Juiz e a Prova, O – O «Sinthoma» Político do Processo Penal - Uma Análise Transdisciplinar da Gestão da Prova pelo Julgador à Luz do Direito, da Psicanálise e da História

Antonio Pedro Melchior

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Ficha técnica

Autor(es): Antonio Pedro Melchior

ISBN v. impressa: 978853624093-0

ISBN v. digital: 978853627568-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 255grs.

Número de páginas: 204

Publicado em: 05/02/2013

Área(s): Direito - Diversos; Psicologia - Psicanálise

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Sinopse

A presente obra apresenta uma análise transdisciplinar sobre a gestão da prova pelo julgador no Processo Penal partindo de uma abordagem que investiga os conhecimentos de Direito, Psicanálise e História.

A aproximação destas três grandes disciplinas teóricas possibilita o ensaio de um Processo Penal que incorpore a "condição humana" e, como tal, demonstre que todos os problemas decorrentes da gestão da prova (primado da hipótese sobre os fatos e o quadro mental paranoico) encontram-se, desde logo, dentro do sujeito. Busca-se contribuir para a construção de um Processo Penal democrático que reforce o diálogo entre as partes, fixe o lugar do discurso do julgador e, por conseguinte, sirva como limite ao exercício do poder punitivo.

Em um contexto social que implora por um juiz ativo na "guerra contra o crime", o Processo Penal democrático passa a ter dois principais fundamentos: instrumento para a redução de danos (ocasionados pelo desvio), e dever de contenção ao poder, onde se encontram os mecanismos à interdição do desejo punitivo do juiz, atravessado pelo inconsciente, pela ideologia, espreitado por uma ordem social que não favorece experiências alteritárias.

Autor(es)

Antonio Pedro Melchior é Graduado em Direito pela PUC-Rio. Mestre em Direito pela UNESA. Professor de Processo Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Membro da Associação Latino-Americana de Direito Penal e Criminologia (ALPEC) Seção Brasileira. Membro do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP). Membro do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-graduação da Universidade Federal do Paraná (PPGD-UFPR). Associado ao Corpo Freudiano - Escola de Psicanálise do Rio de Janeiro. Advogado Criminalista.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

1 - UM DESEJO TRANSDISCIPLINAR, p. 21

1.1 O espírito crítico da transdisciplinaridade, p. 21

1.2 Processo Penal e Psicanálise: "aposta na insistência da indagação", p. 27

1.2.1 A derrocada da razão e a insurgência do inconsciente, p. 29

1.2.2 Inconsciente em Freud (fixando a categoria), p. 34

1.2.3 Afinal, o "sujeito jurídico" morreu e ninguém avisou?, p. 39

1.3 Pelo olhar de Jung: inconsciente coletivo e os arquétipos no Processo Penal, p. 43

1.3.1 O reativamento incessante do arquétipo do inquisidor na roda viva do ritual judiciário, p. 49

1.3.2 E agora? O confronto com a sombra, p. 54

2 - O SINTHOMA POLÍTICO DO PROCESSO PENAL: REGIME DE PODER E AS MÃOS DO JULGADOR, p. 59

2.1 "Esconderijos do tempo": a incursão ao passado, p. 59

2.2 O modelo processual grego: a acusação pertence ao povo e o duelo às partes (o tribunal que assista sentado e julgue), p. 67

2.3 A experiência política romana, p. 71

2.3.1 Fragmentação do poder do julgador na república de irmãos, p. 72

2.3.2 Roma imperial: e o coração se abre ao inquisitorialismo, p. 76

2.4 Inquisição e "inconsciente inquisitivo", p. 80

2.4.1 Um "Deus-juiz" à procura da prova, p. 86

3 - O LUGAR DO DISCURSO DO JULGADOR NO PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO, p. 97

3.1 Entre o "inconsciente inquisitivo" e o mal-estar na contemporaneidade, p. 97

3.1.1 Cultura do narcisismo e a predação da alteridade, p. 99

3.1.2 A problemática do poder e o "estilo perverso de ser" no processo penal, p. 105

3.2 Julgar entre o discurso do medo e a experiência do desamparo, p. 110

3.3 O problema da descarga pulsional e da "criminologia do outro": é mais seguro um juiz espectador, p. 115

4 - GESTÃO DA PROVA PELO JULGADOR NO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO, p. 123

4.1 O Estado penal implora: um juiz ativo, por favor, p. 123

4.1.1 Metáfora da "guerra" na realidade periférica e o juiz secretário de Segurança Pública, p. 125

4.2 Dizer um processo penal democrático, p. 133

4.3 Gestão da prova como expressão estrutural do princípio unificador, p. 143

4.3.1 Gestão da prova e a busca pelo conhecimento histórico do fato, p. 151

4.4 De olho na "ratoeira discursiva" do punitivismo: passividade do julgador, ideologia liberal e a tendência "privatística" do processo penal, p. 156

