Direito Penal Simbólico

Rodrigo Fuziger

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Ficha técnica

Autor(es): Rodrigo Fuziger

ISBN v. impressa: 978853625480-7

ISBN v. digital: 978853626031-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Número de páginas: 258

Publicado em: 10/11/2015

Área(s): Direito - Penal

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Sinopse

A presente obra busca lançar bases para a caracterização do uso da linguagem simbólica dentro do Direito Penal. Nesse sentido, estabelece-se, inicialmente, uma divisão entre duas categorias: “Simbolismo no Direito Penal” e “Direito Penal Simbólico”, sendo que a primeira diz respeito a todas as formas (intrínsecas, legítimas ou ilegítimas) de utilização de símbolos no Direito Penal. Já a segunda categoria, cerne deste livro, corresponde a uma parcela deturpada do uso de símbolos dentro do Direito Penal, prejudicial a sua função e ilegítima perante seus princípios, o que acaba por gerar dois efeitos intoleráveis à dinâmica do Direito Penal: sua inefetividade e sua seletividade. 

De início é elaborado um panorama do símbolo e suas implicações teóricas em diversas áreas do saber. Posteriormente, é esboçada uma análise da conjectura do Direito Penal na contemporaneidade e como tal contexto deu gênese e fomenta o fenômeno do “Direito Penal Simbólico”. Após, a temática do simbolismo é relacionada com o Direito Penal, visando à construção de um conceito crítico de “Direito Penal Simbólico”, apto a ser aplicado à realidade dos processos de criminalização. 

Por fim, uma série de propostas são estabelecidas como possíveis formas de contribuir com o objetivo de sanear o simbolismo no Direito Penal de utilizações deturpadas de conteúdos simbólicos.

Autor(es)

RODRIGO FUZIGER      

Doutorando, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, Largo de São Francisco. Bacharel em Filosofia pela Universidade de São Paulo – USP. Professor universitário. Advogado.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

