Recursos de Embargos no Novo CPC - De Declaração, Automáticos, Declaratórios com Efeito Modificativo, de Prequestionamento e de Divergência - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016

2ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN v. impressa: 978853627103-3

ISBN v. digital: 978853627147-7

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 182

Publicado em: 09/08/2017

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil

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Sinopse

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria aos Recursos de Embargos no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguarem na sentença de mérito.

 

Autor(es)

J. E. CARREIRA ALVIM
Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclusive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

Sumário

PARTE TEÓRICA, p. 13

1 Conceito de Embargos, p. 15

2 Legitimação para Embargar, p. 17

3 Embargos da Parte Vencida, p. 19

4 Embargos de Terceiro Prejudicado, p. 23

5 Embargos do Ministério Público, p. 25

6 Prazo para Embargar, p. 27

7 Extensão dos Embargos e Litisconsórcio, p. 31

8 Embargos Totais e Embargos Parciais, p. 35

9 Substituição da Decisão pelo Acórdão, p. 37

10 Restituição de Prazo para Embargar, p. 39

11 Embargos de Declaração, p. 43

12 Finalidade dos Embargos de Declaração, p. 45

13 Petição de Embargos de Declaração, p. 53

14 Modificação da Decisão Embargada e Oitiva do Embargado, p. 55

15 Julgamento dos Embargos, p. 57

16 Convolação dos Embargos de Declaração em Agravo Interno, p. 61

17 Prequestionamento Implícito nos Embargos de Declaração, p. 63

18 Interrupção de Prazo nos Embargos, p. 67

19 Embargos Protelatórios e Multa, p. 71

20 Embargos Automáticos ou de Ofício e Procedimento, p. 77

21 Embargos de Declaração com Efeito Modificativo, p. 87

22 Embargos Modificativos e Recurso já Interposto, p. 91

23 Embargos de Prequestionamento, p. 95

24 Prequestionamento na Visão do STJ e do STF, p. 99

25 Princípio da Eventualidade, p. 103

26 Ofensa Direta e Ofensa Reflexa à Constituição, p. 107

27 Julgamento Virtual dos Embargos de Declaração, p. 109

28 Embargos de Divergência, p. 111

29 Procedimento dos Embargos de Divergência, p. 117

FLUXOGRAMAS, p. 121

Embargos de Declaração, p. 123

Embargos de Declaração no Juízo de 1º Grau, p. 125

Embargos de Declaração no Tribunal, p. 127

Embargos de Declaração com Efeito Modificativo no Juízo de 1º Grau, p. 129

Embargos de Declaração com Efeito Modificativo no Tribunal, p. 131

Embargos Prequestionadores, p. 133

Embargos de Divergência, p. 135

PARTE PRÁTICA, p. 137

Petição de Embargos de Declaração, p. 139

Sentença nos Embargos de Declaração, p. 143

Petição de Embargos Declaratórios com Efeito Modificativo, p. 147

Decisão de Recebimento dos Embargos Declaratórios com efeito Modificativo, p. 151

Resposta aos Embargos Declaratórios com Efeito Modificativo, p. 153

Sentença nos Embargos Declaratórios com Efeito Modificativo, p. 155

Petição de Embargos de Prequestionamento, p. 159

Decisão de Recebimento dos Embargos de Prequestionamento, p. 163

Petição de Embargos de Divergência em REsp, p. 165

Decisão nos Embargos de Divergência em REsp, p. 173

REFERÊNCIAS, p. 175

Índice alfabético

A

  • Acórdão. Substituição da decisão pelo acórdão, p. 37
  • Agravo interno. Convolação dos embargos de declaração em agravo interno, p. 61

C

  • Constituição Federal. Ofensa direta e ofensa reflexa à Constituição, p. 107
  • Convolação dos embargos de declaração em agravo interno, p. 61

D

  • Decisão embargada. Modificação da decisão embargada e oitiva do em-bargado, p. 55
  • Decisão. Substituição da decisão pelo acórdão, p. 37

