Ampliar imagem

Universalidade dos Direitos Humanos e Diálogo na Complexidade de um Mundo Multicivilizacional - Coleção Cultura Jurídica

Ângela Kretschmann - Organizador: Evandro Menezes de Carvalho

Também
disponível
em eBook
Folheie
páginas
Leia na
Biblioteca
Virtual

Versão impressa

por R$ 169,90em 6x de R$ 28,32Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para: Android

por R$ 119,90em 4x de R$ 29,98Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Ângela Kretschmann - Organizador: Evandro Menezes de Carvalho

ISBN v. impressa: 978853621861-8

ISBN v. digital: 978853626619-0

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 536grs.

Número de páginas: 432

Publicado em: 21/02/2008

Área(s): Direito - Constitucional; Literatura e Cultura - Cidadania

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

A afirmada universalidade dos direitos humanos, desenvolvimento histórico e aplicação apresenta-se de forma variada no contexto de civilizações distintas. Uma análise comparativa entre as civilizações ocidental, hinduísta, muçulmana e chinesa revela sua diversidade e a influência de suas concepções próprias sobre ser humano, ordem social, direito e direitos humanos. A diferença dos valores está presente no constitucionalismo que passou a fazer parte da história de cada uma e no privilégio dado a direitos sociais e coletivos, ou às liberdades individuais. A resistência ao discurso universalista dos direitos humanos surge também como um aspecto da política internacional, visto que a análise de sua dimensão política na normativa internacional e na prática dos Estados revela desafios civilizacionais à sua implementação, tais como a oposição à seletividade e politização dos direitos humanos e o apelo a particularidades regionais e nacionais e aos vários antecedentes religiosos, culturais e históricos.

Os desafios à universalidade dos direitos humanos ficam mais claros na visão muçulmana e chinesa, diante do poder exercido pelos governos nacionais, que manifestam a necessidade de respeito à diversidade, opondo-se a um "modelo acabado" exportado pelo Ocidente. Já na Índia hindu percebe-se que, se de um lado tem ocorrido um processo de adequação legislativa pacífica aos direitos humanos, persiste um debate em torno da distingüibilidade do sistema de castas, que não poderia ser considerado uma espécie de racismo, conforme as manifestações do país perante a ONU. Os contrastes geram a necessidade do diálogo intercivilizacional. O conhecimento e o reconhecimento dos modos de compreensão distintos, bem como a atenção à fala do outro, enquanto diferente, é fundamental para um diálogo. A dinâmica do paradoxo garante a possibilidade do devir histórico, visto hoje não mais como um produto acabado do Ocidente, mas o resultado de um diálogo aberto, que não promete o consenso, mas abre-se para a sua possibilidade.

Coleção Culturas Jurídicas

Caro(a) Leitor(a),

A Coleção Culturas Jurídicas é a primeira coleção brasileira que tem como objetivo discutir o direito dentro de uma perspectiva de abertura à alteridade, fazendo-nos ter consciência de que a nossa maneira de pensar os nossos direitos está ligada à nossa maneira de pensar o mundo. Trata-se de um projeto inovador que nos convida a conhecer o fenômeno jurídico como uma dimensão da vida inserido na dinâmica global.

A hipótese básica que motivou a publicação da Coleção Culturas Jurídicas é a de que as limitações pragmáticas do direito contemporâneo decorrem de um excesso de preocupação com a regulação da sociedade sem que haja uma compreensão cultural da vida social. Esta hipótese é mais evidente no plano internacional. A percepção que nós temos do fenômeno jurídico pode não coincidir com aquela do chinês, do afegão ou do russo, por exemplo. Este fato desafia o projeto de internacionalização do direito e produz conseqüências no âmbito da cultura jurídica de cada Estado.

Por outro lado, o direito é apresentado como um fenômeno que ultrapassa a percepção unicamente positivista do ordenamento jurídico estatal. Novos laços de identificação social põem em questão a identidade nacional de um direito. Fragmenta-se o fenômeno jurídico em novas formas de regulação social que impulsionam o surgimento de um cenário marcado pela pluralidade de direitos não necessariamente produzidos pelo Estado. O direito estatal sofre, assim, a concorrência de outras formas de regulação normativa da atividade humana. A lex mercatoria é um exemplo no plano das relações comerciais internacionais privadas. Mas não é o único. Admite-se a existência de ordens jurídicas distintas, tais como o direito comunitário, o soft law, os direitos indígenas, o direito da internet etc., que, por sua própria dinâmica, tornam-se insuscetíveis de serem apreendidas por uma única forma de pensar o direito.