1 - O SÍMBOLO, p. 23

1.1 Prelúdio, p. 23

1.2 Uma Digressão ao Signo, p. 24

1.2.1 Um Impasse Inicial: Do Sensível ao Convencional, p. 26

1.3 "O Símbolo Dá o Que Pensar", p. 32

1.4 O Símbolo: Definições em Distintas Áreas do Saber, p. 35

1.5 A Dicotomia entre Instrumental e Simbólico, p. 38

1.6 Um Aparte Terminológico: Eficácia, Eficiência e Efetividade, p. 41

2 - A DUALIDADE NOS PROCESSOS POLÍTICOS DE DECISÃO E LEGISLAÇÃO, p. 45

2.1 A Desfiguração do Conteúdo Material das Normas Jurídicas, p. 47

2.2 Os Sentidos Internos à Norma Simbólica, p. 48

2.3 O Mito Político, p. 50

2.4 Murray Edelman e o Uso Simbólico da Política, p. 52

3 - A IMPRESCINDIBILIDADE DOS SÍMBOLOS DENTRO DO SISTEMA JURÍDICO, p. 55

3.1 Direito e Justiça, p. 56

3.2 O Direito como "Violência Simbólica", p. 58

3.3 O Simbolismo Penal, p. 60

3.3.1 A perspectiva do símbolo na comunicação do poder sancionatório estatal à sociedade, p. 60

3.3.2 O direito penal sob o prisma do "interacionismo simbólico", p. 63

3.3.3 A deturpação do simbolismo no direito penal, p. 66

4 - O CONTEXTO DA DISTORÇÃO DOS SÍMBOLOS NO DIREITO PENAL, p. 69

4.1 O Modelo Prospectivo de Direito Penal, p. 81

4.2 A Criminalização de Novas Condutas e a Desnaturalização do Direito Penal, p. 85

4.3 A Hiperinflação Legislativa, p. 89

4.4 O Movimento Law and Order, p. 91

5 - A MÍDIA COMO VEÍCULO CATALISADOR DA INSEGURANÇA COLETIVA, p. 99

5.1 Dissimulação e Fetichismo: O Comportamento da Mídia Face ao Direito Penal, p. 102

5.2 "Verdade", "Neutralidade" e "Imparcialidade", p. 104

5.3 A Influência Midiática no "Direito Penal Simbólico", p. 106

6 - O "DIREITO PENAL SIMBÓLICO", p. 115

6.1 Ponto de Partida Conceitual, p. 117

6.1.1 O direito penal entre o instrumental e o simbólico, p. 118

6.1.2 A intencionalidade dos efeitos simbólicos, p. 124

6.1.3 Sobre as funções latentes e manifestas, p. 126

6.2 O Engano Sobre o Engano, p. 129

6.3 Prestígio e Efetividade, p. 131

6.4 Modelos de "Direito Penal Simbólico", p. 134

6.4.1 O rol de formas de "direito penal simbólico" de Winfried Hassemer, p. 137

6.4.2 O rol de formas de "direito penal simbólico" segundo Díez Ripollés, p. 140

6.5 O Conceito de "Direito Penal Simbólico", p. 151

7 - PONDERAÇÕES ACERCA DE TEMAS ORBITANTES AO "DIREITO PENAL SIMBÓLICO", p. 159

7.1 A Proteção de Bens Jurídicos como Referencial, p. 159

7.2 Finalidades da Pena e "Direito Penal Simbólico", p. 162

7.2.1 A proeminência da prevenção geral positiva no "direito penal simbólico", p. 170

7.2.1.1 O direito penal promocional, p. 177

7.3 Acerca da Efetividade, p. 183

7.3.1 Motivação e efetividade dissuasória, p. 190

7.3.2 A impunidade e o "direito penal simbólico", p. 194

7.3.3 Sobre a seletividade, p. 200

7.3.3.1 A eleição de "bodes expiatórios", p. 215

7.4 Elementos para o Saneamento do Simbolismo no Direito Penal, p. 219

CONCLUSÕES, p. 227

REFERÊNCIAS, p. 231

Índice alfabético

C

  • Conclusões, p. 227
  • Conhecimento. Símbolo: definições em distintas áreas do saber, p. 35
  • Contexto da distorção dos símbolos no direito penal, p. 69
  • Convencional. Um impasse inicial: do sensível ao convencional, p. 26
  • Criminalização de novas condutas e a desnaturalização do direito penal, p. 85

D

  • Decisão. Dualidade nos processos políticos de decisão e legislação, p. 45
  • Desfiguração do conteúdo material das normas jurídicas, p. 47
  • Desnaturalização. Criminalização de novas condutas e a desnaturalização do direito penal, p. 85
  • Deturpação do simbolismo no direito penal, p. 66
  • Dicotomia entre instrumental e simbólico, p. 38
  • Díez Ripollés. Rol de formas de "direito penal simbólico" segundo Díez Ripollés, p. 140
  • Direito como "violência simbólica", p. 58
  • Direito e justiça, p. 56
  • Direito penal entre o instrumental e o simbólico, p. 118
  • Direito penal promocional, p. 177
  • Direito penal simbólico, p. 115
  • Direito penal simbólico. Conceito, p. 151
  • Direito penal simbólico. Engano sobre o engano, p. 129
  • Direito penal simbólico. Finalidades da pena e "direito penal simbólico", p. 162
  • Direito penal simbólico. Impunidade e o "direito penal simbólico", p. 194
  • Direito penal simbólico. Influência midiática no "direito penal simbólico", p. 106
  • Direito penal simbólico. Intencionalidade dos efeitos simbólicos, p. 124
  • Direito penal simbólico. Modelos, p. 134
  • Direito penal simbólico. Ponderações acerca de temas orbitantes ao "direito penal simbólico", p. 159
  • Direito penal simbólico. Ponto de partida conceitual, p. 117
  • Direito penal simbólico. Prestígio e efetividade, p. 131
  • Direito penal simbólico. Proeminência da prevenção geral positiva no "direito penal simbólico", p. 170
  • Direito penal simbólico. Proteção de bens jurídicos como referencial, p. 159
  • Direito penal simbólico. Rol de formas de "direito penal simbólico" de Winfried Hassemer, p. 137
  • Direito penal simbólico. Rol de formas de "direito penal simbólico" segundo Díez Ripollés, p. 140
  • Direito penal simbólico. Sobre as funções latentes e manifestas, p. 126
  • Direito penal sob o prisma do "interacionismo simbólico", p. 63
  • Direito penal. Contexto da distorção dos símbolos no direito penal, p. 69
  • Direito penal. Criminalização de novas condutas e a desnaturalização do direito penal, p. 85
  • Direito penal. Deturpação do simbolismo no direito penal, p. 66
  • Direito penal. Dissimulação e fetichismo: o comportamento da mídia face ao direito penal, p. 102
  • Direito penal. Modelo prospectivo de direito penal, p. 81
  • Dissimulação e fetichismo: o comportamento da mídia face ao direito penal, p. 102
  • Dualidade nos processos políticos de decisão e legislação, p. 45

E

  • Efetividade dissuasória. Motivação e efetividade dissuasória, p. 190
  • Efetividade. Acerca da efetividade, p. 183
  • Eleição de "bodes expiatórios", p. 215
  • Elementos para o saneamento do simbolismo no direito penal, p. 219

