Direito Penal Simbólico

INTRODUÇÃO, p. 17

1 - O SÍMBOLO, p. 23

1.1 Prelúdio, p. 23

1.2 Uma Digressão ao Signo, p. 24

1.2.1 Um Impasse Inicial: Do Sensível ao Convencional, p. 26

1.3 "O Símbolo Dá o Que Pensar", p. 32

1.4 O Símbolo: Definições em Distintas Áreas do Saber, p. 35

1.5 A Dicotomia entre Instrumental e Simbólico, p. 38

1.6 Um Aparte Terminológico: Eficácia, Eficiência e Efetividade, p. 41

2 - A DUALIDADE NOS PROCESSOS POLÍTICOS DE DECISÃO E LEGISLAÇÃO, p. 45

2.1 A Desfiguração do Conteúdo Material das Normas Jurídicas, p. 47

2.2 Os Sentidos Internos à Norma Simbólica, p. 48

2.3 O Mito Político, p. 50

2.4 Murray Edelman e o Uso Simbólico da Política, p. 52

3 - A IMPRESCINDIBILIDADE DOS SÍMBOLOS DENTRO DO SISTEMA JURÍDICO, p. 55

3.1 Direito e Justiça, p. 56

3.2 O Direito como "Violência Simbólica", p. 58

3.3 O Simbolismo Penal, p. 60

3.3.1 A perspectiva do símbolo na comunicação do poder sancionatório estatal à sociedade, p. 60

3.3.2 O direito penal sob o prisma do "interacionismo simbólico", p. 63

3.3.3 A deturpação do simbolismo no direito penal, p. 66

4 - O CONTEXTO DA DISTORÇÃO DOS SÍMBOLOS NO DIREITO PENAL, p. 69

4.1 O Modelo Prospectivo de Direito Penal, p. 81

4.2 A Criminalização de Novas Condutas e a Desnaturalização do Direito Penal, p. 85

4.3 A Hiperinflação Legislativa, p. 89

4.4 O Movimento Law and Order, p. 91

5 - A MÍDIA COMO VEÍCULO CATALISADOR DA INSEGURANÇA COLETIVA, p. 99

5.1 Dissimulação e Fetichismo: O Comportamento da Mídia Face ao Direito Penal, p. 102

5.2 "Verdade", "Neutralidade" e "Imparcialidade", p. 104

5.3 A Influência Midiática no "Direito Penal Simbólico", p. 106

6 - O "DIREITO PENAL SIMBÓLICO", p. 115

6.1 Ponto de Partida Conceitual, p. 117

6.1.1 O direito penal entre o instrumental e o simbólico, p. 118

6.1.2 A intencionalidade dos efeitos simbólicos, p. 124

6.1.3 Sobre as funções latentes e manifestas, p. 126

6.2 O Engano Sobre o Engano, p. 129

6.3 Prestígio e Efetividade, p. 131

6.4 Modelos de "Direito Penal Simbólico", p. 134

6.4.1 O rol de formas de "direito penal simbólico" de Winfried Hassemer, p. 137

6.4.2 O rol de formas de "direito penal simbólico" segundo Díez Ripollés, p. 140

6.5 O Conceito de "Direito Penal Simbólico", p. 151

7 - PONDERAÇÕES ACERCA DE TEMAS ORBITANTES AO "DIREITO PENAL SIMBÓLICO", p. 159

7.1 A Proteção de Bens Jurídicos como Referencial, p. 159

7.2 Finalidades da Pena e "Direito Penal Simbólico", p. 162

7.2.1 A proeminência da prevenção geral positiva no "direito penal simbólico", p. 170

7.2.1.1 O direito penal promocional, p. 177

7.3 Acerca da Efetividade, p. 183

7.3.1 Motivação e efetividade dissuasória, p. 190

7.3.2 A impunidade e o "direito penal simbólico", p. 194

7.3.3 Sobre a seletividade, p. 200

7.3.3.1 A eleição de "bodes expiatórios", p. 215

7.4 Elementos para o Saneamento do Simbolismo no Direito Penal, p. 219

CONCLUSÕES, p. 227

REFERÊNCIAS, p. 231

C

• Conclusões, p. 227
• Conhecimento. Símbolo: definições em distintas áreas do saber, p. 35
• Contexto da distorção dos símbolos no direito penal, p. 69
• Convencional. Um impasse inicial: do sensível ao convencional, p. 26
• Criminalização de novas condutas e a desnaturalização do direito penal, p. 85