4.5 Por um processo penal de "interdição" : você, juiz, "humano, demasiadamente humano", p. 161

4.5.1 Garantia da imparcialidade e a iniciativa probatória do julgador, p. 164

4.6 Último apelo pela inércia do julgador: o quadro mental paranoico (ou a "síndrome de Dom Casmurro"), p. 169

CONCLUSÃO, p. 177

REFERÊNCIAS, p. 181

Índice alfabético

A

  • Afinal, o ´sujeito jurídico´ morreu e ninguém avisou?, p. 39
  • Alteridade. Cultura do narcisismo e a predação da alteridade, p. 99

C

  • Categoria. Inconsciente em Freud (fixando a categoria), p. 34
  • Conclusão, p. 177
  • Contemporaneidade. Entre o ´inconsciente inquisitivo´ e o mal-estar na contemporaneidade, p. 97
  • Criminologia do outro. Problema da descarga pulsional e da ´criminologia do outro´: é mais seguro um juiz espectador, p. 115
  • Cultura do narcisismo e a predação da alteridade, p. 99

D

  • De olho na ´ratoeira discursiva´ do punitivismo: passividade do julgador, ideologia liberal e a tendência ´privatística´ do processo penal, p. 156
  • Derrocada da razão e a insurgência do inconsciente, p. 29
  • Desamparo. Julgar entre o discurso do medo e a experiência do desamparo, p. 110
  • Descarga pulsional. Problema da descarga pulsional e da ´criminologia do outro´: é mais seguro um juiz espectador, p. 115
  • Discurso do medo. Julgar entre o discurso do medo e a experiência do desamparo, p. 110
  • Discurso do julgador. Lugar do discurso do julgador no processo penal contemporâneo, p. 97

E

  • Entre o ´inconsciente inquisitivo´ e o mal-estar na contemporaneidade, p. 97
  • ´Esconderijos do tempo´: a incursão ao passado, p. 59
  • Espírito crítico da transdisciplinaridade, p. 21
  • Estado penal implora: um juiz ativo, por favor, p. 123

F

  • Fragmentação do poder do julgador na República de irmãos, p. 72
  • Freud. Inconsciente em Freud (fixando a categoria), p. 34

G

  • Garantia da imparcialidade e a iniciativa probatória do julgador, p. 164
  • Gestão da prova e a busca pelo conhecimento histórico do fato, p. 151
  • Gestão da prova como expressão estrutural do princípio unificador, p. 143
  • Gestão da prova pelo julgador no processo penal democrático, p. 123
  • Grécia. Modelo processual grego: a acusação pertence ao povo e o duelo às partes (o tribunal que assista sentado e julgue), p. 67

H

  • Histórico. Gestão da prova e a busca pelo conhecimento histórico do fato, p. 151

I

  • Ideologia liberal. De olho na ´ratoeira discursiva´ do punitivismo: passividade do julgador, ideologia liberal e a tendência ´privatística´ do processo penal, p. 156
  • Imparcialidade. Garantia da imparcialidade e a iniciativa probatória do julgador, p. 164
  • Inconsciência. Derrocada da razão e a insurgência do inconsciente, p. 29
  • Inconsciente coletivo. Pelo olhar de Jung: inconsciente coletivo e os arquétipos no Processo Penal, p. 43
  • Inconsciente em Freud(fixando a categoria), p. 34
  • Inconsciente inquisitivo. Entre o ´inconsciente inquisitivo´ e o mal-estar na contemporaneidade, p. 97
  • Inconsciente. E agora? O confronto com a sombra, p. 54
  • Inconsciente. Inquisição e ´inconsciente inquisitivo´, p. 80
  • Indagação. Processo Penal e Psicanálise:´aposta na insistência da indagação´, p. 27
  • Inércia. Último apelo pela inércia do julgador: o quadro mental paranoico (ou a ´síndrome de Dom Casmurro´), p. 169
  • Iniciativa probatória. Garantia da imparcialidade e a iniciativa probatória do julgador, p. 164
  • Inquisição e ´inconsciente inquisitivo´, p. 80
  • Inquisitor. Reativamento incessante do arquétipo do inquisidor na roda viva do ritual judiciário, p. 49
  • Introdução, p. 17

