Arbitragem - Uma Atividade para Contadores - Comentários à Lei 9.307/96

2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC Wilson Alberto Zappa Hoog e José Rojo Alonso

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Ficha técnica

Autor(es): Wilson Alberto Zappa Hoog e José Rojo Alonso

ISBN v. impressa: 978853626334-2

ISBN v. digital: 978853626381-6

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 216grs.

Número de páginas: 174

Publicado em: 11/11/2016

Área(s): Contabilidade - Contabilidade Geral Aplicada

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Sinopse

O presente livro se apresenta como um dos in­dicativos para a implantação de um programa de aperfeiçoamento ou desenvolvimento de programas de educação continuada para os profissionais do direito, da auditoria e da perí­cia contábil.

Em decorrência de seu lastro interpretativo e comentários à Lei 9.307/1996, é indicado para o uso de profissionais da arbitragem, como uma base em preceito científico para a elaboração de sentenças, pareceres ou laudos. Para os ad­ministradores e empresários serve como um referente para a substituição das demandas no poder judicial.

APLICAÇÃO

Profissionalmente, é indicada para árbitros, mediadores, conciliadores, peritos em contabilidade, experts witness, auditores, advogados e a quem labuta com demandas na esfera arbitral. No meio acadêmico este livro tem como escopo proporcionar o conhecimento sobre as fundamentações da arbitragem e está voltado aos alunos do curso de graduação e pós-graduação em contabilidade, podendo servir como fonte de pesquisa quando da elaboração de artigos, monografias, dissertações e teses.

Autor(es)

WILSON ALBERTO ZAPPA HOOG
Mestre em Ciência Jurídica. Es­pecialista em Avaliação de So­ciedades Empresárias. Bacharel em Ciências Contábeis. Perito-Contador, Auditor, Consul­tor Empresarial e Palestrante. Professor Doutrinador de Pe­rícia Contábil, Direito Contábil e de Empresas em cursos de pós-graduação de várias instituições de ensino. Escritor e Pes­quisador de matéria contábil. Mentor intelectual do Método Zappa de Avaliação da Carteira de Clientes e do Método Holístico de Avaliação do Fundo Empresarial, antigo Fundo de Comércio, e do Método de Amortização a Juros Simples – MAJS. Sócio- Fundador e Administrador da Zappa Hoog e Cia SS. Membro da Associação Científica Internacional Neopatrimonialista – ACIN.

JOSÉ ROJO ALONSO
Contador, Auditor, Especialista e Associado ao Comitê Brasileiro da CCI. Membro da Força-Tarefa ou Task Force, sobre composição amigável e equidade, da CCI, do IMAB, do INAMA. Participa como associado e como ex-presidente da Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo – APEJESP.

Sumário

PROLEGÔMENOS, p. 15

Capítulo 1 - NOÇÕES GERAIS DE ARBITRAGEM, p. 19

1.1 Breve Histórico da Arbitragem, p. 21

1.2 Arbitragem, Mediação, Conciliação e a Negociação, p. 23

1.2.1 A arbitragem, p. 24

1.2.2 A mediação, p. 26

1.2.3 A conciliação, p. 30

1.2.4 A negociação, p. 30

1.2.5 Outros detalhes sobre a conciliação e a mediação, p. 31

1.2.6 As comissões de conciliação prévia, p. 31

1.2.7 O Código de Ética instituído pelo CNJ, p. 33

Capítulo 2 - LEGISLAÇÃO E OUTROS ATOS SOBRE ARBITRAGEM, p. 37

2.1 Decreto-lei 2.848, de 07.12.1940 (Código Penal), p. 37

2.2 Decreto-lei 4.657, de 04.09.1942 (Lei de Introdução às normas do direito brasileiro), p. 37

2.3 Decreto-lei 5.452, de 01.05.1943 (CLT), p. 38

2.4 Portaria 3.122, de 05.07.1988, do Ministro de Estado do Trabalho, p. 38

2.5 Constituição Federal de 05.10.1988, p. 39

2.6 Lei 7.783, de 28.06.1989 (Direito de Greve), p. 40

2.7 Lei 8.078, de 11.09.1990 (Código de Defesa do Consumidor), p. 40

2.8 Lei 12.815, de 2013 (Legislação Portuária), p. 41

2.9 Lei 8.987, de 13.02.1995 (Lei das Concessões), p. 41

2.10 A Convenção de Viena, p. 42

2.11 CPC/2015 (Código de Processo Civil), p. 42

Capítulo 3 - A ARBITRAGEM E COMENTÁRIOS À LEI 9.307/1996, p. 43

3.1 Disposições Gerais, p. 43

3.2 Da Convenção de Arbitragem e seus Efeitos, p. 46

3.3 Dos Árbitros, p. 64

3.4 Do Procedimento Arbitral, p. 73

3.4.1 Das tu telas cautelares e de urgência, p. 84

3.4.2 Da carta arbitral, p. 85

3.5 Da Sentença Arbitral, p. 85

3.6 Sentenças Arbitrais Estrangeiras, p. 97

3.7 Disposições Finais, p. 101

Capítulo 4 - LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA SOBRE ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO POSTERIORES À LEI 9.307/1996, p. 103

