Juiz e a Prova, O – O «Sinthoma» Político do Processo Penal - Uma Análise Transdisciplinar da Gestão da Prova pelo Julgador à Luz do Direito, da Psicanálise e da História

Antonio Pedro Melchior

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Antonio Pedro Melchior
ISBN: 978853624093-0
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 196
Publicado em: 05/02/2013
Área(s): Direito - Outros; Psicologia - Psicanálise
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SINOPSE

A presente obra apresenta uma análise transdisciplinar sobre a gestão da prova pelo julgador no Processo Penal partindo de uma abordagem que investiga os conhecimentos de Direito, Psicanálise e História.

A aproximação destas três grandes disciplinas teóricas possibilita o ensaio de um Processo Penal que incorpore a "condição humana" e, como tal, demonstre que todos os problemas decorrentes da gestão da prova (primado da hipótese sobre os fatos e o quadro mental paranoico) encontram-se, desde logo, dentro do sujeito. Busca-se contribuir para a construção de um Processo Penal democrático que reforce o diálogo entre as partes, fixe o lugar do discurso do julgador e, por conseguinte, sirva como limite ao exercício do poder punitivo.

Em um contexto social que implora por um juiz ativo na "guerra contra o crime", o Processo Penal democrático passa a ter dois principais fundamentos: instrumento para a redução de danos (ocasionados pelo desvio), e dever de contenção ao poder, onde se encontram os mecanismos à interdição do desejo punitivo do juiz, atravessado pelo inconsciente, pela ideologia, espreitado por uma ordem social que não favorece experiências alteritárias.

AUTOR(ES)

Antonio Pedro Melchior é Graduado em Direito pela PUC-Rio. Mestre em Direito pela UNESA. Professor de Processo Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Membro da Associação Latino-Americana de Direito Penal e Criminologia (ALPEC) Seção Brasileira. Membro do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP). Membro do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-graduação da Universidade Federal do Paraná (PPGD-UFPR). Associado ao Corpo Freudiano - Escola de Psicanálise do Rio de Janeiro. Advogado Criminalista.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 - UM DESEJO TRANSDISCIPLINAR

1.1 O espírito crítico da transdisciplinaridade

1.2 Processo Penal e Psicanálise: "aposta na insistência da indagação"

1.2.1 A derrocada da razão e a insurgência do inconsciente

1.2.2 Inconsciente em Freud (fixando a categoria)

1.2.3 Afinal, o "sujeito jurídico" morreu e ninguém avisou?

1.3 Pelo olhar de Jung: inconsciente coletivo e os arquétipos no Processo Penal

1.3.1 O reativamento incessante do arquétipo do inquisidor na roda viva do ritual judiciário

1.3.2 E agora? O confronto com a sombra

2 - O SINTHOMA POLÍTICO DO PROCESSO PENAL: REGIME DE PODER E AS MÃOS DO JULGADOR

2.1 "Esconderijos do tempo": a incursão ao passado

2.2 O modelo processual grego: a acusação pertence ao povo e o duelo às partes (o tribunal que assista sentado e julgue)

2.3 A experiência política romana

2.3.1 Fragmentação do poder do julgador na república de irmãos

2.3.2 Roma imperial: e o coração se abre ao inquisitorialismo

2.4 Inquisição e "inconsciente inquisitivo"

2.4.1 Um "Deus-juiz" à procura da prova

3 - O LUGAR DO DISCURSO DO JULGADOR NO PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO

3.1 Entre o "inconsciente inquisitivo" e o mal-estar na contemporaneidade

3.1.1 Cultura do narcisismo e a predação da alteridade

3.1.2 A problemática do poder e o "estilo perverso de ser" no processo penal

3.2 Julgar entre o discurso do medo e a experiência do desamparo

3.3 O problema da descarga pulsional e da "criminologia do outro": é mais seguro um juiz espectador

4 - GESTÃO DA PROVA PELO JULGADOR NO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO

4.1 O Estado penal implora: um juiz ativo, por favor

4.1.1 Metáfora da "guerra" na realidade periférica e o juiz secretário de Segurança Pública

4.2 Dizer um processo penal democrático

4.3 Gestão da prova como expressão estrutural do princípio unificador

4.3.1 Gestão da prova e a busca pelo conhecimento histórico do fato

4.4 De olho na "ratoeira discursiva" do punitivismo: passividade do julgador, ideologia liberal e a tendência "privatística" do processo penal

4.5 Por um processo penal de "interdição" : você, juiz, "humano, demasiadamente humano"

4.5.1 Garantia da imparcialidade e a iniciativa probatória do julgador

4.6 Último apelo pela inércia do julgador: o quadro mental paranoico (ou a "síndrome de Dom Casmurro")

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Afinal, o "sujeito jurídico" morreu e ninguém avisou?
  • Alteridade. Cultura do narcisismo e a predação da alteridade

C

  • Categoria. Inconsciente emFreud (fixando a categoria)
  • Conclusão
  • Contemporaneidade. Entre o "inconsciente inquisitivo" e o mal-estar na contemporaneidade
  • Criminologia do outro. Problema da descarga pulsional e da "criminologia do outro": é mais seguro um juiz espectador
  • Cultura do narcisismo e a predação da alteridade

D

  • De olho na "ratoeira discursiva" do punitivismo: passividade do julgador, ideologia liberal e a tendência "privatística" do processo penal
  • Derrocada da razão e a insurgência do inconsciente
  • Desamparo. Julgar entre o discurso domedo e a experiência do desamparo
  • Descarga pulsional. Problema da descarga pulsional e da "criminologia do outro": é mais seguro um juiz espectador
  • Dicurso do medo. Julgar entre o discurso do medo e a experiência do desamparo
  • Discurso do julgador. Lugar do discurso do julgador no processo penal contemporâneo

E

  • Entre o "inconsciente inquisitivo" e o mal-estar na contemporaneidade
  • "Esconderijos do tempo": a incursão ao passado
  • Espírito crítico da transdisciplinaridade
  • Estado penal implora: um juiz ativo, por favor

F

  • Fragmentação do poder do julgador na República de irmãos
  • Freud. Inconsciente em Freud (fixando a categoria)

G

  • Garantia da imparcialidade e a iniciativa probatória do julgador
  • Gestão da prova e a busca pelo conhecimento histórico do fato
  • Gestão da prova como expressão estrutural do princípio unificador
  • Gestão da prova pelo julgador no processo penal democrático
  • Grécia. Modelo processual grego: a acusação pertence ao povo e o duelo às partes (o tribunal que assista sentado e julgue)

H

  • Histórico. Gestão da prova e a busca pelo conhecimento histórico do fato

I

  • Ideologia liberal. De olho na "ratoeira discursiva" do punitivismo: passividade do julgador, ideologia liberal e a tendência "privatística" do processo penal
  • Imparcialidade. Garantia da imparcialidade e a iniciativa probatória do julgador
  • Inconsciência. Derrocada da razãoe a insurgência do inconsciente
  • Inconsciente coletivo. Pelo olhar de Jung: inconsciente coletivo e os arquétipos no Processo Penal
  • Inconsciente em Freud(fixando a categoria)
  • Inconsciente inquisitivo. Entre o "inconsciente inquisitivo" e o mal-estar na contemporaneidade
  • Inconsciente. E agora? O confronto com a sombra
  • Inconsciente. Inquisição e "inconsciente inquisitivo"
  • Indagação. Processo Penal e Psicanálise:"aposta na insistência da indagação"
  • Inércia. Último apelo pela inércia do julgador: o quadro mental paranoico (ou a "síndromede Dom Casmurro")
  • Iniciativa probatória. Garantia da imparcialidade e a iniciativa probatória do julgador
  • Inquisição e "inconsciente inquisitivo"
  • Inquisitor. Reativamento incessante do arquétipo do inquisidor na roda viva do ritual judiciário
  • Introdução