J

  • Judiciário. Reativamento incessante do arquétipo do inquisidor na roda viva do ritual judiciário, p. 49
  • Juiz espectador. Problema da descarga pulsional e da ´criminologia do outro´: é mais seguro um juiz espectador, p. 115
  • Juiz. Estado penal implora: um juiz ativo, por favor, p. 123
  • Julgador. Garantia da imparcialidade e a iniciativa probatória do julgador, p. 164
  • Julgador. Lugar do discurso do julgador no processo penal contemporâneo, p. 97
  • Julgador. Sinthoma político do processo penal: regime de poder e as mãos do julgador, p. 59
  • Julgador. Último apelo pela inércia do julgador: o quadro mental paranoico (ou a ´síndrome de Dom Casmurro´), p. 169
  • Julgar entre o discurso do medo e a experiência do desamparo, p. 110
  • Jung. Pelo olhar de Jung: inconsciente coletivo e os arquétipos no Processo Penal, p. 43

L

  • Lugar do discurso do julgador no processo penal contemporâneo, p. 97

M

  • Metáfora da ´guerra´ na realidade periférica e o juiz secretário de Segurança Pública, p. 125
  • Modelo processual grego: a acusação pertence ao povo e o duelo às partes (o tribunal que assista sentado e julgue), p. 67

N

  • Narcisismo. Cultura do narcisismo e a predação da alteridade, p. 99

P

  • Paranoia. Último apelo pela inércia do julgador: o quadro mental paranoico (ou a ´síndrome de Dom Casmurro´), p. 169
  • Passado. ´Esconderijos do tempo´: a incursão ao passado, p. 59
  • Pelo olhar de Jung: inconsciente coletivo e os arquétipos no Processo Penal, p. 43
  • Perversidade. Problemática do poder e o ´estilo perverso de ser´ no processo penal, p. 105
  • Poder. Sinthoma político do processo penal: regime de poder e as mãos do julgador, p. 59
  • Por um processo penal de ´interdição´: você, juiz, ´humano, demasiadamente humano´, p. 161
  • Princípio unificador. Gestão da prova como expressão estrutural do princípio unificador, p. 143
  • Problema da descarga pulsional e da ´criminologia do outro´: é mais seguro um juiz espectador, p. 115
  • Problemática do poder e o ´estilo perverso de ser´ no processo penal, p. 105
  • Processo Penal e Psicanálise: ´aposta na insistência da indagação´, p. 27
  • Processo penal democrático. Gestão da prova pelo julgador no processo penal democrático, p. 123
  • Processo penal. De olho na ´ratoeira discursiva´ do punitivismo: passividade do julgador, ideologia liberal e a tendência ´privatística´ do processo penal, p. 156
  • Processo penal. Dizer um processo penal democrático, p. 133
  • Processo penal. Lugar do discurso do julgador no processo penal contemporâneo, p. 97
  • Processo penal. Pelo olhar de Jung: inconsciente coletivo e os arquétipos no Processo Penal, p. 43
  • Processo penal. Por um processo penal de ´interdição´: você, juiz, ´humano, demasiadamente humano´, p. 161
  • Processo penal. Problemática do poder e o ´estilo perverso de ser´ no processo penal, p. 105
  • Processo penal. Sinthoma político do processo penal: regime de poder e as mãos do julgador, p. 59
  • Prova. Gestão da prova e a busca pelo conhecimento histórico do fato, p. 151
  • Prova. Gestão da prova como expressão estrutural do princípio unificador, p. 143
  • Prova. Um ´Deus-juiz´ à procura da prova, p. 86
  • Psicanálise. Processo Penal e Psicanálise: ´aposta na insistência da indagação´, p. 27
  • Punitivismo. De olho na ´ratoeira discursiva´ do punitivismo: passividade do julgador, ideologia liberal e a tendência ´privatística´ do processo penal, p. 156

R

  • Razão. Derrocada da razão e a insurgência do inconsciente, p. 29
  • Reativamento incessante do arquétipo do inquisidor na roda viva do ritual judiciário, p. 49
  • Referências, p. 181
  • Roma imperial: e o coração se abre ao inquisitorialismo, p. 76
  • Roma. Experiência política romana, p. 71

S

  • Segurança pública. Metáfora da ´guerra´ na realidade periférica e o juiz secretário de Segurança Pública, p. 125
  • Sinthoma político do processo penal: regime de poder e as mãos do julgador, p. 59
  • Sujeito jurídico. Afinal, o ´sujeito jurídico´ morreu e ninguém avisou?, p. 39

T

  • Tempo. ´Esconderijos do tempo´: a incursão ao passado, p. 59
  • Transdiciplinaridade. Espírito crítico da transdisciplinaridade, p. 21
  • Transdiciplinaridade. Um desejo transdisciplinar, p. 21

U

  • Último apelo pela inércia do julgador: o quadro mental paranoico (ou a ´síndrome de Dom Casmurro´), p. 169
  • Um desejo transdisciplinar, p. 21
  • Um ´Deus-juiz´ à procura da prova, p. 86

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