Direito Penal Simbólico

Rodrigo Fuziger

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Ficha técnica

Autor(es): Rodrigo Fuziger

ISBN v. impressa: 978853625480-7

ISBN v. digital: 978853626031-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 258

Publicado em: 10/11/2015

Área(s): Direito Penal

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Sinopse

A presente obra busca lançar bases para a caracterização do uso da linguagem simbólica dentro do Direito Penal. Nesse sentido, estabelece-se, inicialmente, uma divisão entre duas categorias: “Simbolismo no Direito Penal” e “Direito Penal Simbólico”, sendo que a primeira diz respeito a todas as formas (intrínsecas, legítimas ou ilegítimas) de utilização de símbolos no Direito Penal. Já a segunda categoria, cerne deste livro, corresponde a uma parcela deturpada do uso de símbolos dentro do Direito Penal, prejudicial a sua função e ilegítima perante seus princípios, o que acaba por gerar dois efeitos intoleráveis à dinâmica do Direito Penal: sua inefetividade e sua seletividade. 

De início é elaborado um panorama do símbolo e suas implicações teóricas em diversas áreas do saber. Posteriormente, é esboçada uma análise da conjectura do Direito Penal na contemporaneidade e como tal contexto deu gênese e fomenta o fenômeno do “Direito Penal Simbólico”. Após, a temática do simbolismo é relacionada com o Direito Penal, visando à construção de um conceito crítico de “Direito Penal Simbólico”, apto a ser aplicado à realidade dos processos de criminalização. 

Por fim, uma série de propostas são estabelecidas como possíveis formas de contribuir com o objetivo de sanear o simbolismo no Direito Penal de utilizações deturpadas de conteúdos simbólicos.

Autor(es)

RODRIGO FUZIGER      

Doutorando, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, Largo de São Francisco. Bacharel em Filosofia pela Universidade de São Paulo – USP. Professor universitário. Advogado.

Sumário

INTRODUÇÃO

1 - O SÍMBOLO

1.1 Prelúdio

1.2 Uma Digressão ao Signo

1.2.1 Um Impasse Inicial: Do Sensível ao Convencional

1.3 "O Símbolo Dá o Que Pensar"

1.4 O Símbolo: Definições em Distintas Áreas do Saber

1.5 A Dicotomia entre Instrumental e Simbólico

1.6 Um Aparte Terminológico: Eficácia, Eficiência e Efetividade

2 - A DUALIDADE NOS PROCESSOS POLÍTICOS DE DECISÃO E LEGISLAÇÃO

2.1 A Desfiguração do Conteúdo Material das Normas Jurídicas

2.2 Os Sentidos Internos à Norma Simbólica

2.3 O Mito Político

2.4 Murray Edelman e o Uso Simbólico da Política

3 - A IMPRESCINDIBILIDADE DOS SÍMBOLOS DENTRO DO SISTEMA JURÍDICO

3.1 Direito e Justiça

3.2 O Direito como "Violência Simbólica"

3.3 O Simbolismo Penal

3.3.1 A perspectiva do símbolo na comunicação do poder sancionatório estatal à sociedade

3.3.2 O direito penal sob o prisma do "interacionismo simbólico"

3.3.3 A deturpação do simbolismo no direito penal

4 - O CONTEXTO DA DISTORÇÃO DOS SÍMBOLOS NO DIREITO PENAL

4.1 O Modelo Prospectivo de Direito Penal

4.2 A Criminalização de Novas Condutas e a Desnaturalização do Direito Penal

4.3 A Hiperinflação Legislativa

4.4 O Movimento Law and Order

5 - A MÍDIA COMO VEÍCULO CATALISADOR DA INSEGURANÇA COLETIVA

5.1 Dissimulação e Fetichismo: O Comportamento da Mídia Face ao Direito Penal

5.2 "Verdade", "Neutralidade" e "Imparcialidade"

5.3 A Influência Midiática no "Direito Penal Simbólico"

6 - O "DIREITO PENAL SIMBÓLICO"