E

  • Efeito modificativo. Embargos de declaração com efeito modificativo, p. 87
  • Embargos automáticos ou de ofício e procedimento, p. 77
  • Embargos da parte vencida, p. 19
  • Embargos de declaração, p. 43
  • Embargos de declaração com efeito modificativo, p. 87
  • Embargos de declaração com efeito modificativo no juízo de 1º grau. Fluxograma, p. 129
  • Embargos de declaração com efeito modificativo no tribunal. Fluxogra-ma, p. 131
  • Embargos de declaração no juízo de 1º grau. Fluxograma, p. 125
  • Embargos de declaração no tribunal. Fluxograma, p. 127
  • Embargos de declaração. Convolação dos embargos de declaração em agravo interno, p. 61
  • Embargos de declaração. Decisão de recebimento dos embargos declara-tórios com efeito modificativo. Prática, p. 151
  • Embargos de declaração. Finalidade dos embargos de declaração, p. 45
  • Embargos de declaração. Fluxograma, p. 123
  • Embargos de declaração. Julgamento virtual, p. 109
  • Embargos de declaração. Petição de embargos de declaração, p. 53
  • Embargos de declaração. Petição de embargos de declaração. Prática, p. 139
  • Embargos de declaração. Petição de embargos declaratórios com efeito modificativo. Prática, p. 147
  • Embargos de declaração. Prequestionamento implícito nos embargos de declaração, p. 63
  • Embargos de declaração. Resposta aos embargos declaratórios com efei-to modificativo. Prática, p. 153
  • Embargos de declaração. Sentença nos embargos de declaração. Prática, p. 143
  • Embargos de declaração. Sentença nos embargos declaratórios com efei-to modificativo. Prática, p. 155
  • Embargos de divergência, p. 111
  • Embargos de divergência. Decisão nos embargos de divergência em REsp. Prática, p. 173
  • Embargos de divergência. Fluxograma, p. 135
  • Embargos de divergência. Petição de embargos de divergência em REsp. Prática, p. 165
  • Embargos de divergência. Procedimento, p. 117
  • Embargos de prequestionamento, p. 95
  • Embargos de prequestionamento. Decisão de recebimento dos embargos de prequestionamento. Prática, p. 163
  • Embargos de prequestionamento. Petição de embargos de prequestiona-mento. Prática, p. 159
  • Embargos de terceiro prejudicado, p. 23
  • Embargos do Ministério Público, p. 25
  • Embargos modificativos e recurso já interposto, p. 91
  • Embargos prequestionadores. Fluxograma, p. 133
  • Embargos protelatórios e multa, p. 71
  • Embargos totais e embargos parciais, p. 35
  • Embargos. Conceito de embargos, p. 15
  • Embargos. Extensão dos embargos e litisconsórcio, p. 31
  • Embargos. Julgamento dos embargos, p. 57
  • Embargos. Prazo para embargar, p. 27
  • Eventualidade. Princípio da eventualidade, p. 103
  • Extensão dos embargos e litisconsórcio, p. 31

F

  • Finalidade dos embargos de declaração, p. 45
  • Fluxograma. Embargos de declaração, p. 123
  • Fluxograma. Embargos de declaração com efeito modificativo no juízo de 1º grau, p. 129
  • Fluxograma. Embargos de declaração com efeito modificativo no tribu-nal, p. 131
  • Fluxograma. Embargos de declaração no juízo de 1º grau, p. 125
  • Fluxograma. Embargos de declaração no tribunal, p. 127
  • Fluxograma. Embargos de divergência, p. 135
  • Fluxograma. Embargos prequestionadores, p. 133

I

  • Interrupção de prazo nos embargos, p. 67

J

  • Julgamento dos embargos, p. 57
  • Julgamento virtual dos embargos de declaração, p. 109

L

  • Legitimação para embargar, p. 17
  • Litisconsórcio. Extensão dos embargos e litisconsórcio, p. 31

M

  • Ministério Público. Embargos do Ministério Público, p. 25
  • Modificação da decisão embargada e oitiva do embargado, p. 55
  • Multa. Embargos protelatórios e multa, p. 71

O

  • Ofensa direta e ofensa reflexa à Constituição, p. 107
  • Oitiva do embargado. Modificação da decisão embargada e oitiva do embargado, p. 55

P

  • Parte vencida. Embargos da parte vencida, p. 19
  • Petição de embargos de declaração, p. 53
  • Prática. Decisão de recebimento dos embargos de prequestionamento, p. 163
  • Prática. Decisão de recebimento dos embargos declaratórios com efeito modificativo, p. 151
  • Prática. Decisão nos embargos de divergência em REsp, p. 173
  • Prática. Petição de embargos de declaração, p. 139
  • Prática. Petição de embargos de divergência em REsp, p. 165
  • Prática. Petição de embargos de prequestionamento, p. 159
  • Prática. Petição de embargos declaratórios com efeito modificativo, p. 147
  • Prática. Resposta aos embargos declaratórios com efeito modificativo, p. 153
  • Prática. Sentença nos embargos de declaração, p. 143
  • Prática. Sentença nos embargos declaratórios com efeito modificativo, p. 155
  • Prazo para embargar, p. 27
  • Prazo para embargar. Restituição de prazo para embargar, p. 39
  • Prazo. Interrupção de prazo nos embargos, p. 67
  • Prequestionamento implícito nos embargos de declaração, p. 63
  • Prequestionamento na visão do STJ e do STF, p. 99
  • Princípio da eventualidade, p. 103
  • Procedimento dos embargos de divergência, p. 117
  • Procedimento. Embargos automáticos ou de ofício e procedimento, p. 77

R

  • Recurso. Embargos modificativos e recurso já interposto, p. 91
  • Referências, p. 175
  • Restituição de prazo para embargar, p. 39

S

  • STF. Prequestionamento na visão do STJ e do STF, p. 99
  • STJ. Prequestionamento na visão do STJ e do STF, p. 99
  • Substituição da decisão pelo acórdão, p. 37

T

  • Terceiro prejudicado. Embargos de terceiro prejudicado, p. 23

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