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Direito Penal Simbólico

Rodrigo Fuziger

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Ficha técnica

Autor(es): Rodrigo Fuziger

ISBN v. impressa: 978853625480-7

ISBN v. digital: 978853626031-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 320grs.

Número de páginas: 258

Publicado em: 10/11/2015

Área(s): Direito - Penal

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Sinopse

A presente obra busca lançar bases para a caracterização do uso da linguagem simbólica dentro do Direito Penal. Nesse sentido, estabelece-se, inicialmente, uma divisão entre duas categorias: “Simbolismo no Direito Penal” e “Direito Penal Simbólico”, sendo que a primeira diz respeito a todas as formas (intrínsecas, legítimas ou ilegítimas) de utilização de símbolos no Direito Penal. Já a segunda categoria, cerne deste livro, corresponde a uma parcela deturpada do uso de símbolos dentro do Direito Penal, prejudicial a sua função e ilegítima perante seus princípios, o que acaba por gerar dois efeitos intoleráveis à dinâmica do Direito Penal: sua inefetividade e sua seletividade.

De início é elaborado um panorama do símbolo e suas implicações teóricas em diversas áreas do saber. Posteriormente, é esboçada uma análise da conjectura do Direito Penal na contemporaneidade e como tal contexto deu gênese e fomenta o fenômeno do “Direito Penal Simbólico”. Após, a temática do simbolismo é relacionada com o Direito Penal, visando à construção de um conceito crítico de “Direito Penal Simbólico”, apto a ser aplicado à realidade dos processos de criminalização.

Por fim, uma série de propostas são estabelecidas como possíveis formas de contribuir com o objetivo de sanear o simbolismo no Direito Penal de utilizações deturpadas de conteúdos simbólicos.

Autor(es)

RODRIGO FUZIGER

Doutorando, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, Largo de São Francisco. Bacharel em Filosofia pela Universidade de São Paulo – USP. Professor universitário. Advogado.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

