Direito Processual e Sociologia do Processo - Aproximações entre Estrutura Social e Semântica do Processo na Perspectiva de Niklas Luhmann

Rafael Lazzarotto Simioni

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Rafael Lazzarotto Simioni

ISBN: 978853623580-6

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 160

Publicado em: 08/12/2011

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Processual Civil

Sinopse

Este livro é um estudo de sociologia dos processos judiciais e das teorias do processo, que procura demonstrar a existência de uma histórica e constante tensão entre a visão dos advogados e a visão dos juízes sobre o mesmo direito processual. Conforme se assume a perspectiva do processo dos juízes ou a dos advogados, os próprios objetivos do processo mudam, como também muda a imagem e o sentido dos problemas processuais. Até mesmo os princípios processuais ganham um sentido diferente quando se transita de um para outro ponto de vista. Essas diferentes perspectivas, contudo, não são inconciliáveis. Elas exigem um equilíbrio que só se consegue observar a partir de uma visão mais abrangente da prática forense como uma prática social. Nesses tempos (difíceis) de protagonismo judicial, torna-se importante entender como a prática forense se estrutura na forma de uma tensão histórica, que precisa ser constantemente reequilibrada. As reformas processuais parecem não cumprir com essa exigência de equilíbrio, especialmente porque as perspectivas teóricas atualmente em discussão são apenas parciais, são comprometidas com apenas um lado da semântica do direito processual e da decisão jurídica. Esse livro procura demonstrar que existe também um outro lado que está em constante tensão e cujo equilíbrio é necessário para garantir não só a segurança lógica e formal das decisões jurídicas, mas também a própria legitimidade social do direito, diante das exigências dos ideais do Estado Democrático de Direito, do neoconstitucionalismo e do pós-positivismo jurídico.

Autor(es)

Rafael Lazzarotto Simioni é Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra; Doutor em Direito pela Unisinos; Mestre em Direito pela UCS; Professor do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) e Pesquisador líder do Grupo de Pesquisa Tertium Datur (PPGD/FDSM). É autor de Direito, energia e tecnologia: a reconstrução da diferença entre energia e tecnologia na forma da comunicação jurídica (Juruá, 2010), Direito e racionalidade comunicativa: a teoria discursiva do direito no pensamento de Jürgen Habermas (Juruá, 2007) e Direito ambiental e sustentabilidade (Juruá, 2006), além de diversos artigos científicos publicados no Brasil e no exterior, desenvolvidos no âmbito dos programas de investigação nos quais é pesquisador.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

1 A TEORIA DO PROCESSO ENTRE A DOCÊNCIA E A PRÁXIS FORENSE, p. 27

1.1 Teoria e práxis do processo, p. 27

1.2 Teoria e teorias do processo, p. 33

1.3 Teoria do processo, decisão e observação de segunda ordem, p. 38

2 A AUTOCONSTITUIÇÃO DA TEORIA DO PROCESSO, p. 43

2.1 A positivação do direito e a processualização da sua validade, p. 43

2.2 A teoria do processo entre o direito material e o direito processual, p. 53

2.3 A "pretensão à tutela jurídica" de Pontes de Miranda, p. 61

2.4 Direito material e autonomia do processo, p. 67

2.5 Nem ação, tampouco direito: jurisdição e tutela na teoria de Liebman, p. 72

2.6 Paradoxos da tutelarização do processo, p. 79

2.7 O paradoxo do condicionamento da ação incondicional, p. 87

3 O PROCESSO DOS JUÍZES E O PROCESSO DOS ADVOGADOS, p. 93

3.1 Ação e ações: duas teorias do processo, p. 93

3.2 A "forma" ação/jurisdição, p. 98

3.3 Jurisdição e non liquet: o processo dos juízes e a proteção cognitiva da jurisdição, p. 105

3.4 Ação e direito material dos clientes: o processo dos advogados, p. 118

3.5 Organizações e papéis profissionais, p. 127

3.6 Processo, decisão jurídica e abertura à "repercussão geral", p. 133

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 141

REFERÊNCIAS, p. 149

Índice alfabético

A

  • Ação condicional. Paradoxo do condicionamento da ação incondicional, p. 87
  • Ação e ações: duasteorias do processo, p. 93
  • Ação e direito material dos clientes: o processo dos advogados, p. 118
  • Ação. Nem ação, tampouco Direito: jurisdição e tutela na teoria de Liebman, p. 72
  • Ação. "Forma" ação/jurisdição, p. 98
  • Advogado. Ação e direito material dos clientes: o processo dos advogados, p. 118
  • Advogado. Processo dos juízes e o processo dos advogados, p. 93
  • Autoconstituição da teoria do processo, p. 43
  • Autonomia do processo. Direito material e autonomia do processo, p. 67