D

• Decisão. Dualidade nos processos políticos de decisão e legislação, p. 45
• Desfiguração do conteúdo material das normas jurídicas, p. 47
• Desnaturalização. Criminalização de novas condutas e a desnaturalização do direito penal, p. 85
• Deturpação do simbolismo no direito penal, p. 66
• Dicotomia entre instrumental e simbólico, p. 38
• Díez Ripollés. Rol de formas de "direito penal simbólico" segundo Díez Ripollés, p. 140
• Direito como "violência simbólica", p. 58
• Direito e justiça, p. 56
• Direito penal entre o instrumental e o simbólico, p. 118
• Direito penal promocional, p. 177
• Direito penal simbólico, p. 115
• Direito penal simbólico. Conceito, p. 151
• Direito penal simbólico. Engano sobre o engano, p. 129
• Direito penal simbólico. Finalidades da pena e "direito penal simbólico", p. 162
• Direito penal simbólico. Impunidade e o "direito penal simbólico", p. 194
• Direito penal simbólico. Influência midiática no "direito penal simbólico", p. 106
• Direito penal simbólico. Intencionalidade dos efeitos simbólicos, p. 124
• Direito penal simbólico. Modelos, p. 134
• Direito penal simbólico. Ponderações acerca de temas orbitantes ao "direito penal simbólico", p. 159
• Direito penal simbólico. Ponto de partida conceitual, p. 117
• Direito penal simbólico. Prestígio e efetividade, p. 131
• Direito penal simbólico. Proeminência da prevenção geral positiva no "direito penal simbólico", p. 170
• Direito penal simbólico. Proteção de bens jurídicos como referencial, p. 159
• Direito penal simbólico. Rol de formas de "direito penal simbólico" de Winfried Hassemer, p. 137
• Direito penal simbólico. Rol de formas de "direito penal simbólico" segundo Díez Ripollés, p. 140
• Direito penal simbólico. Sobre as funções latentes e manifestas, p. 126
• Direito penal sob o prisma do "interacionismo simbólico", p. 63
• Direito penal. Contexto da distorção dos símbolos no direito penal, p. 69
• Direito penal. Criminalização de novas condutas e a desnaturalização do direito penal, p. 85
• Direito penal. Deturpação do simbolismo no direito penal, p. 66
• Direito penal. Dissimulação e fetichismo: o comportamento da mídia face ao direito penal, p. 102
• Direito penal. Modelo prospectivo de direito penal, p. 81
• Dissimulação e fetichismo: o comportamento da mídia face ao direito penal, p. 102
• Dualidade nos processos políticos de decisão e legislação, p. 45

E

• Efetividade dissuasória. Motivação e efetividade dissuasória, p. 190
• Efetividade. Acerca da efetividade, p. 183
• Eleição de "bodes expiatórios", p. 215
• Elementos para o saneamento do simbolismo no direito penal, p. 219

F

• Fetichismo. Dissimulação e fetichismo: o comportamento da mídia face ao direito penal, p. 102

H

• Hiperinflação legislativa, p. 89

I

• Imparcialidade. "Verdade", "neutralidade" e "imparcialidade", p. 104
• Imprescindibilidade dos símbolos dentro do sistema jurídico, p. 55
• Impunidade e o "direito penal simbólico", p. 194
• Influência midiática no "direito penal simbólico", p. 106
• Insegurança coletiva. Mídia como veículo catalisador da insegurança coletiva, p. 99
• Instrumental. Dicotomia entre instrumental e simbólico, p. 38
• Interacionismo simbólico. Direito penal sob o prisma do "interacionismo simbólico", p. 63
• Introdução, p. 17

