Crédito Rural Legal - Coleção Direito do Agronegócio - Volume V - Prefácio de João Otávio de Noronha - Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Capítulo 1 - O INSTITUTO DO CRÉDITO RURAL, p. 13

Capítulo 2 - LEGISLAÇÃO ESPECIAL DO CRÉDITO RURAL, p. 25

Capítulo 3 - JUROS REMUNERATÓRIOS, p. 33

Capítulo 4 - JUROS MORATÓRIOS, p. 39

Capítulo 5 - EXIGIBILIDADE DOS JUROS, p. 43

Capítulo 6 - CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS, p. 47

Capítulo 7 - OPERAÇÕES COM RECURSOS PRÓPRIOS LIVRES, p. 51

Capítulo 8 - CRONOGRAMA DE LIBERAÇÃO DO FINANCIAMENTO RURAL, p. 57

Capítulo 9 - CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO FINANCIAMENTO RURAL, p. 61

Capítulo 10 - VENCIMENTO ANTECIPADO - ART. 11 DO DEC.-LEI 167/1967, p. 65

Capítulo 11 - PROAGRO E EXIGIBILIDADE DA CCR, p. 69

Capítulo 12 - LEGISLAÇÃO, p. 77

Lei 4.829, de 5 de novembro de 1965, p. 77

Decreto 58.380, de 10 de maio de 1966, p. 84

Lei 8.171, de 17 de janeiro de 1991, p. 93

Decreto-Lei 167, de 14 de fevereiro de 1967, p. 107

REFERÊNCIAS, p. 123

C

• Cédula de crédito rural. PROAGRO e exigibilidade da CCR, p. 69
• Crédito rural. Instituto do crédito rural, p. 13
• Crédito rural. Legislação especial do crédito rural, p. 25
• Cronograma de liberação do financiamento rural, p. 57
• Cronograma de pagamento do financiamento rural, p. 61

D

• Decreto 58.380, de 10 de maio de 1966, p. 84
• Decreto-Lei 167, de 14 de fevereiro de 1967, p. 107
• Decreto-Lei 167/1967, art. 11. Vencimento antecipado, p. 65

E

• Exigibilidade dos juros, p. 43
• Exigibilidade. PROAGRO e exigibilidade da CCR, p. 69

F

• Financiamento rural. Cronograma de liberação do financiamento rural, p. 57
• Financiamento rural. Cronograma de pagamento do financiamento rural, p. 61

I

• Instituto do crédito rural, p. 13

J

• Juros moratórios, p. 39
• Juros remuneratórios, p. 33
• Juros. Capitalização dos juros, p. 47

L

• Legislação, p. 77
• Legislação especial do crédito rural, p. 25
• Lei 4.829, de 5 de novembro de 1965, p. 77
• Lei 8.171, de 17 de janeiro de 1991, p. 93

O

• Operações com recursos próprios livres, p. 51

P

• Pagamento. Cronograma de pagamento do financiamento rural, p. 61
• PROAGRO e exigibilidade da CCR, p. 69

R

• Recursos próprios. Operações com recursos próprios livres, p. 51
• Referências, p. 123

V

• Vencimento antecipado. Art. 11 do Dec.-Lei 167/1967, p. 65