Estes fatos repercutem no nosso modo de pensar, aplicar e ensinar o direito. É para este cenário, complexo e fascinante, que o novo jurista deve se preparar. O profissional do futuro deve ampliar seus horizontes, abrir-se cognitivamente para o conhecimento de outras culturas jurídicas no mundo, dominar diversos idiomas, preocupar-se não só com as possibilidades de eficácia do direito mas, sobretudo, com a sua legitimidade. E isto implica saber operar em um ambiente social e global marcado pela diversidade.

É por esta razão que três eixos de reflexão inspiram a Coleção Culturas Jurídicas. São eles: o direito comparado, o multiculturalismo no direito e o pluralismo jurídico. Combinados, estes eixos contribuem para a compreensão do mundo jurídico como uma rede de relações entre vários direitos e várias culturas. A Coleção Culturas Jurídicas inaugura um espaço de veiculação de novas visões de mundo a respeito deste fenômeno social chamado "direito". Convidamos todos, portanto, a se aventurar na descoberta de um direito plural e multicultural, sem o qual será particularmente difícil lançar um olhar novo sobre o mundo, sobre nossas sociedades e sobre nós mesmos.

Autor(es)

Doutor em Direito Internacional pela USP; Coordenador da Graduação da FGV DIREITO RIO.

AUTORA:

Ângela kretschmann

Possui doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2006). Realizou seu Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS, 1999). Atualmente é Professora da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, disciplinas de Ciência Política, Direito e Tecnologia da Informação e História do Direito. Lecionou na Índia no período de 1999 a 2001, e escreveu o livro "Índia: Muito Prazer". Advogada (www.marke.adv.br), atuando principalmente nos seguintes temas: propriedade industrial, direito de autor, software e direito e tecnologia da informação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional, Direito da Propriedade Intelectual e Ciência Política. Possui publicações na área do Direito Internacional, História e Filosofia do Direito, bem como da Propriedade Intelectual.

ORGANIZADOR:

Dr. Evandro Menezes de Carvalho

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

1 CIVILIZAÇÕES, CULTURAS E SOCIEDADES, p. 25

1.1 Conceitos e relações, p. 25

1.1.1 Civilização, Civilizações, p. 25

1.1.2 Culturas nas civilizações, p. 34

1.2 Civilização ocidental, p. 44

1.2.1 Cristandade e formação dos Estados seculares, p. 44

1.2.2 Contratualismo, capitalismo e modernização, p. 51

1.2.3 A ciência do Direito e a administração da Justiça, p. 59

1.3 Civilização hindu, p. 66

1.3.1 A tradição e a unidade do múltiplo, p. 66

1.3.2 Hierarquia, castas e a herança colonial, p. 75

1.3.3 O Direito, o dharma e a justiça dos panchayats, p. 88

1.4 Civilização muçulmana, p. 94

1.4.1 A unidade religiosa-política e a fragmentação imperial, p. 94

1.4.2 A Sharia, a Umma e a Justiça do cádi, p. 104

1.4.3 Fundamentalismo, jihad e desafios do Islã, p. 113

1.5 Civilização chinesa, p. 125

1.5.1 Do Império à República Popular Comunista, p. 125

1.5.2 Confucionismo, legalismo e o papel da ideologia, p. 137

1.5.3 Reforço da tradição e um novo conceito de modernização, p. 148

2 CIVILIZAÇÕES E DIREITOS HUMANOS, p. 157

2.1 Direitos humanos na visão ocidental, p. 158

2.1.1 O individualismo e a historicidade dos direitos humanos, p. 158

2.1.2 Valores ocidentais e desenvolvimento dos direitos humanos, p. 170

2.1.3 A constitucionalização dos direitos humanos, p. 174

2.2 Direitos humanos na visão hindu, p. 179

2.2.1 O indivíduo no oriente hindu, p. 179

2.2.2 Tolerância e sociedade de castas, p. 182

2.2.3 Constitucionalismo e prática dos direitos humanos na Índia, p. 189

2.3 Direitos humanos na visão muçulmana, p. 205

2.3.1 O indivíduo e a crítica ao individualismo no Islã, p. 206

2.3.2 Valores islâmicos e direitos humanos, p. 208

2.3.3 Constitucionalismo e prática dos direitos humanos no Islã, p. 220

2.4 Direitos humanos na visão chinesa, p. 240

2.4.1 A função do indivíduo na harmonia social chinesa, p. 241

2.4.2 Valores chineses e desenvolvimento dos direitos humanos, p. 245

2.4.3 Constitucionalismo e prática dos direitos humanos na China, p. 247

3 CULTURA, PODER E DIREITOS HUMANOS: A DIMENSÃO POLÍTICA DO DEBATE EM TORNO DA UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS, p. 263

3.1 A universalidade dos direitos humanos nos instrumentos internacionais de proteção, p. 263

3.2 Os desafios civilizacionais aos direitos humanos, p. 277

3.3 Política internacional e direitos humanos sob a ótica da vertente realista civilizacional, p. 289

3.4 Pluralismo cultural e política internacional, p. 306

4 A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NA COMPLEXIDADE DE UM MUNDO GLOBALIZADO E MULTI CIVILIZACIONAL: UMA CONSTRUÇÃO POSSÍVEL?, p. 311

4.1 Globalizações, modernidades e identidades, p. 311

4.1.1 Modernidades no tempo e no espaço global e local, p. 311

4.1.2 Desmodernização, pós-modernismo e seus efeitos político civilizacionais, p. 324

4.1.3 Repercussões nas identidades e fundamentalismos, p. 330

4.2 Contribuição do debate multiculturalista para a universalidade, p. 337

4.2.1 Relativismo e o multiculturalismo, p. 337

4.2.2 Debate comunitarista e pluralismo civilizacional, p. 349

4.3 O Diálogo inter civilizacional e os limites do consenso, p. 360

4.3.1 Alteridade e pluralismo civilizacional, p. 360

4.3.2 As bases do diálogo inter civilizacional: alteridade, dignidade, direitos humanos, p. 367

4.3.3 A universalidade dos Direitos Humanos no pluralismo civilizacional, p. 376

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 393

REFERÊNCIAS, p. 409

Índice alfabético

A

Administração da Justiça. Ciência do Direito e a administração da Justiça, p. 59
Alteridade. Bases do diálogo intercivilizacional: alteridade, dignidade, direitos humanos, p. 367
Alteridade e pluralismo civilizacional, p. 360

B

Bases do diálogo intercivilizacional: alteridade, dignidade, direitos humanos, p. 367

C

"Cádi". "Sharia", a "Umma "e a Justiça do "Cádi", p. 104
Capitalismo. Contratualismo,capitalismo e modernização, p. 51
Casta. Hierarquia, castas e a herança colonial, p. 75
Casta. Tolerância e sociedade de castas, p. 182
China. Civilização chinesa, p. 125
China. Constitucionalismo e prática dos direitos humanos na China, p. 247
China. Direitos humanos na visão chinesa, p. 240
China. Função do indivíduo na harmonia social chinesa, p. 241
China. Valores chineses e desenvolvimento dos direitos humanos, p. 245
Ciência do Direito e a administração da Justiça, p. 59
Civilização chinesa, p. 125
Civilização hindu, p. 66
Civilização muçulmana, p. 94
Civilização ocidental, p. 44
Civilização, civilizações, p. 25
Civilizacional. Debate comunitarista e pluralismo civilizacional, p. 349
Civilizações e direitos humanos, p. 157
Civilizações, culturas e sociedades, p. 25
Civilização. Culturas nas civilizações, p. 34
Civilização. Desafios civilizacionais aos direitos humanos, p. 277
Civilização. Política internacional e direitos humanos sob a ótica da vertente realista civilizacional, p. 289
Comunitarista. Debate comunitarista e pluralismo civilizacional, p. 349
Conceito. Reforço da tradição e um novo conceito de modernização, p. 148
Conceitos e relações, p. 25
Confucionismo, legalismo eo papel da ideologia, p. 137
Consenso. Diálogo intercivilizacional e os limites do consenso, p. 360
Considerações finais, p. 393
Constitucionalismo e prática dos direitos humanos na China, p. 247
Constitucionalismo e prática dos direitos humanos na Índia, p. 189
Constitucionalismo e prática dos direitos humanos no Islã, p. 220
Constitucionalização dos direitos humanos, p. 174
Contratualismo, capitalismo e modernização, p. 51
Contribuição do debate multiculturalista para a universalidade, p. 337
Costume. "Sharia", a "Umma "e a Justiça do "Cádi", p. 104
Cristandade e formação dos Estados seculares, p. 44
Cultura. Civilizações, culturas e sociedades, p. 25
Cultural. Pluralismo cultural e política internacional, p. 306
Culturas nas civilizações, p. 34
Cultura, poder e direitos humanos: a dimensão política do debate em torno da universalidade dos direitos humanos, p. 263

