Sentença.
  • Sentença de mérito. Classificação
  • Sentença estrangeira. Homologação.
  • Solução de conflitos. Jurisdição e meios alternativos de solução de conflitos. Arbitragem
  • Substituição das partes
  • Súmula impeditiva. Apelação. Saneamento de nulidades e súmulas impeditivas de recursos
  • Suspensão, formação e extinção do processo

T

  • Teoria geral das provas. Inversão do ônus da prova. Provas em espécie.
  • Teoria geral do processo.
  • Teoria geral dos recursos.
  • Terceiro. Intervenção de terceiros
  • Tramitação. Procedimentos. Prioridades de tramitação.
  • Tutela antecipatória

U

  • Uniformização de jurisprudência. Uniformização nos Juizados Especiais.

V

  • Valor da causa. Petição inicial. Elementos. Pedido.

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