Eleições - Radiografia da Lei 9.504/1997

11ª Edição - Revista e Atualizada Olivar Coneglian

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Ficha técnica

Autor(es): Olivar Coneglian

ISBN v. impressa: 978655605052-2

ISBN v. digital: 978655605026-3

Edição/Tiragem: 11ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Capa Dura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 728grs.

Número de páginas: 536

Publicado em: 15/05/2020

Área(s): Direito - Eleitoral

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Sinopse

Comentários à Lei 9.504/1997, com as alterações promovidas pelas Leis 9.840/1999, 10.408/2002, 10.740/2003, 11.300/2006, 12.034/2009, 12.350/2010, 12.891/2013, 12.976/2014, 13.107/2015, 13.165/2015, 13.487/2017, 13.488/2017, 13.877/2019, 13.878/2019 e LC 135/2010

Por que Radiografia?

Mais do que fazer comentários teóricos e jurisprudenciais dos artigos da Lei, este trabalho teve sempre o propósito de aprofundar e esmiuçar o sentido da Lei.

Como é feito este livro?

O livro consiste em comentários à Lei 9.504/1997, a Lei das Eleições.

Cada artigo da lei forma um capítulo. Cada comentário se abre com o texto do artigo destacado dentro de um quadro, e em seguida vêm os comentários desse artigo. No topo de cada página, além do número da página, aparece o número do artigo comentado.

Até a oitava edição, os comentários seguiam uma sequência numérica, de 1 em diante até 582.

Da nona edição em diante, foi mudado completamente o formato de numeração.

Cada artigo da lei forma um capítulo.

Toma-se o número do artigo para cada capítulo, e acrescentam-se os números 1, 2 até o final do comentário daquele artigo. O artigo seguinte começa com seu número e novamente os cardinais 1, 2 e seguintes.

Índice

O índice se refere aos artigos da lei, nunca à página, mas como em cada página aparece no topo o número do artigo, a localização se torna fácil.

Novas leis

Todas as leis modificadoras da Lei 9.504/1997 estão comentadas, já que fazem parte integrante da Lei das Eleições. Inclusive a Lei Complementar 135, de 04.06.2010, ou Lei da Ficha Limpa, naquilo que modificou a Lei 9.504/1997. Na presente edição, em cada comentário foram tiradas as referências às leis modificadoras, com exceção das mais recentes.

Autor(es)

OLIVAR CONEGLIAN

Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Natural de Lençóis Paulista, criou-se em Bauru/SP. Reside em Curitiba/PR. Fez carreira no Paraná: Professor; Advogado e Juiz de Direito (aposentado). Ex-diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros, com participação nos projetos de interesse do Poder Judiciário na constituinte e na revisão da Constituição de 1993. Ex-diretor cultural da Associação dos Magistrados do Paraná – AMAPAR. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE. Membro do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral – IPRADE. Na fundação da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, em 2003, proferiu a palestra inaugural. Articulista, Conferencista, Palestrante e Debatedor em diversos Tribunais Regionais, universidades, reuniões de juízes eleitorais, Ministério Público e partidos políticos. Comendas do Mérito Judiciário Eleitoral dos TREs do Pará e do Distrito Federal. Comenda da Ordem da Luz dos Pinhais de Curitiba. Professor Convidado dos cursos de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Universidade Nacional de Brasília – UNB e dos TRE-PR, TRE-PA, TRE-SC, TRE-BA, TRE-TO e TRE-MT. Cidadão Honorário das cidades de Umuarama/PR e Medianeira/PR. Cidadão Ilustre e Honorário da cidade de Santa Mariana/PR. Rotariano. Autor dos livros A Raiz do Desespero e Outras Histórias; Propaganda Eleitoral – Eleições, 13ª Edição; Eleições – Radiografia da Lei 9.504/1997, 10ª Edição e Poemas de Cristal (Poesias), todos pela Juruá Editora. Coautor da obra Direito Eleitoral Contemporâneo, Editora Del Rey e O Abuso nas Eleições, Ed. Quartier Latin.

Sumário

Disposições Gerais - Arts. 1º ao 5º, p. 11

Coligações - Art. 6º, p. 45

Convenções para a Escolha de Candidatos - Arts. 7º ao 9º, p. 62

Registro de Candidatos - Arts. 10 ao 16, p. 76

Arrecadação e Aplicação de Recursos na Campanha Eleitoral - Arts. 17 ao 27, p. 145

Prestação de Contas - Arts. 28 ao 32, p. 191

Pesquisas e Testes Pré-Eleitorais - Arts. 33 ao 35, p. 219

Propaganda Eleitoral em Geral - Arts. 36 ao 41, p. 230

Propaganda Eleitoral Mediante Outdoors - Art. 42, p. 295

Propaganda Eleitoral na Imprensa - Art. 43, p. 293

Propaganda Eleitoral no Rádio e na Televisão - Arts. 44 ao 57, p. 297

Direito de Resposta - Art. 58, p. 372

Sistema Eletrônico de Votação e Totalização dos Votos - Arts. 59 a 62, p. 392

Mesas Receptoras - Arts. 63 e 64, p. 402

Fiscalização das Eleições - Arts. 65 a 72, p. 405

Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais - Arts. 73 a 78, p. 417

Disposições Transitórias - Arts. 79 a 89, p. 459

Disposições Finais - Arts. 90 a 107, p. 470

Referências, p. 509

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