C

  • Cliente. Ação e direito material dos clientes: o processo dos advogados, p. 118
  • Considerações finais, p. 141

D

  • Decisão jurídica. Processo, decisãojurídica e abertura à "repercussão geral", p. 133
  • Decisão. Teoria do processo, decisão e observação de segunda ordem, p. 38
  • Direito material e autonomia do processo, p. 67
  • Direito material. Ação e direito material dos clientes: o processo dos advogados, p. 118
  • Direito material. Teoria do processo entre o direito material e o direito processual, p. 53
  • Direito processual. Teoria do processo entre o direito material e o direito processual, p. 53
  • Direito. Nem ação, tampouco Direito: jurisdição e tutela na teoria de Liebman, p. 72
  • Direito. Positivação do Direito e aprocessualização da sua validade, p. 43
  • Docência. Teoria do processo entre a docência e a práxis forense, p. 27

F

  • "Forma" ação/jurisdição, p. 98

I

  • Introdução, p. 19

J

  • Juiz. Jurisdição enon liquet: o processo dos juízes e a proteção cognitiva da jurisdição, p. 105
  • Juiz. Processo dos juízes eo processo dos advogados, p. 93
  • Jurisdição enon liquet: o processo dos juízes e a proteção cognitiva da jurisdição, p. 105
  • Jurisdição. Nem ação, tampouco Direito: jurisdição e tutela na teoria de Liebman, p. 72
  • Jurisdição. "Forma"ação/jurisdição, p. 98

L

  • Liebman. Nem ação, tampouco Direito: jurisdição e tutela na teoria de Liebman, p. 72

N

  • Nem ação, tampouco Direito: jurisdição e tutela na teoria de Liebman, p. 72
  • Non liquet. Jurisdição e non liquet: o processo dos juízes e a proteção cognitiva da jurisdição, p. 105

O

  • Observação de segunda ordem. Teoria do processo, decisão e observação de segunda ordem, p. 38
  • Organizações e papéis profissionais, p. 127

P

  • Papel profissional. Organizações e papéis profissionais, p. 127
  • Paradoxo do condicionamento da ação incondicional, p. 87
  • Paradoxos da tutelarização do processo, p. 79
  • Pontes de Miranda. "Pretensão à tutela jurídica" de Pontes de Miranda, p. 61
  • Positivação do direito e a processualização da sua validade, p. 43
  • Práxis forense. Teoria do processo entre a docência e a práxis forense, p. 27
  • Práxis. Teoria e práxis do processo, p. 27
  • "Pretensão à tutela jurídica" de Pontes de Miranda, p. 61
  • Processo dos advogados. Ação e direito material dos clientes: o processo dos advogados, p. 118
  • Processo dos juízes e oprocesso dos advogados, p. 93
  • Processo dos juízes. Jurisdição enon liquet: o processo dos juízes e a proteção cognitiva da jurisdição, p. 105
  • Processo, decisão jurídica e abertura à "repercussão geral", p. 133
  • Processo. Ação e ações: duas teorias do processo, p. 93
  • Processo. Autoconstituiçãoda teoria do processo, p. 43
  • Processo. Direito material e autonomia do processo, p. 67
  • Processo. Paradoxos da tutelarização do processo, p. 79
  • Processo. Teoria do processo entre a docência e a práxis forense, p. 27
  • Processo. Teoria do processo entre o direito material e o direito processual, p. 53
  • Processo. Teoria do processo, decisão e observação de segunda ordem, p. 38
  • Processo. Teoria e teorias do processo, p. 33
  • Processualização. Positivação do Direito e a processualização da sua validade, p. 43
  • Profissão. Organizações epapéis profissionais, p. 127
  • Proteção cognitiva. Jurisdição enon liquet: o processo dos juízes e a proteção cognitiva da jurisdição, p. 105

R

  • Referências, p. 149
  • Repercussão geral. Processo, decisão jurídica e abertura à "repercussão geral", p. 133

T

  • Teoria do processo entre a docência e a práxis forense, p. 27
  • Teoria do processo entre o direito material e o direito processual, p. 53
  • Teoria do processo, decisãoe observação de segunda ordem, p. 38
  • Teoria do processo. Ação e ações: duas teorias do processo, p. 93
  • Teoria do processo. Autoconstituição da teoria do processo, p. 43
  • Teoria e práxis do processo, p. 27
  • Teoria e teorias do processo, p. 33
  • Tutela jurídica. "Pretensão à tutela jurídica" de Pontes de Miranda, p. 61
  • Tutela. Nem ação, tampouco Direito: jurisdição e tutela na teoria de Liebman, p. 72
  • Tutelarização. Paradoxos da tutelarização do processo, p. 79

V

  • Validade. Positivação do Direito e a processualização da sua validade, p. 43

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