1 - O SÍMBOLO, p. 23

1.1 Prelúdio, p. 23

1.2 Uma Digressão ao Signo, p. 24

1.2.1 Um Impasse Inicial: Do Sensível ao Convencional, p. 26

1.3 "O Símbolo Dá o Que Pensar", p. 32

1.4 O Símbolo: Definições em Distintas Áreas do Saber, p. 35

1.5 A Dicotomia entre Instrumental e Simbólico, p. 38

1.6 Um Aparte Terminológico: Eficácia, Eficiência e Efetividade, p. 41

2 - A DUALIDADE NOS PROCESSOS POLÍTICOS DE DECISÃO E LEGISLAÇÃO, p. 45

2.1 A Desfiguração do Conteúdo Material das Normas Jurídicas, p. 47

2.2 Os Sentidos Internos à Norma Simbólica, p. 48

2.3 O Mito Político, p. 50

2.4 Murray Edelman e o Uso Simbólico da Política, p. 52

3 - A IMPRESCINDIBILIDADE DOS SÍMBOLOS DENTRO DO SISTEMA JURÍDICO, p. 55

3.1 Direito e Justiça, p. 56

3.2 O Direito como "Violência Simbólica", p. 58

3.3 O Simbolismo Penal, p. 60

3.3.1 A perspectiva do símbolo na comunicação do poder sancionatório estatal à sociedade, p. 60

3.3.2 O direito penal sob o prisma do "interacionismo simbólico", p. 63

3.3.3 A deturpação do simbolismo no direito penal, p. 66

4 - O CONTEXTO DA DISTORÇÃO DOS SÍMBOLOS NO DIREITO PENAL, p. 69

4.1 O Modelo Prospectivo de Direito Penal, p. 81

4.2 A Criminalização de Novas Condutas e a Desnaturalização do Direito Penal, p. 85

4.3 A Hiperinflação Legislativa, p. 89

4.4 O Movimento Law and Order, p. 91

5 - A MÍDIA COMO VEÍCULO CATALISADOR DA INSEGURANÇA COLETIVA, p. 99

5.1 Dissimulação e Fetichismo: O Comportamento da Mídia Face ao Direito Penal, p. 102

5.2 "Verdade", "Neutralidade" e "Imparcialidade", p. 104

5.3 A Influência Midiática no "Direito Penal Simbólico", p. 106

6 - O "DIREITO PENAL SIMBÓLICO", p. 115

6.1 Ponto de Partida Conceitual, p. 117

6.1.1 O direito penal entre o instrumental e o simbólico, p. 118

6.1.2 A intencionalidade dos efeitos simbólicos, p. 124

6.1.3 Sobre as funções latentes e manifestas, p. 126

6.2 O Engano Sobre o Engano, p. 129

6.3 Prestígio e Efetividade, p. 131

6.4 Modelos de "Direito Penal Simbólico", p. 134

6.4.1 O rol de formas de "direito penal simbólico" de Winfried Hassemer, p. 137

6.4.2 O rol de formas de "direito penal simbólico" segundo Díez Ripollés, p. 140

6.5 O Conceito de "Direito Penal Simbólico", p. 151

7 - PONDERAÇÕES ACERCA DE TEMAS ORBITANTES AO "DIREITO PENAL SIMBÓLICO", p. 159

7.1 A Proteção de Bens Jurídicos como Referencial, p. 159

7.2 Finalidades da Pena e "Direito Penal Simbólico", p. 162

7.2.1 A proeminência da prevenção geral positiva no "direito penal simbólico", p. 170

7.2.1.1 O direito penal promocional, p. 177

7.3 Acerca da Efetividade, p. 183

7.3.1 Motivação e efetividade dissuasória, p. 190

7.3.2 A impunidade e o "direito penal simbólico", p. 194

7.3.3 Sobre a seletividade, p. 200

7.3.3.1 A eleição de "bodes expiatórios", p. 215

7.4 Elementos para o Saneamento do Simbolismo no Direito Penal, p. 219

CONCLUSÕES, p. 227

REFERÊNCIAS, p. 231

Índice alfabético

C

Conclusões, p. 227
Conhecimento. Símbolo: definições em distintas áreas do saber, p. 35
Contexto da distorção dos símbolos no direito penal, p. 69
Convencional. Um impasse inicial: do sensível ao convencional, p. 26
Criminalização de novas condutas e a desnaturalização do direito penal, p. 85

D

Decisão. Dualidade nos processos políticos de decisão e legislação, p. 45
Desfiguração do conteúdo material das normas jurídicas, p. 47
Desnaturalização. Criminalização de novas condutas e a desnaturalização do direito penal, p. 85
Deturpação do simbolismo no direito penal, p. 66
Dicotomia entre instrumental e simbólico, p. 38
Díez Ripollés. Rol de formas de "direito penal simbólico" segundo Díez Ripollés, p. 140
Direito como "violência simbólica", p. 58
Direito e justiça, p. 56
Direito penal entre o instrumental e o simbólico, p. 118
Direito penal promocional, p. 177
Direito penal simbólico, p. 115
Direito penal simbólico. Conceito, p. 151
Direito penal simbólico. Engano sobre o engano, p. 129
Direito penal simbólico. Finalidades da pena e "direito penal simbólico", p. 162
Direito penal simbólico. Impunidade e o "direito penal simbólico", p. 194
Direito penal simbólico. Influência midiática no "direito penal simbólico", p. 106
Direito penal simbólico. Intencionalidade dos efeitos simbólicos, p. 124
Direito penal simbólico. Modelos, p. 134
Direito penal simbólico. Ponderações acerca de temas orbitantes ao "direito penal simbólico", p. 159
Direito penal simbólico. Ponto de partida conceitual, p. 117
Direito penal simbólico. Prestígio e efetividade, p. 131
Direito penal simbólico. Proeminência da prevenção geral positiva no "direito penal simbólico", p. 170
Direito penal simbólico. Proteção de bens jurídicos como referencial, p. 159
Direito penal simbólico. Rol de formas de "direito penal simbólico" de Winfried Hassemer, p. 137
Direito penal simbólico. Rol de formas de "direito penal simbólico" segundo Díez Ripollés, p. 140
Direito penal simbólico. Sobre as funções latentes e manifestas, p. 126
Direito penal sob o prisma do "interacionismo simbólico", p. 63
Direito penal. Contexto da distorção dos símbolos no direito penal, p. 69
Direito penal. Criminalização de novas condutas e a desnaturalização do direito penal, p. 85
Direito penal. Deturpação do simbolismo no direito penal, p. 66
Direito penal. Dissimulação e fetichismo: o comportamento da mídia face ao direito penal, p. 102
Direito penal. Modelo prospectivo de direito penal, p. 81
Dissimulação e fetichismo: o comportamento da mídia face ao direito penal, p. 102
Dualidade nos processos políticos de decisão e legislação, p. 45