4.1 CPC/2015 e a Arbitragem, p. 103

4.2 Decreto 2.056, de 04.11.1996, p. 105

4.3 Lei 9.099, de 26.09.1995, p. 105

4.4 Lei 10.101, de 11.12.2000, p. 106

4.5 Lei 10.268, de 28.08.2001 (Alteração do Código Penal), p. 107

4.6 Lei 6.404, de 15.12.1976, p. 107

4.7 Lei 10.406, de 10.01.2002 (Código Civil), p. 109

4.8 Lei 11.079, de 30.12.2004, p. 110

4.9 Resolução 9, de 04.05.2005, do Superior Tribunal de Justiça, p. 111

4.10 Lei 11.196, de 21.11.2005, p. 111

Capítulo 5 - A ARBITRAGEM NA PROFISSÃO DOS CONTADORES, ADMINISTRADORES, ECONOMISTAS E ENGENHEIROS, p. 113

5.1 A Arbitragem e a Profissão de Contador, p. 113

5.2 As Atividades Compartilhadas e a Resolução CFC 560/1983, p. 115

5.2.1 As atividades compartilhadas, p. 115

5.3 Exemplos de Arbitragem Envolvendo Conhecimentos da Área Contábil, p. 116

Capítulo 6 - PERÍCIA CONTÁBIL NA ESFERA ARBITRAL, p. 121

6.1 Perito Judicial com Especialização, p. 122

6.1.1 A Perícia Contábil, p. 123

6.2 Dever do Perito, p. 123

6.3 Laudo Pericial Contábil, p. 124

6.3.1 Procedimentos para a Elaboração do Laudo, p. 127

6.4 Parecer Pericial Contábil, p. 130

6.4.1 Procedimentos para a Elaboração do Parecer Pericial Contábil, p. 131

6.5 Considerações Finais, p. 132

Capítulo 7 - A ARBITRAGEM E O CPC, p. 133

7.1 Artigos da Lei 9.307/1996 que Citam Expressamente o CPC, p. 133

Capítulo 8 - ARBITRAGEM COMO UM SEGMENTO ESPECIAL DE MERCADO PARA OS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE, p. 137

Capítulo 9 - SENTENÇA ARBITRAL E A POSSIBILIDADE DA SUA ANULAÇÃO, p. 141

9.1 Anulação de Sentença Arbitral, p. 143

9.2 A Impugnação da Execução da Sentença Arbitral, p. 147

Capítulo 10 - COMPARAÇÕES ENTRE O ÁRBITRO E O JUIZ, p. 149

10.1 O Árbitro e o Juiz, p. 149

10.1.1 O árbitro, p. 149

10.1.2 O juiz, p. 150

10.2 A Ética do Árbitro, p. 150

10.3 Conclusões e Recomendações, p. 152

Capítulo 11 - CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE A ARBITRAGEM, p. 153

REFERÊNCIAS, p. 155

Índice alfabético

A

  • Arbitragem, p. 24
  • Arbitragem como um segmento especial de mercado para os profissionais da contabilidade, p. 137
  • Arbitragem e a profissão de contador, p. 113
  • Arbitragem e a profissão de contador. Atividades compartilhadas, p. 115
  • Arbitragem e a profissão de contador. Atividades compartilhadas e a Resolução CFC 560/1983, p. 115
  • Arbitragem e a profissão de contador. Exemplos de arbitragem envolven-do conhecimentos da área contábil, p. 116
  • Arbitragem e comentários à Lei 9.307/1996, p. 43
  • Arbitragem e o CPC, p. 133
  • Arbitragem na profissão dos contadores, administradores, economistas e engenheiros, p. 113
  • Arbitragem, mediação, conciliação e a negociação, p. 23
  • Arbitragem. Breve histórico da arbitragem, p. 21
  • Arbitragem. Considerações finais sobre a arbitragem, p. 153
  • Arbitragem. Legislação e outros atos sobre arbitragem, p. 37
  • Arbitragem. Noções gerais de arbitragem, p. 19
  • Arbitragem. Perícia contábil na esfera arbitral, p. 121
  • Árbitro, p. 149
  • Árbitro e o juiz, p. 149
  • Árbitro. Comparações entre o árbitro e o juiz, p. 149
  • Árbitro. Ética do árbitro, p. 150
  • Artigos da Lei 9.307/1996 que citam expressamente o CPC, p. 133

C

  • Código de Ética instituído pelo CNJ, p. 33
  • Comissões de conciliação prévia, p. 31
  • Comparações entre o árbitro e o juiz. Conclusões e recomendações, p. 152
  • Conciliação, p. 30
  • Conciliação. Arbitragem, mediação, conciliação e a negociação, p. 23
  • Conciliação. Outros detalhes sobre a conciliação e a mediação, p. 31
  • Constituição Federal de 05.10.1988. Considerações sobre a arbitragem, p. 39
  • Contabilidade. Arbitragem como um segmento especial de mercado para os profissionais da contabilidade, p. 137
  • Contador. Arbitragem e a profissão de contador, p. 113
  • Convenção de Viena. Considerações sobre a arbitragem, p. 42
  • CPC. Arbitragem e o CPC, p. 133
  • CPC. Artigos da Lei 9.307/1996 que citam expressamente o CPC, p. 133
  • CPC/2015 (Código de Processo Civil). Considerações sobre a arbitragem, p. 42
  • CPC/2015 e a arbitragem. Considerações sobre a arbitragem, p. 103

