Ampliar imagem

Responsabilidade Civil Médica na Cirurgia Robótica - Limites e Perspectivas Brasil e Europa

Eleilza Souza

Também
disponível
em eBook
Folheie
páginas
Leia na
Biblioteca
Virtual

Versão impressa

por R$ 149,90em 5x de R$ 29,98Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para: Android

por R$ 104,70em 4x de R$ 26,18Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Eleilza Souza

ISBN v. impressa: 978652631637-5

ISBN v. digital: 978652632080-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 315grs.

Número de páginas: 246

Publicado em: 15/10/2025

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

Android 15 ou posterior
iOS 18 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

Os leitores observarão nesta obra como os avanços tecnológicos na medicina, especialmente na cirurgia robótica, têm trazido resultados mais ágeis, seguros e menos invasivos. Este estudo analisa a responsabilidade civil relacionada a esses procedimentos no Brasil e na Europa, considerando marcos históricos e normas como a Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de fevereiro de 2017, que contém recomendações à Comissão sobre disposições de Direito Civil sobre Robótica (2015/2103(INL)); a PL n° 2.338/2023 no Brasil (Inteligência Artificial), Regulamento (UE) 2024/1689 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, que cria regras harmonizadas em matéria de inteligência artificial e que altera os Regulamentos, e consequentemente a Resolução n° 2.311/2022 do CFM, que regulamenta condições para cirurgia robótica, como infraestrutura adequada e segurança contra ataques cibernéticos.

A responsabilidade civil e o consentimento informado precisam estar alinhados pelos órgãos de saúde competentes, e o médico no seu cumprimento como responsável por colher as informações do estado de saúde do paciente e informá-lo quanto ao melhor tratamento, os riscos, o diagnóstico e o prognóstico para sua saúde. A integração da inteligência artificial (IA) com a prática médica transforma o setor, propondo parcerias entre médicos e tecnologia, onde a IA assume tarefas específicas, permitindo aos profissionais focarem em questões mais complexas. A robótica já auxilia em diagnósticos, prognósticos e transplantes, mas o direito precisa evoluir para acompanhar essa realidade.

Este trabalho destaca o papel da IA e a responsabilidade civil médica, como se enquadram na melhoria da saúde global e a necessidade de regulamentações precisas, visando um futuro em que tecnologia e humanos atuem juntos para maximizar os benefícios à vida humana, e pensando neste contexto, o médico expert em cirurgia robótica na Europa – Dr. Kris Maes, escreve um capítulo sobre a prática na medicina e as futuras consequências no Direito e as suas resoluções, portanto é uma obra que propõe uma perspectiva aos operadores do Direito, Médicos e todos os envolvidos em saúde e novas tecnologias.

Autor(es)

ELEILZA SOUZA

Advogada Portugal e Brasil; Mestre em Direito e Ciência Jurídica - Direito Civil pela Universidade de Lisboa/Portugal; Pós-Graduada em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra/Portugal; Pós-Graduada em Direito Público - Unyahna - Salvador/Brasil; Graduada em Direito e Ciência Jurídica pela Universidade de Ribeirão Preto/São Paulo-Brasil; atuando na advocacia há mais de 20 anos no Brasil e Portugal; a sua atuação abrange o Direito Médico, Cível e Trabalhista - com foco nos seguintes temas: Responsabilidade Civil Médica e Cirurgia Robótica. Doença Ocupacional do Trabalho; CEO do Escritório: ES Advocacia Internacional & Compliance; Tutora 2024/2025 da Disciplina Teoria Geral do Direito Civil II da licenciatura em Direito - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa-Portugal; Pesquisadora internacional pelo Centro de Investigação de Direito Público - Lisbon Public Law - Research Centre, com tema Civil Liability and Artificial Intelligence (2023/2024); Professora da pós-graduação em Direito Médico e da Saúde; Escritora de livros e artigos jurídicos com temas do Direito Médico, da Saúde, Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil - Cirurgia Robótica. Autora e coautora da obra: “Encontros do Direito Médico - Responsabilidade Civil e a Robótica na Medicina”.

