Direito à Alimentação e o Descarte e Desperdício de Alimentos - A Sustentabilidade sob o Prisma Jurídico-Social à Luz da Ecosofia de Michel Maffesoli
Débora Bós e SilvaTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Débora Bós e Silva
ISBN v. impressa: 978652631414-2
ISBN v. digital: 978652631758-7
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 369grs.
Número de páginas: 288
Publicado em: 07/07/2025
Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Consumidor; Direito - Diversos; Sociologia
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Sinopse
Esta obra se propõe a investigar as complexas relações entre o desperdício de alimentos, as desigualdades sociais e a crise ambiental, propondo caminhos jurídicos e sociológicos para um futuro sustentável. No primeiro capítulo, o leitor encontrará uma análise robusta sobre o direito à alimentação como garantia fundamental, contextualizando o descarte e o desperdício de alimentos como um problema público de escala global. Além de definir conceitos-chave, o texto examina as repercussões socioambientais dessas práticas – desde a degradação de ecossistemas até a insegurança alimentar – e apresenta um mapeamento legislativo crítico, identificando avanços e lacunas nas políticas nacionais.
O segundo capítulo avança para o debate sobre as desigualdades alimentares no marco do Estado Socioambiental, demonstrando como a concentração de recursos e a má distribuição de alimentos reforçam injustiças estruturais. Aqui, a sustentabilidade emerge não apenas como um ideal, mas como um princípio constitucional a ser concretizado, exigindo a integração de dimensões econômicas, ecológicas e sociais nas políticas públicas. A análise conecta a fome e o excesso de consumo a falhas sistêmicas, defendendo uma reorientação ética do direito.
No terceiro capítulo, a obra adota uma perspectiva teórica inovadora ao incorporar o pensamento do sociólogo Michel Maffesoli – especialmente suas reflexões sobre a “sociedade da saturação” – para interpretar a crise ambiental. A autora argumenta que a superação dos impactos do desperdício exige não apenas normas rígidas, mas uma transformação cultural e comunitária, alinhada ao conceito de “ecosofia” (harmonia entre humano e natureza). A proposta jurídico-social apresentada enfatiza a necessidade de políticas participativas, educação ambiental e incentivos à economia circular.
Como diferenciais, o livro destaca-se pela interdisciplinaridade (direito, sociologia, ambientalismo), pela originalidade no uso do marco teórico de Maffesoli aplicado ao direito socioambiental e pela combinação entre rigor acadêmico e linguagem acessível. Além disso, oferece casos práticos e propostas concretas para legisladores, ativistas e cidadãos, posicionando-se como uma ferramenta essencial para quem busca compreender e transformar as dinâmicas que perpetuam a crise alimentar e climática no século XXI.
Autor(es)
DÉBORA BÓS E SILVA
Doutoranda em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS), na condição de Bolsista Capes, Brasil (Modalidade 1). Mestra em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Especialista em Administração Pública Municipal (UFCG), em Direito Processual (PUC/Minas) e em Relações Internacionais (Damásio). Integrante do Grupo de Pesquisa “Metamorfose Jurídica”. Líder e Mentora do Grupo de Trabalho Multiplica ODS, do Sustentarea (USP). Líder Climática (Climate Reality Brasil). Pesquisadora, Advogada e Conferencista nacional e internacional.
Sumário
LISTA DE FIGURAS, p. 19
LISTA DE QUADROS, p. 21
LISTA DE TABELAS, p. 23
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 25
1 INTRODUÇÃO, p. 27
2 O DIREITO À ALIMENTAÇÃO E OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DO DESCARTE E DO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS, p. 33
2.1 O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, p. 34
2.2 PERDAS E DESPERDÍCIOS DE ALIMENTOS (PDA), p. 61
2.2.1 Definição, p. 62
2.2.2 Problema Público, p. 70
2.2.3 Mapeamento Legislativo, p. 78
2.3 REPERCUSSÕES SOCIOAMBIENTAIS, p. 94
3 DESIGUALDADES ALIMENTARES NO CONTEXTO DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL E A EMERGÊNCIA DA SUSTENTABILIDADE COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, p. 103
3.1 UM RETRATO DAS DESIGUALDADES ALIMENTARES, p. 104
3.2 DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO, p. 127
3.2.1 Plano de Ação Global - Agenda 2030, p. 145
3.2.2 Plataforma Técnica de Medição e Redução de Perda e do Desperdício de Alimentos, p. 153
3.2.3 Pacto de Milão para Política de Alimentação Urbana, p. 160
3.3 A PERSPECTIVA JURÍDICA VISTA SOB A ÓTICA DA EMERGÊNCIA DA SUSTENTABILIDADE COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL COROLÁRIO DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO, p. 177
4 A CRISE AMBIENTAL NA SOCIEDADE DA SATURAÇÃO E O CONTRIBUTO DO MARCO TEÓRICO DE MAFFESOLI PARA A SUPERAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DO DESCARTE E DO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS, p. 193
4.1 O MARCO TEÓRICO DE MAFFESOLI E SUAS PERSPECTIVAS, p. 194
4.2 A SOCIEDADE DA SATURAÇÃO E A CRISE SOCIOAMBIENTAL: RESQUÍCIOS DE UMA CRISE CIVILIZACIONAL, p. 211
4.3 O CONTRIBUTO DE MAFFESOLI PARA A SUPERAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS CAUSADOS PELO DESCARTE E DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NUMA PERSPECTIVA JURÍDICA E SOCIAL DA SUSTENTABILIDADE, p. 230
CONCLUSÃO, p. 253
REFERÊNCIAS, p. 259
Índice alfabético