J

• Justiça. Direito e justiça, p. 56

L

• Legislação. Dualidade nos processos políticos de decisão e legislação, p. 45

M

• Mídia como veículo catalisador da insegurança coletiva, p. 99
• Mídia. Dissimulação e fetichismo: o comportamento da mídia face ao direito penal, p. 102
• Mídia. Influência midiática no "direito penal simbólico", p. 106
• Mito político, p. 50
• Modelo prospectivo de direito penal, p. 81
• Motivação e efetividade dissuasória, p. 190
• Movimento law and order, p. 91
• Murray Edelman e o uso simbólico da política, p. 52

N

• Neutralidade. "Verdade", "neutralidade" e "imparcialidade", p. 104
• Norma jurídica. Desfiguração do conteúdo material das normas jurídicas, p. 47
• Norma simbólica. Sentidos internos à norma simbólica, p. 48
• Novas condutas. Criminalização de novas condutas e a desnaturalização do direito penal, p. 85

P

• Pena. Finalidades da pena e "direito penal simbólico", p. 162
• Perspectiva do símbolo na comunicação do poder sancionatório estatal à sociedade, p. 60
• Poder sancionatório estatal. Perspectiva do símbolo na comunicação do poder sancionatório estatal à sociedade, p. 60
• Política. Murray Edelman e o uso simbólico da política, p. 52
• Prelúdio, p. 23
• Prevenção geral positiva. Proeminência da prevenção geral positiva no "direito penal simbólico", p. 170
• Processo político. Dualidade nos processos políticos de decisão e legislação, p. 45
• Proeminência da prevenção geral positiva no "direito penal simbólico", p. 170

R

• Referências, p. 231
• Rol de formas de "direito penal simbólico" de Winfried Hassemer, p. 137
• Rol de formas de "direito penal simbólico" segundo Díez Ripollés, p. 140

S

• Seletividade. Sobre a seletividade, p. 200
• Sensível. Um impasse inicial: do sensível ao convencional, p. 26
• Sentidos internos à norma simbólica, p. 48
• Signo. Uma digressão ao signo, p. 24
• Simbólico. Um aparte terminológico: eficácia, eficiência e efetividade, p. 41
• Simbolismo no direito penal. Elementos para o saneamento do simbolismo no direito penal, p. 219
• Simbolismo penal, p. 60
• Símbolo, p. 23
• Símbolo. Contexto da distorção dos símbolos no direito penal, p. 69
• Símbolo. Deturpação do simbolismo no direito penal, p. 66
• Símbolo. Direito penal entre o instrumental e o simbólico, p. 118
• Símbolo. Imprescindibilidade dos símbolos dentro do sistema jurídico, p. 55
• Símbolo. Murray Edelman e o uso simbólico da política, p. 52
• Símbolo. "O símbolo dá o que pensar", p. 32
• Símbolo. Perspectiva do símbolo na comunicação do poder sancionatório estatal à sociedade, p. 60
• Símbolo. Sentidos internos à norma simbólica, p. 48
• Símbolo: definições em distintas áreas do saber, p. 35
• Sistema jurídico. Imprescindibilidade dos símbolos dentro do sistema jurídico, p. 55
• Sociedade. Perspectiva do símbolo na comunicação do poder sancionatório estatal à sociedade, p. 60

U

• Um impasse inicial: do sensível ao convencional, p. 26

V

• "Verdade", "neutralidade" e "imparcialidade", p. 104
• Violência. Direito como "violência simbólica", p. 58

W

• Winfried Hassemer. Rol de formas de "direito penal simbólico" de Winfried Hassemer, p. 137