Bioética - Da Principiologia à Prática - Desafios dos Limites Orçamentários

Jesualdo Eduardo de Almeida Junior

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Ficha técnica

Autor(es): Jesualdo Eduardo de Almeida Junior

ISBN v. impressa: 978853627252-8

ISBN v. digital: 978853627290-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 148

Publicado em: 13/09/2017

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

Os direitos sociais estão consagrados em várias Constituições Federais, em especial na brasileira. Porém, sua con­cretização passa necessariamente por políticas públicas prestacionais, que demandam altos recursos públicos, nem sempre disponíveis nos orçamentos dos Estados, em especial em tempos de crise econômica. Neste passo, surge o inevitável conflito de interesses: se é direito do indivíduo, é dever do Estado assegurá-lo, devendo propi­ciar os meios para esse fim, e abstraindo-se de limitá-los.

Assim, uma vez que os avanços da ciência permitem diag­nósticos, tratamentos e eventualmente cura de doenças anteriormente imagináveis, deverá o Estado assegurar todo e qualquer acesso a uma pretensão sanitária?

Não se pode comprometer um planejamento estatal e sobretudo um desenvolvimento público que beneficia a maior parte da população, em detrimento de interesse de poucos, que despenderiam largas somas de recursos financeiros públicos com tratamentos não necessariamente ortodoxos.

Autor(es)

JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR

Pós-Doutor em Direitos Hu­manos pela Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor e Mestre em Sistema Constitu­cional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de En­sino – ITE-Bauru. Possui Graduação em Direito pelo Cen­tro Universitário Eurípedes de Marília e três pós-graduações lato sensu. Profes­sor do Mestrado da Univer­sidade de Marília – UNIMAR, da Graduação da Toledo Pru­dente Centro Universitário e do Instituto Municipal do Ensino Superior de Assis – IMESA – FEMA, além de ministrar aulas em vários cursos de pós-graduação pelo Brasil.

Sumário

INTRODUÇÃO

1 A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS SOCIAIS

1.1 A CONSTRUÇÃO DO ESTADO SOCIAL

1.2 CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

2 A BIOÉTICA, O BIODIREITO E SEUS PRINCÍPIOS

2.1 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

2.1.1 Evolução Histórica

2.1.2 O Que se Entende por Dignidade da Pessoa Humana

2.1.3 A Dignidade na Bioética

2.2 AUTODETERMINAÇÃO

2.3 OS PRINCÍPIOS DA NÃO MALEFICÊNCIA E DA BENEFICÊNCIA

2.4 JUSTIÇA

2.5 BIOÉTICA PRÁTICA?

3 MÍNIMO EXISTENCIAL E RESERVA DO POSSÍVEL

3.1 PRIORIDADES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS ASSISTENCIAIS

3.1.1 Clientelismo e Patrimonialismo

3.1.2 Ordem de Chegada

3.1.3 A Equidade

3.1.4 As Chances de Vida

3.1.5 Relação Custo-Benefício

3.1.6 Haverá Prioridades?

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • As chances de vida
  • Assistencial. Prioridades nas políticas públicas assistenciais
  • Autodeterminação

B

  • Beneficência. Princípios da não maleficência e da beneficência
  • Biodireito. Bioética, o biodireito e seus princípios
  • Bioética prática?
  • Bioética, o biodireito e seus princípios
  • Bioética. Dignidade na bioética

C

  • Clientelismo e patrimonialismo
  • Concretização dos direitos sociais
  • Considerações finais
  • Constitucional. Proteção constitucional dos direitos sociais
  • Construção do Estado social
  • Custo-benefício. Relação custo-benefício

D

  • Dignidade da pessoa humana
  • Dignidade da pessoa humana. Evolução histórica
  • Dignidade da pessoa humana. O que se entende por dignidade da pessoa humana
  • Dignidade na bioética
  • Direitos sociais. Concretização dos direitos sociais
  • Direitos sociais. Proteção constitucional dos direitos sociais

E

  • Equidade
  • Estado social. Construção do Estado social
  • Evolução histórica. Dignidade da pessoa humana
  • Existencial. Mínimo existencial e reserva do possível

H

  • Haverá prioridades?
  • Histórica. Evolução histórica. Dignidade da pessoa humana
  • Humana. Dignidade da pessoa humana
  • Humana. Evolução histórica. Dignidade da pessoa humana
  • Humana. O que se entende por dignidade da pessoa humana

I

  • Introdução

J

  • Justiça

M

  • Maleficência. Princípios da não maleficência e da beneficência
  • Mínimo existencial e reserva do possível

N

  • Não maleficência. Princípios da não maleficência e da beneficência

O

  • O que se entende por dignidade da pessoa humana
  • Ordem de chegada

P

  • Patrimonialismo. Clientelismo e patrimonialismo
  • Pessoa humana. Dignidade da pessoa humana
  • Pessoa humana. Evolução histórica. Dignidade da pessoa humana
  • Pessoa humana. O que se entende por dignidade da pessoa humana
  • Políticas públicas assistenciais. Prioridades nas políticas públicas assisten-ciais
  • Princípios da não maleficência e da beneficência
  • Princípios. Bioética, o biodireito e seus princípios
  • Prioridades nas políticas públicas assistenciais
  • Proteção constitucional dos direitos sociais

R

  • Referências
  • Relação custo-benefício
  • Reserva do possível. Mínimo existencial e reserva do possível

V

  • Vida. As chances de vida

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