Posse e Dimensão Jurídica no Brasil - Recepção e Reelaboração de um Conceito a Partir da Segunda Metade do Século XIX ao Código de 1916 - Biblioteca História do Direito - Coordenada por Ricardo Marcelo Fonseca

Sérgio Said Staut Júnior

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Ficha técnica

Autor(es): Sérgio Said Staut Júnior

ISBN v. impressa: 978853625335-0

ISBN v. digital: 978853625376-3

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 208

Publicado em: 19/08/2015

Área(s): Direito - Diversos

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Sinopse

A presente obra analisa a construção histórica da posse no Direito brasileiro da segunda metade do século XIX ao início do século XX. Trata-se de um estudo de história do Direito que trabalha com os principais discursos jurídicos sobre a teoria possessória brasileira do período.

O ideário da posse no Direito, no âmbito mais amplo das relações de pertencimento entre as pessoas e as coisas, foi pensado na modernidade ocidental a partir e em função da propriedade privada. Guardadas as devidas peculiaridades da formação territorial do Brasil, fenômeno muito semelhante ocorreu na conformação da teoria possessória nacional, embora de forma tardia e marcado pelas especificidades da cultura jurídica brasileira desde a segunda metade do século XIX.

Trata-se de um contexto histórico bastante complexo e interessante. De um lado existe um projeto de modernização jurídica, por outro lado as mudanças ocorrem de forma lenta, conflituosa e muitas “permanências” podem ser constatadas no Direito brasileiro do período. A teoria possessória desenvolvida, da segunda metade do século XIX até o surgimento do Código Civil de 1916, tanto compõe o cenário como ajuda a compreendê-lo.

Neste tempo e espaço, questiona-se o papel da lei e discute-se a influência do ius commune, analisa-se a importância da doutrina brasileira e as “recepções estrangeiras”, assim como as fontes utilizadas em parte dos julgados da época e a sua relevância. Investigam-se, ainda, algumas “etapas” ou “momentos” dos discursos jurídicos sobre a posse e a sua conformação no Código Civil de 1916 (resultado, em parte, desse percurso histórico). Assim, foi possível elencar e compreender, de forma um pouco mais ampla ou complexa, alguns elementos constitutivos da recepção, adaptação e reelaboração do conceito de posse no Brasil.

Autor(es)

SÉRGIO SAID STAUT JÚNIOR

Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Realizou Pós-Doutorado no Centro di Studi per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno, Università degli Studi di Firenze, Itália. Professor Adjunto de Teoria do Direito nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Professor Adjunto a Faculdade de Direito e do Mestrado em Psicologia Forense da Universidade Tuiuti do Paraná – UTP. Faz parte, ainda, do corpo docente da Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE, da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP, do Centro de Estudos Jurídicos do Paraná – Curso Luiz Carlos e da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná – FEMPAR. Conselheiro Editorial da Editora UFPR. Integrante do Núcleo de Pesquisas de História, Direito e Subjetividade do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná – PPGD/UFPR. Membro do Instituto Brasileiro de História do Direito – IBHD. Contato: sergiostaut@gmail.com

Sumário

Introdução A POSSE, AS RELAÇÕES DE PERTENCIMENTO E A HISTÓRIA DO DIREITO: PREOCUPAÇÕES METODOLÓGICAS, p. 17

1 Apresentação do Itinerário, p. 17

2 Recorte Temporal e Objetivos Propostos, p. 19

3 A Temporalidade da Dimensão Jurídica, p. 22

4 O Direito e sua Relevância na História, p. 32

5 Uma Leitura Cautelosa para a História do Direito Brasileiro, p. 39

Capítulo 1 A CULTURA JURÍDICA EUROPEIA OCIDENTAL E AS RELAÇÕES DE PERTENCIMENTO, p. 47

1.1 Uma Forma Muito Diferente de Entender o Direito, p. 47

1.2 A "Sapiência" Jurídica Medieval e o Ius Commune, p. 56

1.3 Situações Plurais de Pertencimento na Idade Média, p. 64

1.4 Prenúncios da Propriedade Privada e Esboço do Moderno, p. 70

1.5 Do Pré-Moderno ao "Absolutismo Jurídico Moderno", p. 79

1.6 A "Forma Código" e o Locus Privilegiado da Propriedade Privada, p. 87

1.7 A Profunda Vinculação da Posse ao Ideário Proprietário Moderno, p. 95

Capítulo 2 DIMENSÃO JURÍDICA E ALGUMAS FORMAS DE APROPRIAÇÃO NO BRASIL DO SÉCULO XIX, p. 101

2.1 Entre Permanências, Resistências, Propostas e Descontinuidades, p. 101

2.2 Aspectos da Formação da Cultura Jurídica Brasileira do Século XIX, p. 106

2.3 A Tradição do Ius Commune no Brasil e a "Herança Portuguesa", p. 111

2.4 Algumas Tipicidades da Dimensão Jurídica Brasileira, p. 118

2.5 A Formação Territorial do Brasil e o Sistema Pré-Moderno de Pertencimento, p. 122

2.6 A Lei de Terras e as Tentativas de Instauração da Propriedade Moderna no Brasil, p. 129

Capítulo 3 A POSSE E OS JURISTAS BRASILEIROS: RECEPÇÃO E REELABORAÇÃO DE UM CONCEITO, p. 141

3.1 O Início da Teoria Possessória na Doutrina Jurídica Brasileira, p. 141

3.2 Elementos de Ius Commune e a Posse no Discurso Jurídico Doutrinário Brasileiro, p. 144

3.3 O Indefinido Lugar da Posse no Direito Nacional, p. 150

3.4 A Adoção da Teoria Subjetiva na "Primeira Geração" de Juristas e suas Peculiaridades, p. 156

3.5 A "Teoria Objetiva" na "Segunda Geração" de Juristas e a Posse de Direitos Pessoais, p. 165

3.6 A Influência Portuguesa na Construção da Teoria Possessória Brasileira, p. 172

3.7 A Consagração Legislativa do Vínculo Entre Posse e Propriedade no Código Civil de 1916, p. 176

REFERÊNCIAS, p. 183

ANEXOS, p. 195

Tabela 1 Relação de Doutrinadores Citados nos Julgados Sobre Posse da Revista "O Direito" (Total de 56 Julgados), p. 195

