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Patriotismo Constitucional - Jürgen Habermas e a Reconstrução da Ideia de Nação na Filosofia Política Contemporânea

2ª Edição - Revista e Atualizada Maria Eugenia Bunchaft

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Ficha técnica

Autor(es): Maria Eugenia Bunchaft

ISBN v. impressa: 978853624965-0

ISBN v. digital: 978853628222-0

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 139grs.

Número de páginas: 112

Publicado em: 06/01/2015

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

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Sinopse

Os estudos sobre o conceito de patriotismo constitucional nascem na Alemanha, nos anos 1980, frutos da reflexão sobre a força galvanizadora da Lei Fundamental alemã, que, gradualmente, conquistou o sentimento de admiração e de respeito de todos os alemães pelo que ela representa - em oposição à barbárie do nazismo - na construção de uma sociedade política democrática.

O patriotismo constitucional seria, então, esse sentimento coletivo de adesão e de apego aos valores democráticos e de defesa dos direitos humanos consagrados na Constituição, e vividos mediante a aplicação dos seus dispositivos e do espírito democrático em que foram concebidos, na dinâmica que lhes imprime a hermenêutica da Corte Constitucional alemã. Habermas, a partir dos trabalhos de Dolf Sternberger, autor da expressão, desenvolveu o conceito de patriotismo constitucional em inúmeros de seus trabalhos, poucos dos quais foram traduzidos em português.

A presente obra de Maria Eugenia Bunchaft é pioneira em nosso meio e contribuirá, inequivocamente, para o exame do conceito à luz da realidade brasileira. A autora, pesquisadora meticulosa, cuja brilhante trajetória acadêmica tivemos o privilégio de acompanhar, analisou o tema com rigor e objetividade, respaldada nos textos de maior expressão. Ela confere um tratamento diferenciado à questão ao associá-la à trajetória da ideia nacionalista e às concepções atuais de um patriotismo republicano.

A transponibilidade para a realidade político-jurídica brasileira da concepção habermasiana de patriotismo constitucional pressupõe, a nosso ver, um processo educativo que aprofunde o reconhecimento, o respeito e a valorização da Constituição de 1988, de modo a suscitar a adesão da sociedade brasileira em torno dos valores propugnados pela Nova República. Esta obra, sem dúvida, poderá contribuir em muito para o amadurecimento das reflexões nesse sentido.

Ana Lucia de Lyra Tavares

Professora de Direito Constitucional Comparado do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio

Autor(es)

MARIA EUGENIA BUNCHAFT

Pós-doutora em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Doutora e mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Professora do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo I - A RECONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE NACIONAL, p. 21

Capítulo II - O CONCEITO DE PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL, p. 33

Capítulo III - A INTEGRAÇÃO DO CONCEITO DE PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL NAS CULTURAS POLÍTICAS EUROPEIA, CANADENSE E BRASILEIRA, p. 41

3.1 Patriotismo Constitucional Europeu, p. 42

3.2 Patriotismo Constitucional Canadense, p. 57

3.2.1 A filosofia do reconhecimento de Charles Taylor e sua integração à cultura política canadense, p. 61

3.2.2 A crítica habermasiana, p. 64

3.3 Patriotismo Constitucional Brasileiro, p. 70

Capítulo IV - CRÍTICAS E ARGUMENTOS, p. 75

CONCLUSÃO, p. 93

REFERÊNCIAS, p. 97

Índice alfabético

B

Brasil. Integração do conceito de patriotismo constitucional nas culturas políticas europeia, canadense e brasileira, p. 41

C

Canadá. Integração do conceito de patriotismo constitucional nas culturas políticas europeia, canadense e brasileira, p. 41
Canadá. Patriotismo constitucional canadense, p. 57
Charles Taylor. Filosofia do reconhecimento de Charles Taylor e sua integração à cultura política canadense, p. 61
Conceito de patriotismo constitucional, p. 33
Conclusão, p. 93
Constitucional. Patriotismo constitucional canadense, p. 57
Constitucional. Patriotismo constitucional europeu, p. 42
Cultura política canadense. Filosofia do reconhecimento de Charles Taylor e sua integração à cultura política canadense, p. 61
Cultura política europeia. Integração do conceito de patriotismo constitucional nas culturas políticas europeia, canadense e brasileira, p. 41

E

Europa. Patriotismo constitucional europeu, p. 42

F

Filosofia do reconhecimento de Charles Taylor e sua integração à cultura política canadense, p. 61

H

Habermas. Patriotismo constitucional. Crítica habermasiana, p. 64

I

Identidade nacional. Reconstrução da identidade nacional, p. 21
Integração do conceito de patriotismo constitucional nas culturas políticas europeia, canadense e brasileira, p. 41
Introdução, p. 17

P

Patriotismo constitucional brasileiro, p. 70
Patriotismo constitucional canadense, p. 57
Patriotismo constitucional europeu, p. 42
Patriotismo constitucional. Conceito de patriotismo constitucional, p. 33
Patriotismo constitucional. Crítica habermasiana, p. 64
Patriotismo constitucional. Críticas e argumentos, p. 75
Patriotismo constitucional. Integração do conceito de patriotismo constitucional nas culturas políticas europeia, canadense e brasileira, p. 41