D

  • Decreto 2.056, de 04.11.1996. Considerações sobre a arbitragem, p. 105
  • Decreto-lei 2.848, de 07.12.1940 (Código Penal). Considerações sobre a arbitragem, p. 37
  • Decreto-lei 4.657, de 04.09.1942 (Lei de Introdução às normas do direito brasileiro). Considerações sobre a arbitragem, p. 37
  • Decreto-lei 5.452, de 01.05.1943 (CLT). Considerações sobre a arbitragem, p. 38

E

  • Ética do árbitro, p. 150

J

  • Juiz, p. 150
  • Juiz. Árbitro e o juiz, p. 149
  • Juiz. Comparações entre o árbitro e o juiz, p. 149
  • Jurisprudência e legislação sobre arbitragem, mediação e conciliação posteriores à Lei 9.307/1996, p. 103

L

  • Laudo pericial contábil, p. 124
  • Laudo pericial contábil. Procedimentos para a elaboração do laudo, p. 127
  • Legislação e jurisprudência sobre arbitragem, mediação e conciliação posteriores à Lei 9.307/1996, p. 103
  • Legislação e outros atos sobre arbitragem, p. 37
  • Lei 10.101, de 11.12.2000. Considerações sobre a arbitragem, p. 106
  • Lei 10.268, de 28.08.2001 (Alteração do Código Penal). Considerações sobre a arbitragem, p. 107
  • Lei 10.406, de 10.01.2002 (Código Civil). Considerações sobre a arbitra-gem, p. 109
  • Lei 11.079, de 30.12.2004. Considerações sobre a arbitragem, p. 110
  • Lei 11.196, de 21.11.2005. Considerações sobre a arbitragem, p. 111
  • Lei 12.815, de 2013 (Legislação Portuária). Considerações sobre a arbi-tragem, p. 41
  • Lei 6.404, de 15.12.1976. Considerações sobre a arbitragem, p. 107
  • Lei 7.783, de 28.06.1989 (Direito de Greve). Considerações sobre a arbi-tragem, p. 40
  • Lei 8.078, de 11.09.1990 (Código de Defesa do Consumidor). Considera-ções sobre a arbitragem, p. 40
  • Lei 8.987, de 13.02.1995 (Lei das Concessões). Considerações sobre a arbitragem, p. 41
  • Lei 9.099, de 26.09.1995. Considerações sobre a arbitragem, p. 105
  • Lei 9.307/1996. Arbitragem e comentários à Lei 9.307/1996, p. 43
  • Lei 9.307/1996. Comentários. Da carta arbitral, p. 85
  • Lei 9.307/1996. Comentários. Da convenção de arbitragem e seus efeitos, p. 46
  • Lei 9.307/1996. Comentários. Da sentença arbitral, p. 85
  • Lei 9.307/1996. Comentários. Das tutelas cautelares e de urgência, p. 84
  • Lei 9.307/1996. Comentários. Disposições finais, p. 101
  • Lei 9.307/1996. Comentários. Disposições gerais, p. 43
  • Lei 9.307/1996. Comentários. Do procedimento arbitral, p. 73
  • Lei 9.307/1996. Comentários. Dos árbitros, p. 64
  • Lei 9.307/1996. Comentários. Sentenças arbitrais estrangeiras, p. 97

M

  • Mediação, p. 26
  • Mediação. Arbitragem, mediação, conciliação e a negociação, p. 23
  • Mediação. Outros detalhes sobre a conciliação e a mediação, p. 31

N

  • Negociação, p. 30
  • Negociação. Arbitragem, mediação, conciliação e a negociação, p. 23

P

  • Parecer pericial contábil, p. 130
  • Parecer pericial contábil. Procedimentos para a elaboração do parecer pericial contábil, p. 131
  • Perícia contábil, p. 123
  • Perícia contábil na esfera arbitral, p. 121
  • Perícia contábil na esfera arbitral. Considerações finais, p. 132
  • Perícia judicial. Dever do perito, p. 123
  • Perito judicial com especialização, p. 122
  • Portaria 3.122, de 05.07.1988, do Ministro de Estado do Trabalho. Consi-derações sobre a arbitragem, p. 38

R

  • Referências, p. 155
  • Resolução 9, de 04.05.2005, do Superior Tribunal de Justiça. Considera-ções sobre a arbitragem, p. 111

S

  • Sentença arbitral e a possibilidade da sua anulação, p. 141
  • Sentença arbitral. Anulação de sentença arbitral, p. 143
  • Sentença arbitral. Impugnação da execução da sentença arbitral, p. 147

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