Patriotismo Constitucional - Jürgen Habermas e a Reconstrução da Ideia de Nação na Filosofia Política Contemporânea

2ª Edição - Revista e Atualizada Maria Eugenia Bunchaft

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Ficha técnica

Autor(es): Maria Eugenia Bunchaft

ISBN v. impressa: 978853624965-0

ISBN v. digital: 978853628222-0

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 112

Publicado em: 06/01/2015

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

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Sinopse

Os estudos sobre o conceito de patriotismo constitucional nascem na Alemanha, nos anos 1980, frutos da reflexão sobre a força galvanizadora da Lei Fundamental alemã, que, gradualmente, conquistou o sentimento de admiração e de respeito de todos os alemães pelo que ela representa - em oposição à barbárie do nazismo - na construção de uma sociedade política democrática.

O patriotismo constitucional seria, então, esse sentimento coletivo de adesão e de apego aos valores democráticos e de defesa dos direitos humanos consagrados na Constituição, e vividos mediante a aplicação dos seus dispositivos e do espírito democrático em que foram concebidos, na dinâmica que lhes imprime a hermenêutica da Corte Constitucional alemã. Habermas, a partir dos trabalhos de Dolf Sternberger, autor da expressão, desenvolveu o conceito de patriotismo constitucional em inúmeros de seus trabalhos, poucos dos quais foram traduzidos em português.

A presente obra de Maria Eugenia Bunchaft é pioneira em nosso meio e contribuirá, inequivocamente, para o exame do conceito à luz da realidade brasileira. A autora, pesquisadora meticulosa, cuja brilhante trajetória acadêmica tivemos o privilégio de acompanhar, analisou o tema com rigor e objetividade, respaldada nos textos de maior expressão. Ela confere um tratamento diferenciado à questão ao associá-la à trajetória da ideia nacionalista e às concepções atuais de um patriotismo republicano.

A transponibilidade para a realidade político-jurídica brasileira da concepção habermasiana de patriotismo constitucional pressupõe, a nosso ver, um processo educativo que aprofunde o reconhecimento, o respeito e a valorização da Constituição de 1988, de modo a suscitar a adesão da sociedade brasileira em torno dos valores propugnados pela Nova República. Esta obra, sem dúvida, poderá contribuir em muito para o amadurecimento das reflexões nesse sentido.

 

Ana Lucia de Lyra Tavares

Professora de Direito Constitucional Comparado do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio

Autor(es)

MARIA EUGENIA BUNCHAFT

Pós-doutora em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Doutora e mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Professora do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo I - A RECONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE NACIONAL, p. 21

Capítulo II - O CONCEITO DE PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL, p. 33

Capítulo III - A INTEGRAÇÃO DO CONCEITO DE PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL NAS CULTURAS POLÍTICAS EUROPEIA, CANADENSE E BRASILEIRA, p. 41

3.1 Patriotismo Constitucional Europeu, p. 42

3.2 Patriotismo Constitucional Canadense, p. 57

3.2.1 A filosofia do reconhecimento de Charles Taylor e sua integração à cultura política canadense, p. 61

3.2.2 A crítica habermasiana, p. 64

3.3 Patriotismo Constitucional Brasileiro, p. 70

Capítulo IV - CRÍTICAS E ARGUMENTOS, p. 75

CONCLUSÃO, p. 93

REFERÊNCIAS, p. 97

Índice alfabético

B

  • Brasil. Integração do conceito de patriotismo constitucional nas culturas políticas europeia, canadense e brasileira, p. 41

C

  • Canadá. Integração do conceito de patriotismo constitucional nas culturas políticas europeia, canadense e brasileira, p. 41
  • Canadá. Patriotismo constitucional canadense, p. 57
  • Charles Taylor. Filosofia do reconhecimento de Charles Taylor e sua integração à cultura política canadense, p. 61
  • Conceito de patriotismo constitucional, p. 33
  • Conclusão, p. 93
  • Constitucional. Patriotismo constitucional canadense, p. 57
  • Constitucional. Patriotismo constitucional europeu, p. 42
  • Cultura política canadense. Filosofia do reconhecimento de Charles Taylor e sua integração à cultura política canadense, p. 61
  • Cultura política europeia. Integração do conceito de patriotismo constitucional nas culturas políticas europeia, canadense e brasileira, p. 41

E

  • Europa. Patriotismo constitucional europeu, p. 42

F

  • Filosofia do reconhecimento de Charles Taylor e sua integração à cultura política canadense, p. 61

H

  • Habermas. Patriotismo constitucional. Crítica habermasiana, p. 64

I

  • Identidade nacional. Reconstrução da identidade nacional, p. 21
  • Integração do conceito de patriotismo constitucional nas culturas políticas europeia, canadense e brasileira, p. 41
  • Introdução, p. 17

P

  • Patriotismo constitucional brasileiro, p. 70
  • Patriotismo constitucional canadense, p. 57
  • Patriotismo constitucional europeu, p. 42
  • Patriotismo constitucional. Conceito de patriotismo constitucional, p. 33
  • Patriotismo constitucional. Crítica habermasiana, p. 64
  • Patriotismo constitucional. Críticas e argumentos, p. 75
  • Patriotismo constitucional. Integração do conceito de patriotismo constitucional nas culturas políticas europeia, canadense e brasileira, p. 41

R

  • Reconstrução da identidade nacional, p. 21
  • Referências, p. 97

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