6.1 Ponto de Partida Conceitual

6.1.1 O direito penal entre o instrumental e o simbólico

6.1.2 A intencionalidade dos efeitos simbólicos

6.1.3 Sobre as funções latentes e manifestas

6.2 O Engano Sobre o Engano

6.3 Prestígio e Efetividade

6.4 Modelos de "Direito Penal Simbólico"

6.4.1 O rol de formas de "direito penal simbólico" de Winfried Hassemer

6.4.2 O rol de formas de "direito penal simbólico" segundo Díez Ripollés

6.5 O Conceito de "Direito Penal Simbólico"

7 - PONDERAÇÕES ACERCA DE TEMAS ORBITANTES AO "DIREITO PENAL SIMBÓLICO"

7.1 A Proteção de Bens Jurídicos como Referencial

7.2 Finalidades da Pena e "Direito Penal Simbólico"

7.2.1 A proeminência da prevenção geral positiva no "direito penal simbólico"

7.2.1.1 O direito penal promocional

7.3 Acerca da Efetividade

7.3.1 Motivação e efetividade dissuasória

7.3.2 A impunidade e o "direito penal simbólico"

7.3.3 Sobre a seletividade

7.3.3.1 A eleição de "bodes expiatórios"

7.4 Elementos para o Saneamento do Simbolismo no Direito Penal

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

C

  • Conclusões
  • Conhecimento. Símbolo: definições em distintas áreas do saber
  • Contexto da distorção dos símbolos no direito penal
  • Convencional. Um impasse inicial: do sensível ao convencional
  • Criminalização de novas condutas e a desnaturalização do direito penal

D

  • Decisão. Dualidade nos processos políticos de decisão e legislação
  • Desfiguração do conteúdo material das normas jurídicas
  • Desnaturalização. Criminalização de novas condutas e a desnaturalização do direito penal
  • Deturpação do simbolismo no direito penal
  • Dicotomia entre instrumental e simbólico
  • Díez Ripollés. Rol de formas de "direito penal simbólico" segundo Díez Ripollés
  • Direito como "violência simbólica"
  • Direito e justiça
  • Direito penal entre o instrumental e o simbólico
  • Direito penal promocional
  • Direito penal simbólico
  • Direito penal simbólico. Conceito
  • Direito penal simbólico. Engano sobre o engano
  • Direito penal simbólico. Finalidades da pena e "direito penal simbólico"
  • Direito penal simbólico. Impunidade e o "direito penal simbólico"
  • Direito penal simbólico. Influência midiática no "direito penal simbólico"
  • Direito penal simbólico. Intencionalidade dos efeitos simbólicos
  • Direito penal simbólico. Modelos
  • Direito penal simbólico. Ponderações acerca de temas orbitantes ao "direito penal simbólico"
  • Direito penal simbólico. Ponto de partida conceitual
  • Direito penal simbólico. Prestígio e efetividade
  • Direito penal simbólico. Proeminência da prevenção geral positiva no "direito penal simbólico"
  • Direito penal simbólico. Proteção de bens jurídicos como referencial
  • Direito penal simbólico. Rol de formas de "direito penal simbólico" de Winfried Hassemer
  • Direito penal simbólico. Rol de formas de "direito penal simbólico" segundo Díez Ripollés
  • Direito penal simbólico. Sobre as funções latentes e manifestas
  • Direito penal sob o prisma do "interacionismo simbólico"
  • Direito penal. Contexto da distorção dos símbolos no direito penal
  • Direito penal. Criminalização de novas condutas e a desnaturalização do direito penal
  • Direito penal. Deturpação do simbolismo no direito penal
  • Direito penal. Dissimulação e fetichismo: o comportamento da mídia face ao direito penal
  • Direito penal. Modelo prospectivo de direito penal
  • Dissimulação e fetichismo: o comportamento da mídia face ao direito penal
  • Dualidade nos processos políticos de decisão e legislação

