Usucapião Extrajudicial - Natureza, Requisitos e Eficácia

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo 1 PONTOS DE PARTIDA PARA A COMPREENSÃO DA USUCAPIÃO, p. 21

1.1 CONCEITO, FUNDAMENTO E FINALIDADE DA USUCAPIÃO, p. 21

1.2 REQUISITOS ESSENCIAIS DA USUCAPIÃO, p. 24

1.2.1 Posse Qualificada, p. 24

1.2.2 Decurso do Tempo, p. 28

1.2.3 Bem Apto a Ser Usucapido, p. 30

1.3 NATUREZA DO FATO GERADOR DA USUCAPIÃO NA CLASSIFICAÇÃO DOS FATOS JURÍDICOS DE PONTES DE MIRANDA, p. 32

1.4 USUCAPIÃO E PRESCRIÇÃO, p. 32

1.5 NATUREZA DA AÇÃO JUDICIAL E DO PEDIDO DE RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA USUCAPIÃO, p. 36

Capítulo 2 O PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO, p. 39

2.1 O MOVIMENTO PELA DESJUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL, p. 39

2.2 O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, p. 43

2.3 O PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, p. 50

2.3.1 Requerimento, p. 50

2.3.2 Documentos Necessários, p. 53

2.4 A EXIGÊNCIA DE ANUÊNCIA, p. 59

2.4.1 A Anuência dos Titulares de Direitos Reais Registrados ou Averbados na Matrícula do Imóvel, p. 59

2.4.2 A Anuência dos Confinantes, p. 60

2.4.3 A Anuência da Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal, p. 61

2.4.4 A Ausência de Impugnação de Terceiros Interessados, p. 62

2.4.5 A Possibilidade de Obtenção da Anuência para a Usucapião Extrajudicial Através da Mediação, p. 63

2.4.6 As Alterações da Lei 13.465/2017, p. 69

2.4.6.1 A interpretação do silêncio como anuência, p. 69

2.4.6.2 A possibilidade de notificação por edital dos titulares de direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo e na matrícula dos imóveis confinantes, p. 71

2.5 A APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, p. 72

2.6 A ATUAÇÃO DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E OS LIMITES DE SUA APRECIAÇÃO NO CASO DE APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, p. 74

Capítulo 3 A ANUÊNCIA NO PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO, p. 77

3.1 NATUREZA DA ANUÊNCIA NO PROCEDIMEN-TO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO DOS FATOS JURÍDICOS DE PONTES DE MIRANDA, p. 77

3.2 PLANO DA EXISTÊNCIA: PRESSUPOSTOS DE EXISTÊNCIA DO ATO DE ANUÊNCIA, p. 82

3.3 PLANO DA VALIDADE: REQUISITOS DE VALIDADE DO ATO DE ANUÊNCIA, p. 83

3.4 PLANO DA EFICÁCIA: EFEITOS JURÍDICOS QUE O ATO DE ANUÊNCIA PODE PRODUZIR, p. 85

CONCLUSÃO, p. 87

REFERÊNCIAS, p. 91

A

• Anuência no procedimento extrajudicial de usucapião, p. 77
• Anuência. Plano da eficácia: efeitos jurídicos que o ato de anuência pode produzir, p. 85
• Anuência. Plano da existência: pressupostos de existência do ato de anuência, p. 82

C

• Código de processo civil de 2015 e a usucapião extrajudicial, p. 43
• Conclusão, p. 87

D

• Desjudicialização. Movimento pela desjudicialização no Brasil, p. 39

I

• Impugnação. A apresentação de impugnação, p. 72
• Impugnação. A atuação do oficial de registro de imóveis e os limites de sua apreciação no caso de apresentação de impugnação, p. 74
• Introdução, p. 17

M

• Movimento pela desjudicialização no Brasil, p. 39

N

• Natureza da ação judicial e do pedido de reconhecimento extrajudicial da usucapião, p. 36
• Natureza da anuência no procedimento extrajudicial de usucapião de acordo com a classificação dos fatos jurídicos de Pontes de Miranda, p. 77
• Natureza do fato gerador da usucapião na classificação dos fatos jurídicos de Pontes de Miranda, p. 32

P

• Pedido de usucapião extrajudicial, p. 50
• Plano da eficácia: efeitos jurídicos que o ato de anuência pode produzir, p. 85
• Plano da existência: pressupostos de existência do ato de anuência, p. 82
• Plano da validade: requisitos de validade do ato de anuência, p. 83
• Plano da validade: requisitos de validade do ato de anuência, p. 83
• Plano da validade: requisitos de validade do ato de anuência, p. 83
• Pontes de Miranda. Natureza do fato gerador da usucapião na classificação dos fatos jurídicos de Pontes de Miranda, p. 32
• Pontos de partida para a compreensão da usucapião, p. 21
• Prescrição. Usucapião e prescrição, p. 32
• Procedimento extrajudicial de usucapião, p. 39

R

• Reconhecimento extrajudicial. Natureza da ação judicial e do pedido de reconhecimento extrajudicial da usucapião, p. 36
• Referências, p. 91

U

• Usucapião e prescrição, p. 32
• Usucapião extrajudicial. Documentos necessários, p. 53
• Usucapião extrajudicial. Exigência de anuência, p. 59
• Usucapião extrajudicial. Exigência de anuência. A interpretação do silêncio como anuência, p. 69
• Usucapião extrajudicial. Exigência de anuência. A possibilidade de notificação por edital dos titulares de direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo e na matrícula dos imóveis confinantes, p. 71
• Usucapião extrajudicial. Exigência de anuência. Anuência da fazenda pública federal, estadual e municipal, p. 61
• Usucapião extrajudicial. Exigência de anuência. Anuência dos confinantes, p. 60
• Usucapião extrajudicial. Exigência de anuência. Anuência dos titulares de direitos reais registrados ou averbados na matrícula do imóvel, p. 59
• Usucapião extrajudicial. Exigência de anuência. As alterações da Lei 13.465/2017, p. 69
• Usucapião extrajudicial. Exigência de anuência. Ausência de impugnação de terceiros interessados, p. 62
• Usucapião extrajudicial. Exigência de anuência. Possibilidade de obtenção da anuência para a usucapião extrajudicial através da mediação, p. 63
• Usucapião extrajudicial. Pedido, p. 50
• Usucapião extrajudicial. Requerimento, p. 50
• Usucapião. Conceito, fundamento e finalidade, p. 21
• Usucapião. Natureza da ação judicial e do pedido de reconhecimento extrajudicial da usucapião, p. 36
• Usucapião. Natureza do fato gerador da usucapião na classificação dos fatos jurídicos de Pontes de Miranda, p. 32
• Usucapião. Pontos de partida para a compreensão da usucapião, p. 21
• Usucapião. Procedimento extrajudicial, p. 39
• Usucapião. Requisitos essenciais, p. 24
• Usucapião. Requisitos essenciais. Bem apto a ser usucapido, p. 30
• Usucapião. Requisitos essenciais. Decurso do tempo, p. 28
• Usucapião. Requisitos essenciais. Posse qualificada, p. 24