E

Efetividade dissuasória. Motivação e efetividade dissuasória, p. 190
Efetividade. Acerca da efetividade, p. 183
Eleição de "bodes expiatórios", p. 215
Elementos para o saneamento do simbolismo no direito penal, p. 219

F

Fetichismo. Dissimulação e fetichismo: o comportamento da mídia face ao direito penal, p. 102

H

Hiperinflação legislativa, p. 89

I

Imparcialidade. "Verdade", "neutralidade" e "imparcialidade", p. 104
Imprescindibilidade dos símbolos dentro do sistema jurídico, p. 55
Impunidade e o "direito penal simbólico", p. 194
Influência midiática no "direito penal simbólico", p. 106
Insegurança coletiva. Mídia como veículo catalisador da insegurança coletiva, p. 99
Instrumental. Dicotomia entre instrumental e simbólico, p. 38
Interacionismo simbólico. Direito penal sob o prisma do "interacionismo simbólico", p. 63
Introdução, p. 17

J

Justiça. Direito e justiça, p. 56

L

Legislação. Dualidade nos processos políticos de decisão e legislação, p. 45

M

Mídia como veículo catalisador da insegurança coletiva, p. 99
Mídia. Dissimulação e fetichismo: o comportamento da mídia face ao direito penal, p. 102
Mídia. Influência midiática no "direito penal simbólico", p. 106
Mito político, p. 50
Modelo prospectivo de direito penal, p. 81
Motivação e efetividade dissuasória, p. 190
Movimento law and order, p. 91
Murray Edelman e o uso simbólico da política, p. 52

N

Neutralidade. "Verdade", "neutralidade" e "imparcialidade", p. 104
Norma jurídica. Desfiguração do conteúdo material das normas jurídicas, p. 47
Norma simbólica. Sentidos internos à norma simbólica, p. 48
Novas condutas. Criminalização de novas condutas e a desnaturalização do direito penal, p. 85

P

Pena. Finalidades da pena e "direito penal simbólico", p. 162
Perspectiva do símbolo na comunicação do poder sancionatório estatal à sociedade, p. 60
Poder sancionatório estatal. Perspectiva do símbolo na comunicação do poder sancionatório estatal à sociedade, p. 60
Política. Murray Edelman e o uso simbólico da política, p. 52
Prelúdio, p. 23
Prevenção geral positiva. Proeminência da prevenção geral positiva no "direito penal simbólico", p. 170
Processo político. Dualidade nos processos políticos de decisão e legislação, p. 45
Proeminência da prevenção geral positiva no "direito penal simbólico", p. 170

R

Referências, p. 231
Rol de formas de "direito penal simbólico" de Winfried Hassemer, p. 137
Rol de formas de "direito penal simbólico" segundo Díez Ripollés, p. 140

S

Seletividade. Sobre a seletividade, p. 200
Sensível. Um impasse inicial: do sensível ao convencional, p. 26
Sentidos internos à norma simbólica, p. 48
Signo. Uma digressão ao signo, p. 24
Simbólico. Um aparte terminológico: eficácia, eficiência e efetividade, p. 41
Simbolismo no direito penal. Elementos para o saneamento do simbolismo no direito penal, p. 219
Simbolismo penal, p. 60
Símbolo, p. 23
Símbolo. Contexto da distorção dos símbolos no direito penal, p. 69
Símbolo. Deturpação do simbolismo no direito penal, p. 66
Símbolo. Direito penal entre o instrumental e o simbólico, p. 118
Símbolo. Imprescindibilidade dos símbolos dentro do sistema jurídico, p. 55
Símbolo. Murray Edelman e o uso simbólico da política, p. 52
Símbolo. "O símbolo dá o que pensar", p. 32
Símbolo. Perspectiva do símbolo na comunicação do poder sancionatório estatal à sociedade, p. 60
Símbolo. Sentidos internos à norma simbólica, p. 48
Símbolo: definições em distintas áreas do saber, p. 35
Sistema jurídico. Imprescindibilidade dos símbolos dentro do sistema jurídico, p. 55
Sociedade. Perspectiva do símbolo na comunicação do poder sancionatório estatal à sociedade, p. 60