Tabela 2 Quantidade de "Fontes Formais" Citadas nos Julgados Sobre Posse da Revista "O Direito" (Total de 56 Julgados), p. 197

Tabela 3 Relação de Assuntos Sobre a Posse na Jurisprudência do Período Investigado (Total de 56 Julgados e 1 Resolução), p. 199

Índice alfabético

A

  • Absolutismo jurídico. Pré-moderno ao "absolutismo jurídico moderno", p. 79

C

  • Cultura jurídica brasileira. Aspectos da formação da cultura jurídica brasileira do Século XIX, p. 106
  • Cultura jurídica europeia ocidental e as relações de pertencimento. Uma forma muito diferente de entender o Direito, p. 47
  • Cultura jurídica europeia ocidental e as relações de pertencimento, p. 47

D

  • Descontinuidade. Entre permanências, resistências, propostas e descontinuidades, p. 101
  • Dimensão jurídica e algumas formas de apropriação no Brasil do século XIX, p. 101
  • Dimensão jurídica. Temporalidade da dimensão jurídica, p. 22
  • Direito e sua relevância na história, p. 32

F

  • "Forma código" e o locus privilegiado da propriedade privada, p. 87

H

  • História do Direito. Posse, as relações de pertencimento e a história do direito: preocupações metodológicas, p. 17
  • História do Direito. Uma leitura cautelosa para a história do Direito Brasileiro, p. 39
  • História. Direito e sua relevância na história, p. 32

I

  • Ius commune. "Sapiência" jurídica medieval e o ius commune, p. 56
  • Ius commune. Tradição do ius commune no Brasil e a "herança portuguesa", p. 111

L

  • Locus privilegiado. "Forma código" e o locus privilegiado da propriedade privada, p. 87

M

  • Modernidade. Prenúncios da propriedade privada e esboço do moderno, p. 70

P

  • Permanência. Entre permanências, resistências, propostas e descontinuidades, p. 101
  • Pertencimento. Cultura jurídica europeia ocidental e as relações de pertencimento, p. 47
  • Pertencimento. Situações plurais de pertencimento na idade média, p. 64
  • Posse e os juristas brasileiros: recepção e reelaboração de um conceito, p. 141
  • Posse, as relações de pertencimento e a história do direito. Recorte temporal e objetivos propostos, p. 19
  • Posse, as relações de pertencimento e a história do direito: preocupações metodológicas. Apresentação do itinerário, p. 17
  • Posse, as relações de pertencimento e a história do direito: preocupações metodológicas, p. 17
  • Posse. Adoção da teoria subjetiva na "primeira geração" de juristas e suas peculiaridades, p. 156
  • Posse. Consagração legislativa do vínculo entre posse e propriedade no Código Civil de 1916, p. 176
  • Posse. Elementos de ius commune e a posse no discurso jurídico doutrinário brasileiro, p. 144
  • Posse. Indefinido lugar da posse no direito nacional, p. 150
  • Posse. Influência portuguesa na construção da teoria possessória brasileira, p. 172
  • Posse. Início da teoria possessória na doutrina jurídica brasileira, p. 141
  • Posse. Profunda vinculação da posse ao ideário proprietário moderno, p. 95
  • Posse. "teoria objetiva" na "segunda geração" de juristas e a posse de direitos pessoais, p. 165
  • Pré-moderno ao "absolutismo jurídico moderno", p. 79
  • Prenúncios da propriedade privada e esboço do moderno, p. 70
  • Proposta. Entre permanências, resistências, propostas e descontinuidades, p. 101
  • Propriedade privada. "Forma código" e o locus privilegiado da propriedade privada, p. 87
  • Propriedade privada. Prenúncios da propriedade privada e esboço do moderno, p. 70
  • Propriedade. Dimensão jurídica e algumas formas de apropriação no Brasil do século XIX, p. 101
  • Propriedade. Dimensão jurídica. Algumas tipicidades da dimensão jurídica brasileira, p. 118
  • Propriedade. Dimensão jurídica. Formação territorial do Brasil e o sistema pré-moderno de pertencimento, p. 122
  • Propriedade. Dimensão jurídica. Lei de terras e as tentativas de instauração da propriedade moderna no Brasil, p. 129
  • Propriedade. Profunda vinculação da posse ao ideário proprietário moderno, p. 95

R

  • Referências, p. 183
  • Relação de pertencimento. Posse, as relações de pertencimento e a história do direito: preocupações metodológicas, p. 17
  • Resistência. Entre permanências, resistências, propostas e descontinuidades, p. 101

S

  • "Sapiência" jurídica medieval e o ius commune, p. 56

T

  • Temporalidade da dimensão jurídica, p. 22
  • Tradição do ius commune no Brasil e a "herança portuguesa", p. 111

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