J

  • Judiciário. Reativamento incessante do arquétipo do inquisidor na roda viva do ritual judiciário
  • Juiz espectador. Problema da descarga pulsional e da "criminologia do outro": é mais seguro um juiz espectador
  • Juiz. Estado penal implora: um juiz ativo, por favor
  • Julgador. Garantia da imparcialidade ea iniciativa probatória do julgador
  • Julgador. Lugar do discurso do julgador no processo penal contemporâneo
  • Julgador. Sinthoma político do processo penal: regime de poder e as mãos do julgador
  • Julgador. Último apelo pela inércia do julgador: o quadro mental paranoico (ou a "síndrome de Dom Casmurro")
  • Julgar entre o discurso do medo ea experiência do desamparo
  • Jung. Pelo olhar de Jung: inconsciente coletivo e os arquétipos no Processo Penal

L

  • Lugar do discurso do julgador no processo penal contemporâneo

M

  • Metáfora da "guerra" na realidade periférica e o juiz secretário de Segurança Pública
  • Modelo processual grego: a acusação pertence ao povo e o duelo às partes (o tribunal que assista sentado e julgue)

N

  • Narcisismo. Cultura do narcisismo e a predação da alteridade

P

  • Paranoia. Último apelo pela inércia do julgador: o quadro mental paranoico (ou a "síndromede Dom Casmurro")
  • Passado. "Esconderijos do tempo": a incursão ao passado
  • Pelo olhar de Jung: inconsciente coletivo e os arquétipos no Processo Penal
  • Perversidade. Problemática do poder e o "estilo perverso de ser" no processo penal
  • Poder. Sinthoma político do processo penal: regime de poder e as mãos do julgador
  • Por um processo penal de "interdição": você, juiz, "humano, demasiadamente humano"
  • Princípio unificador. Gestão da provacomo expressão estrutural do princípio unificador
  • Problema da descarga pulsional e da "criminologia do outro": é mais seguro um juiz espectador
  • Problemática do poder e o "estilo perverso de ser" no processo penal
  • Processo Penal e Psicanálise: "aposta na insistência da indagação"
  • Processo penal democrático. Gestão da prova pelo julgador no processo penal democrático
  • Processo penal. De olho na "ratoeira discursiva" do punitivismo: passividade do julgador, ideologia liberal e a tendência "privatística" do processo penal
  • Processo penal. Dizer um processo penal democrático
  • Processo penal. Lugar do discurso do julgador no processo penal contemporâneo
  • Processo penal. Pelo olhar de Jung: inconsciente coletivo e os arquétipos no Processo Penal
  • Processo penal. Por um processo penal de "interdição": você, juiz, "humano, demasiadamente humano"
  • Processo penal. Problemática do poder e o "estilo perverso de ser" no processo penal
  • Processo penal. Sinthoma político do processo penal: regime de poder e as mãos do julgador
  • Prova. Gestão da prova e a busca pelo conhecimento histórico do fato
  • Prova. Gestão da prova como expressãoestrutural do princípio unificador
  • Prova. Um "Deus-juiz" à procura da prova
  • Psicanálise. Processo Penal e Psicanálise: "aposta na insistência da indagação"
  • Punitivismo. De olho na "ratoeira discursiva" do punitivismo: passividade do julgador, ideologia liberal e a tendência "privatística" do processo penal

R

  • Razão. Derrocada da razão e a insurgência do inconsciente
  • Reativamento incessante do arquétipo do inquisidor na roda viva do ritual judiciário
  • Referências
  • Roma imperial: e o coração seabre ao inquisitorialismo
  • Roma. Experiência política romana

S

  • Segurança pública. Metáfora da "guerra" na realidade periférica e o juiz secretário de Segurança Pública
  • Sinthoma político do processo penal: regime de poder e as mãos do julgador
  • Sujeito jurídico. Afinal, o "sujeitojurídico" morreu e ninguém avisou?

T

  • Tempo. "Esconderijos do tempo": a incursão ao passado
  • Transdiciplinaridade. Espírito crítico da transdisciplinaridade
  • Transdiciplinaridade. Umdesejo transdisciplinar

U

  • Último apelo pela inércia do julgador: o quadro mental paranoico (ou a "síndrome de Dom Casmurro")
  • Umdesejo transdisciplinar
  • Um "Deus-juiz" à procura da prova
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