D

Debate comunitarista e pluralismo civilizacional, p. 349
Debate multiculturalista. Contribuição do debate multiculturalista para a universalidade, p. 337
Desafios civilizacionais aos direitos humanos, p. 277
Desmodernização, pós-modernismo e seus efeitos político-civilizacionais, p. 324
"Dharma". Direito, o "dharma" e a Justiça dos "panchayats", p. 88
Diálogo intercivilizacional: alteridade, dignidade, direitos humanos. Bases, p. 367
Diálogo intercivilizacional e os limites do consenso, p. 360
Dignidade. Bases do diálogo intercivilizacional: alteridade, dignidade, direitos humanos, p. 367
Direito. Ciência do Direito e a administração da Justiça, p. 59
Direitos humanos. Bases do diálogo intercivilizacional: alteridade, dignidade, direitos humanos, p. 367
Direitos humanos. Civilizações e direitos humanos, p. 157
Direitos humanos. Constitucionalismo e prática dos direitos humanos na China, p. 247
Direitos humanos. Constitucionalismo e prática dos direitos humanos na Índia, p. 189
Direitos humanos. Constitucionalismo e prática dos direitos humanos no Islã, p. 220
Direitos humanos. Constitucionalização dos direitos humanos, p. 174
Direitos humanos. Cultura, poder e direitos humanos: a dimensão política do debate em torno da universalidade dos direitos humanos, p. 263
Direitos humanos. Desafios civilizacionais aos direitos humanos, p. 277
Direitos humanos. Política internacional e direitos humanos sob a ótica da vertente realista civilizacional, p. 289
Direitos humanos. Universalidade dos Direitos Humanos no pluralismo civilizacional, p. 376
Direitos humanos. Universalidade dos direitos humanos na complexidade de um mundo globalizado e multicivilizacional: uma construção possível?, p. 311
Direitos humanos. Valores chineses e desenvolvimento dos direitos humanos, p. 245
Direitos humanos. Valores islâmicos e direitos humanos, p. 208
Direitos humanos. Valores ocidentais e desenvolvimento dos direitos humanos, p. 170
Direitos humanos na visão chinesa, p. 240
Direitos humanos na visão hindu, p. 179
Direitos humanos na visão muçulmana, p. 205
Direitos humanos na visão ocidental, p. 158
Direito, o "dharma" e a Justiça dos "panchayats", p. 88

E

Estado. Cristandade e formação dos Estados seculares, p. 44

F

Formação dos Estados seculares e cristandade, p. 44
Função do indivíduo na harmonia social chinesa, p. 241
Fundamentalismo. Repercussões nas identidades e fundamentalismos, p. 330
Fundamentalismo, "Jihad" e desafios do Islã, p. 113

G

Globalizações, modernidades e identidades, p. 311
Globalização. Universalidade dos direitos humanos na complexidade de um mundo globalizado e multicivilizacional: uma construção possível?, p. 311

H

Harmonia social. Função do indivíduo na harmonia social chinesa, p. 241
Herança colonial. Hierarquia,castas e a herança colonial, p. 75
Hierarquia, castas e a herança colonial, p. 75
Hindu. Civilização hindu, p. 66
Hinduísmo. Direitos humanos na visão hindu, p. 179