E

  • Efetividade dissuasória. Motivação e efetividade dissuasória
  • Efetividade. Acerca da efetividade
  • Eleição de "bodes expiatórios"
  • Elementos para o saneamento do simbolismo no direito penal

F

  • Fetichismo. Dissimulação e fetichismo: o comportamento da mídia face ao direito penal

H

  • Hiperinflação legislativa

I

  • Imparcialidade. "Verdade", "neutralidade" e "imparcialidade"
  • Imprescindibilidade dos símbolos dentro do sistema jurídico
  • Impunidade e o "direito penal simbólico"
  • Influência midiática no "direito penal simbólico"
  • Insegurança coletiva. Mídia como veículo catalisador da insegurança coletiva
  • Instrumental. Dicotomia entre instrumental e simbólico
  • Interacionismo simbólico. Direito penal sob o prisma do "interacionismo simbólico"
  • Introdução

J

  • Justiça. Direito e justiça

L

  • Legislação. Dualidade nos processos políticos de decisão e legislação

M

  • Mídia como veículo catalisador da insegurança coletiva
  • Mídia. Dissimulação e fetichismo: o comportamento da mídia face ao direito penal
  • Mídia. Influência midiática no "direito penal simbólico"
  • Mito político
  • Modelo prospectivo de direito penal
  • Motivação e efetividade dissuasória
  • Movimento law and order
  • Murray Edelman e o uso simbólico da política

N

  • Neutralidade. "Verdade", "neutralidade" e "imparcialidade"
  • Norma jurídica. Desfiguração do conteúdo material das normas jurídicas
  • Norma simbólica. Sentidos internos à norma simbólica
  • Novas condutas. Criminalização de novas condutas e a desnaturalização do direito penal

P

  • Pena. Finalidades da pena e "direito penal simbólico"
  • Perspectiva do símbolo na comunicação do poder sancionatório estatal à sociedade
  • Poder sancionatório estatal. Perspectiva do símbolo na comunicação do poder sancionatório estatal à sociedade
  • Política. Murray Edelman e o uso simbólico da política
  • Prelúdio
  • Prevenção geral positiva. Proeminência da prevenção geral positiva no "direito penal simbólico"
  • Processo político. Dualidade nos processos políticos de decisão e legislação
  • Proeminência da prevenção geral positiva no "direito penal simbólico"

R

  • Referências
  • Rol de formas de "direito penal simbólico" de Winfried Hassemer
  • Rol de formas de "direito penal simbólico" segundo Díez Ripollés

S

  • Seletividade. Sobre a seletividade
  • Sensível. Um impasse inicial: do sensível ao convencional
  • Sentidos internos à norma simbólica
  • Signo. Uma digressão ao signo
  • Simbólico. Um aparte terminológico: eficácia, eficiência e efetividade
  • Simbolismo no direito penal. Elementos para o saneamento do simbolismo no direito penal
  • Simbolismo penal
  • Símbolo
  • Símbolo. Contexto da distorção dos símbolos no direito penal
  • Símbolo. Deturpação do simbolismo no direito penal
  • Símbolo. Direito penal entre o instrumental e o simbólico
  • Símbolo. Imprescindibilidade dos símbolos dentro do sistema jurídico
  • Símbolo. Murray Edelman e o uso simbólico da política
  • Símbolo. "O símbolo dá o que pensar"
  • Símbolo. Perspectiva do símbolo na comunicação do poder sancionatório estatal à sociedade
  • Símbolo. Sentidos internos à norma simbólica
  • Símbolo: definições em distintas áreas do saber
  • Sistema jurídico. Imprescindibilidade dos símbolos dentro do sistema jurídico
  • Sociedade. Perspectiva do símbolo na comunicação do poder sancionatório estatal à sociedade

U

  • Um impasse inicial: do sensível ao convencional

V

  • "Verdade", "neutralidade" e "imparcialidade"
  • Violência. Direito como "violência simbólica"

W

  • Winfried Hassemer. Rol de formas de "direito penal simbólico" de Winfried Hassemer