Ação de Oposição e Ação de Habilitação no Novo CPC - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017

J. E. Carreira Alvim

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Disponível para:AndroidiOS

Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN v. impressa: 978853627539-0

ISBN v. digital: 978853627572-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 156grs.

Número de páginas: 126

Publicado em: 20/12/2017

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil

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Sinopse

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação de Oposição e Ação de Habilitação no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguar na sentença de mérito.

Autor(es)

J. E. CARREIRA ALVIM
Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bachare­lou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Depar­tamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Di­reito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Pontifí­cia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profis­sional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Mi­nas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até in­gressar na magistratura federal, as­sumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta du­ração pelo país, participando inclu­sive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Facul­dade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Pro­cessual - IBDP.

Sumário

I - AÇÃO DE OPOSIÇÃO, p. 13

PARTE TEÓRICA, p. 15

1 Ação de Oposição, p. 17

2 Requisitos da Oposição, p. 21

3 Procedimento, p. 23

4 Revelia no Processo Originário, p. 25

5 Comportamento dos Opostos, p. 27

6 Oposição e Ação Originária Tramitando Simultaneamente, p. 31

7 Oposição Depois de Iniciada a Audiência na Ação Originária, p. 35

8 Suspensão do Processo Originário, p. 37

9 Ordem de Julgamento das Ações, p. 39

10 Sucumbência na Ação de Oposição, p. 41

FLUXOGRAMA, p. 43

Ação de Oposição, p. 45

PARTE PRÁTICA, p. 47

Petição Inicial, p. 49

Decisão Inicial, p. 53

Contestação da Ação de Oposição pelos Opostos (Autores na Ação Originária), p. 55

Contestação à Oposição pelos Opostos (Réus na Ação Originária), p. 57

Decisão de Réplica, p. 59

Réplica dos Autores-opoentes, p. 61

Referências, p. 63

II - AÇÃO DE HABILITAÇÃO, p. 65

PARTE TEÓRICA, p. 67

1 Habilitação no Processo, p. 69

2 Legitimação Para Requerer Habilitação, p. 77

3 Procedimento de Habilitação e Suspensão do Processo, p. 85

4 Recebimento da Petição e Citação dos Requeridos, p. 87

5 Decisão Sobre a Habilitação, p. 93

6 Retomada do Curso do Processo, p. 95

FLUXOGRAMA, p. 99

Ação de Habilitação, p. 101

PARTE PRÁTICA, p. 103

Petição de Habilitação (do autor em relação aos sucessores do réu), p. 105

Decisão de Citação dos Sucessores e Suspensão do Processo, p. 107

Pedido de Habilitação dos Sucessores do Réu, p. 109

Vista ao Autor sobre o Pedido de Habilitação, p. 111

Manifestação do Autor sobre a Habilitação, p. 113

Sentença de Habilitação, p. 115

Petição de Renúncia ao Recurso, p. 117

Sentença Homologatória de Renúncia, p. 119

Referências, p. 121

Índice alfabético

A

  • Ação de habilitação, p. 67
  • Ação de oposição, p. 15
  • Ação de oposição. Considerações gerais, p. 17
  • Ação originária. Oposição e ação originária tramitando simultaneamente, p. 31
  • Audiência. Oposição e ação originária tramitando simultaneamente, p. 31

F

  • Fluxograma. Ação de habilitação, p. 101
  • Fluxograma. Ação de oposição, p. 45

H

  • Habilitação no processo, p. 69
  • Habilitação. Ação de habilitação, p. 67
  • Habilitação. Decisão sobre a habilitação, p. 93
  • Habilitação. Legitimação para requerer habilitação, p. 77
  • Habilitação. Prática. Decisão de citação dos sucessores e suspensão do processo, p. 107
  • Habilitação. Prática. Manifestação do autor sobre a habilitação, p. 113
  • Habilitação. Prática. Pedido de habilitação dos sucessores do réu, p. 109
  • Habilitação. Prática. Petição de renúncia ao recurso, p. 117
  • Habilitação. Prática. Requerimento de habilitação do autor em relação aos sucessores do réu, p. 105
  • Habilitação. Prática. Sentença de habilitação, p. 115
  • Habilitação. Prática. Sentença homologatória de renúncia, p. 119
  • Habilitação. Prática. Vista ao autor sobre o pedido de habilitação, p. 111
  • Habilitação. Procedimento de habilitação e suspensão do processo, p. 85
  • Habilitação. Recebimento da petição e citação dos requeridos, p. 87
  • Habilitação. Referências, p. 121
  • Habilitação. Retomada do curso do processo, p. 95

J

  • Julgamento de ações. Oposição. Ordem de julgamento das ações, p. 39

O

  • Oposição depois de iniciada a audiência na ação originária, p. 35
  • Oposição e ação originária tramitando simultaneamente, p. 31
  • Oposição. Ação de oposição, p. 15
  • Oposição. Comportamento dos opostos, p. 27
  • Oposição. Ordem de julgamento das ações, p. 39
  • Oposição. Prática. Contestação à oposição pelos opostos (réus na ação originária), p. 57
  • Oposição. Prática. Contestação da ação de oposição pelos opostos (auto-res na ação originária), p. 55
  • Oposição. Prática. Decisão de réplica, p. 59
  • Oposição. Prática. Decisão inicial, p. 53
  • Oposição. Prática. Petição inicial, p. 49
  • Oposição. Prática. Réplica dos autores-opoentes, p. 61
  • Oposição. Procedimento, p. 23
  • Oposição. Referências, p. 63
  • Oposição. Requisitos da oposição, p. 21
  • Oposição. Revelia no processo originário, p. 25
  • Oposição. Sucumbência na ação de oposição, p. 41
  • Oposição. Suspensão do processo originário, p. 37
  • Opostos. Oposição. Comportamento dos opostos, p. 27

P

  • Prática. Habilitação. Decisão de citação dos sucessores e suspensão do processo, p. 107
  • Prática. Habilitação. Manifestação do autor sobre a habilitação, p. 113
  • Prática. Habilitação. Pedido de habilitação dos sucessores do réu, p. 109
  • Prática. Habilitação. Petição de renúncia ao recurso, p. 117
  • Prática. Habilitação. Requerimento de habilitação do autor em relação aos sucessores do réu, p. 105
  • Prática. Habilitação. Sentença de habilitação, p. 115
  • Prática. Habilitação. Sentença homologatória de renúncia, p. 119
  • Prática. Habilitação. Vista ao autor sobre o pedido de habilitação, p. 111
  • Prática. Oposição. Contestação à oposição pelos opostos (réus na ação originária), p. 57
  • Prática. Oposição. Contestação da ação de oposição pelos opostos (auto-res na ação originária), p. 55
  • Prática. Oposição. Decisão de réplica, p. 59
  • Prática. Oposição. Decisão inicial, p. 53
  • Prática. Oposição. Petição inicial, p. 49
  • Prática. Oposição. Réplica dos autores-opoentes, p. 61
  • Processo originário. Oposição. Revelia no processo originário, p. 25
  • Processo originário. Oposição. Suspensão do processo originário, p. 37

R

  • Requisitos da oposição, p. 21

S

  • Sucumbência na ação de oposição, p. 41

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