I

Identidade. Repercussões nas identidades e fundamentalismos, p. 330
Ideologia. Confucionismo, legalismo e o papel da ideologia, p. 137
Império à República Popular Comunista, p. 125
Índia. Constitucionalismo e prática dos direitos humanos na Índia, p. 189
Individualismo. Função do indivíduo na harmonia social chinesa, p. 241
Individualismo. Indivíduo e a crítica ao individualismo no Islã, p. 206
Individualismo e a historicidade dos direitos humanos, p. 158
Indivíduo e a crítica ao individualismo no Islã, p. 206
Indivíduo no oriente hindu, p. 179
Intercivilizacional. Bases do diálogo intercivilizacional: alteridade, dignidade, direitos humanos, p. 367
Intercivilizacional. Diálogo intercivilizacional e os limites do consenso, p. 360
Internacional. Pluralismo cultural e política internacional, p. 306
Introdução, p. 17
Islã. Constitucionalismo e prática dos direitos humanos no Islã, p. 220
Islã. Fundamentalismo, "Jihad" e desafios do Islã, p. 113
Islã. Indivíduo e a crítica ao individualismo no Islã, p. 206
Islã. Valores islâmicos e direitos humanos, p. 208

J

"Jihad". Fundamentalismo, "Jihad " e desafios do Islã, p. 113
Justiça. Ciência do Direito e a administração da Justiça, p. 59
Justiça. Direito, o "dharma" e a Justiça dos "panchayats", p. 88
Justiça. "Sharia", a "Umma "e a Justiça do "Cádi", p. 104

L

Legalismo. Confucionismo, legalismo e o papel da ideologia, p. 137

M

Modernidades no tempo e no espaço global e local, p. 311
Modernização. Contratualismo,capitalismo e modernização, p. 51
Modernização. Reforço da tradição e um novo conceito de modernização, p. 148
Muçulmano. Civilização muçulmana, p. 94
Muçulmano. Direitos humanos na visão muçulmana, p. 205
Multicivilizacional. Universalidade dos direitos humanos na complexidade de um mundo globalizado e multicivilizacional: uma construção possível?, p. 311
Multiculturalismo. Contribuição do debate multiculturalista para a universalidade, p. 337

O

Ocidente. Direitos humanos na visão ocidental, p. 158

P

"Panchayats". Direito, o "dharma" e a Justiça dos "panchayats", p. 88
Pluralismo. Debate comunitarista e pluralismo civilizacional, p. 349
Pluralismo civilizacional. Universalidade dos Direitos Humanos no pluralismo civilizacional, p. 376
Pluralismo cultural e política internacional, p. 306
Poder. Cultura, poder e direitos humanos: a dimensão política do debate em torno da universalidade dos direitos humanos, p. 263
Política. Cultura, poder e direitos humanos: a dimensão política do debate em torno da universalidade dos direitos humanos, p. 263
Política internacional e direitos humanos sob a ótica da vertente realista civilizacional, p. 289
Político-civilizacional. Desmodernização, pós-modernismo e seus efeitos político-civilizacionais, p. 324
Pós-modernismo. Desmodernização, pós-modernismo e seus efeitos político-civilizacionais, p. 324

R

Referências, p. 409
Reforço da tradição e um novo conceito de modernização, p. 148
Relação. Conceitos e relações, p. 25
Relativismo e o multiculturalismo, p. 337
Repercussões nas identidades e fundamentalismos, p. 330

S

"Sharia", a "Umma "e a Ju stiça do "Cádi", p. 104
Sociedade. Civilizações, culturas e sociedades, p. 25
Sociedade. Tolerância e sociedade de castas, p. 182

T

Tolerância e sociedade de castas, p. 182
Tradição e a unidade do múltiplo, p. 66
Tradição. Reforço da tradição e um novo conceito de modernização, p. 148
Tradição. "Sharia", a "Umma "e a Justiça do "Cádi", p. 104

U

"Umma". "Sharia", a "Umma "e a Justiça do "Cádi", p. 104
Unidade do múltiplo. Tradição e a unidade do múltiplo, p. 66
Unidade religiosa-política e a fragmentação imperial, p. 94
Universalidade. Contribuição do debate multiculturalista para a universalidade, p. 337
Universalidade. Cultura, poder e direitos humanos: a dimensão política do debate em torno da universalidade dos direitos humanos, p. 263
Universalidade dos Direitos Humanos no pluralismo civilizacional, p. 376
Universalidade dos direitos humanos na complexidade de um mundo globalizado e multicivilizacional: uma construção possível?, p. 311
Universalidade dos direitos humanos nos instrumentos internacionais de proteção, p. 263