A
- Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 25
- Alimentação adequada. Direito humano e fundamental à alimentação adequada, p. 34
- Alimentação. Direito à alimentação e os impactos socioambientais do descarte e do desperdício de alimentos, p. 33
- Alimentos. Direito à alimentação e os impactos socioambientais do descarte e do desperdício de alimentos, p. 33
C
- Conclusão, p. 253
- Contributo de Maffesoli para a superação dos impactos socioambientais causados pelo descarte e desperdício de alimentos numa perspectiva jurídica e social da sustentabilidade, p. 230
- Crise ambiental na sociedade da saturação e o contributo do marco teórico de Maffesoli para a superação dos impactos socioambientais do descarte e do desperdício de alimentos, p. 193
- Crise civilizacional. Sociedade da saturação e a crise socioambiental: resquícios de uma crise civilizacional, p. 211
- Crise socioambiental. Sociedade da saturação e a crise socioambiental: resquícios de uma crise civilizacional, p. 211
D
- Desenvolvimento sustentável ao Estado Socioambiental de Direito, p. 127
- Desigualdade alimentar. Um retrato das desigualdades alimentares, p. 104
- Desigualdades alimentares no contexto do Estado socioambiental e a emergência da sustentabilidade como princípio constitucional, p. 103
- Desperdício de alimentos. Contributo de Maffesoli para a superação dos impactos socioambientais causados pelo descarte e desperdício de alimentos numa perspectiva jurídica e social da sustentabilidade, p. 230
- Desperdício de alimentos. Crise ambiental na sociedade da saturação e o contributo do marco teórico de Maffesoli para a superação dos impactos socioambientais do descarte e do desperdício de alimentos, p. 193
- Desperdício de alimentos. Plataforma Técnica de Medição e Redução de Perda e do Desperdício de Alimentos, p. 153
- Direito à alimentação e os impactos socioambientais do descarte e do desperdício de alimentos, p. 33
- Direito humano e fundamental à alimentação adequada, p. 34
E
- Estado Socioambiental de Direito. Desenvolvimento sustentável ao Estado Socioambiental de Direito, p. 127
- Estado Socioambiental de Direito. Perspectiva jurídica vista sob a ótica da emergência da sustentabilidade como princípio constitucional corolário do Estado Socioambiental de Direito, p. 177
- Estado socioambiental. Desigualdades alimentares no contexto do Estado socioambiental e a emergência da sustentabilidade como princípio constitucional, p. 103
F
- Figura. Lista de figuras, p. 19
I
- Impacto socioambiental. Crise ambiental na sociedade da saturação e o contributo do marco teórico de Maffesoli para a superação dos impactos socioambientais do descarte e do desperdício de alimentos, p. 193
- Impacto socioambiental. Direito à alimentação e os impactos socioambientais do descarte e do desperdício de alimentos, p. 33
- Introdução, p. 27
L
- Lista de abreviaturas e siglas, p. 25
- Lista de figuras, p. 19
- Lista de quadros, p. 21
- Lista de tabelas, p. 23
M
- Maffesoli. Contributo de Maffesoli para a superação dos impactos socioambientais causados pelo descarte e desperdício de alimentos numa perspectiva jurídica e social da sustentabilidade, p. 230
- Maffesoli. Crise ambiental na sociedade da saturação e o contributo do marco teórico de Maffesoli para a superação dos impactos socioambientais do descarte e do desperdício de alimentos, p. 193
- Maffesoli. Marco teórico de Maffesoli e suas perspectivas, p. 194
P
- Pacto de Milão para Política de Alimentação Urbana, p. 160
- Perdas e Desperdícios de Alimentos (PDA), p. 61
- Perdas e Desperdícios de Alimentos (PDA). Definição, p. 62
- Perdas e Desperdícios de Alimentos (PDA). Mapeamento Legislativo, p. 78
- Perdas e Desperdícios de Alimentos (PDA). Problema Público, p. 70
- Perspectiva jurídica vista sob a ótica da emergência da sustentabilidade como princípio constitucional corolário do Estado Socioambiental de Direito, p. 177
- Plano de Ação Global. Agenda 2030, p. 145
- Plataforma Técnica de Medição e Redução de Perda e do Desperdício de Alimentos, p. 153
- Princípio constitucional. Desigualdades alimentares no contexto do Estado socioambiental e a emergência da sustentabilidade como princípio constitucional, p. 103
- Princípio constitucional. Perspectiva jurídica vista sob a ótica da emergência da sustentabilidade como princípio constitucional corolário do Estado Socioambiental de Direito, p. 177
Q
- Quadro. Lista de quadros, p. 21
R
- Referências, p. 259
- Repercussões socioambientais, p. 94
S
- Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 25
- Sociedade da saturação e a crise socioambiental: resquícios de uma crise civilizacional, p. 211
- Sociedade da saturação. Crise ambiental na sociedade da saturação e o contributo do marco teórico de Maffesoli para a superação dos impactos socioambientais do descarte e do desperdício de alimentos, p. 193
- Sustentabilidade. Contributo de Maffesoli para a superação dos impactos socioambientais causados pelo descarte e desperdício de alimentos numa perspectiva jurídica e social da sustentabilidade, p. 230
- Sustentabilidade. Desigualdades alimentares no contexto do Estado socioambiental e a emergência da sustentabilidade como princípio constitucional, p. 103
- Sustentabilidade. Perspectiva jurídica vista sob a ótica da emergência da sustentabilidade como princípio constitucional corolário do Estado Socioambiental de Direito, p. 177
T
- Tabela. Lista de tabelas, p. 23
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