F

  • Fetichismo. Dissimulação e fetichismo: o comportamento da mídia face ao direito penal, p. 102

H

  • Hiperinflação legislativa, p. 89

I

  • Imparcialidade. "Verdade", "neutralidade" e "imparcialidade", p. 104
  • Imprescindibilidade dos símbolos dentro do sistema jurídico, p. 55
  • Impunidade e o "direito penal simbólico", p. 194
  • Influência midiática no "direito penal simbólico", p. 106
  • Insegurança coletiva. Mídia como veículo catalisador da insegurança coletiva, p. 99
  • Instrumental. Dicotomia entre instrumental e simbólico, p. 38
  • Interacionismo simbólico. Direito penal sob o prisma do "interacionismo simbólico", p. 63
  • Introdução, p. 17

J

  • Justiça. Direito e justiça, p. 56

L

  • Legislação. Dualidade nos processos políticos de decisão e legislação, p. 45

M

  • Mídia como veículo catalisador da insegurança coletiva, p. 99
  • Mídia. Dissimulação e fetichismo: o comportamento da mídia face ao direito penal, p. 102
  • Mídia. Influência midiática no "direito penal simbólico", p. 106
  • Mito político, p. 50
  • Modelo prospectivo de direito penal, p. 81
  • Motivação e efetividade dissuasória, p. 190
  • Movimento law and order, p. 91
  • Murray Edelman e o uso simbólico da política, p. 52

N

  • Neutralidade. "Verdade", "neutralidade" e "imparcialidade", p. 104
  • Norma jurídica. Desfiguração do conteúdo material das normas jurídicas, p. 47
  • Norma simbólica. Sentidos internos à norma simbólica, p. 48
  • Novas condutas. Criminalização de novas condutas e a desnaturalização do direito penal, p. 85

P

  • Pena. Finalidades da pena e "direito penal simbólico", p. 162
  • Perspectiva do símbolo na comunicação do poder sancionatório estatal à sociedade, p. 60
  • Poder sancionatório estatal. Perspectiva do símbolo na comunicação do poder sancionatório estatal à sociedade, p. 60
  • Política. Murray Edelman e o uso simbólico da política, p. 52
  • Prelúdio, p. 23
  • Prevenção geral positiva. Proeminência da prevenção geral positiva no "direito penal simbólico", p. 170
  • Processo político. Dualidade nos processos políticos de decisão e legislação, p. 45
  • Proeminência da prevenção geral positiva no "direito penal simbólico", p. 170

R

  • Referências, p. 231
  • Rol de formas de "direito penal simbólico" de Winfried Hassemer, p. 137
  • Rol de formas de "direito penal simbólico" segundo Díez Ripollés, p. 140

S

  • Seletividade. Sobre a seletividade, p. 200
  • Sensível. Um impasse inicial: do sensível ao convencional, p. 26
  • Sentidos internos à norma simbólica, p. 48
  • Signo. Uma digressão ao signo, p. 24
  • Simbólico. Um aparte terminológico: eficácia, eficiência e efetividade, p. 41
  • Simbolismo no direito penal. Elementos para o saneamento do simbolismo no direito penal, p. 219
  • Simbolismo penal, p. 60
  • Símbolo, p. 23
  • Símbolo. Contexto da distorção dos símbolos no direito penal, p. 69
  • Símbolo. Deturpação do simbolismo no direito penal, p. 66
  • Símbolo. Direito penal entre o instrumental e o simbólico, p. 118
  • Símbolo. Imprescindibilidade dos símbolos dentro do sistema jurídico, p. 55
  • Símbolo. Murray Edelman e o uso simbólico da política, p. 52
  • Símbolo. "O símbolo dá o que pensar", p. 32
  • Símbolo. Perspectiva do símbolo na comunicação do poder sancionatório estatal à sociedade, p. 60
  • Símbolo. Sentidos internos à norma simbólica, p. 48
  • Símbolo: definições em distintas áreas do saber, p. 35
  • Sistema jurídico. Imprescindibilidade dos símbolos dentro do sistema jurídico, p. 55
  • Sociedade. Perspectiva do símbolo na comunicação do poder sancionatório estatal à sociedade, p. 60

U

  • Um impasse inicial: do sensível ao convencional, p. 26

V

  • "Verdade", "neutralidade" e "imparcialidade", p. 104
  • Violência. Direito como "violência simbólica", p. 58

W

  • Winfried Hassemer. Rol de formas de "direito penal simbólico" de Winfried Hassemer, p. 137

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