Sumário

SIGLAS E ABREVIATURAS, p. 27

ASPECTOS GERAIS, p. 29

1 NOTAS INTRODUTÓRIAS, p. 31

2 A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E PORTUGUÊS, p. 41

2.1 DEFINIÇÃO, p. 44

2.2 PRINCÍPIOS, p. 45

2.3 ELEMENTOS CONSTITUTIVOS, p. 48

2.3.1 Conduta Humana e o Ilícito Civil, p. 48

2.3.2 A Culpa, p. 50

2.3.3 Dano, p. 55

2.3.4 Nexo de Causalidade, p. 60

2.3.5 A Perda de Chance, p. 65

2.4 RESPONSABILIDADE CIVIL: CLASSIFICAÇÃO, p. 74

2.4.1 Responsabilidade Civil Objetiva, p. 74

2.4.2 Responsabilidade Civil Subjetiva, p. 74

2.4.3 A Responsabilidade Solidária e Entes Envolvidos, p. 75

2.5 RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL, p. 84

2.5.1 Conceito, p. 84

2.5.2 Diferenças, p. 85

2.5.3 Estudo Comparado, p. 88

2.6 EXERCÍCIO E RESPONSABILIDADE EM LOCAIS DE MEDICINA PÚBLICA E PRIVADA, p. 91

2.7 ADMISSIBILIDADE OU NÃO DE CLÁUSULAS LIMITATIVAS OU DE EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE, p. 100

2.8 BREVES NOTAS SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA, p. 104

2.9 RESPONSABILIDADE CIVIL E O CONSENTIMENTO INFORMADO, p. 116

3 A RESPONSABILIDADE CIVIL APLICÁVEL À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, p. 125

3.1 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DEFINIÇÃO, p. 125

3.2 REGULAMENTAÇÕES E RESPONSABILIDADE, p. 128

3.3 RISCOS DA IA PELAS NORMATIVAS DA UNIÃO EUROPEIA, p. 145

3.4 A UTILIZAÇÃO E PARÂMETROS DA IA NO CONTEXTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, p. 148

4 ROBÔS OU MÉDICOS? A MEDICINA E A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NO SÉCULO XXI / Eleilza Souza e Kris Maes, p. 151

5 A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA CIRURGIA ROBÓTICA, p. 165

5.1 ASPECTOS GERAIS E OS AVANÇOS NA ATUALIDADE DA CIRURGIA ROBÓTICA, p. 174

5.2 RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SUJEITOS ENVOLVIDOS NA CIRURGIA ROBÓTICA, p. 178

5.2.1 Do Robô Cirurgião, p. 186

5.2.2 Do Hospital, p. 190

5.2.3 Do Fabricante e do Programador do Robô, p. 191

5.2.4 Do Médico Remoto e do Médico Local, p. 199

5.2.5 Da Equipa Paramédica, p. 201

5.2.6 Do Paciente, p. 203

5.3 OS SUJEITOS DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAÇÃO QUANDO OCORRE ERRO NA CIRURGIA ROBÓTICA, p. 206

5.4 REGRAMENTO DA CIRURGIA ROBÓTICA NO BRASIL: BREVES NOTAS DA RESOLUÇÃO 2.311/2022, DE 28 DE MARÇO DO CFM, p. 212

5.5 A ROBÓTICA NA UNIÃO EUROPEIA E SEUS PRECEITOS JURÍDICOS, p. 216

6 CONCLUSÃO, p. 219

BIBLIOGRAFIA, p. 227

Índice alfabético

A

Abreviatura. Siglas e abreviaturas, p. 27

B

Bibliografia, p. 227

C

Cirurgia robótica. Aspectos gerais e os avanços na atualidade da cirurgia robótica, p. 174
Cirurgia robótica. Regramento da cirurgia robótica no Brasil: breves notas da Resolução 2.311/2022, de 28 de março do CFM, p. 212
Cirurgia robótica. Responsabilidade civil dos profissionais envolvidos na cirurgia robótica, p. 165
Cirurgia robótica. Responsabilidade civil dos sujeitos envolvidos na cirurgia robótica, p. 178
Cirurgia robótica. Responsabilidade civil dos sujeitos envolvidos. Equipa paramédica, p. 201
Cirurgia robótica. Responsabilidade civil dos sujeitos envolvidos. Fabricante e do programador do robô, p. 191
Cirurgia robótica. Responsabilidade civil dos sujeitos envolvidos. Hospital, p. 190
Cirurgia robótica. Responsabilidade civil dos sujeitos envolvidos. Médico remoto e do médico local, p. 199
Cirurgia robótica. Responsabilidade civil dos sujeitos envolvidos. Paciente, p. 203
Cirurgia robótica. Responsabilidade civil dos sujeitos envolvidos. Robô cirurgião, p. 186
Cirurgia robótica. Sujeitos da obrigação de indenização quando ocorre erro na cirurgia robótica, p. 206
Cláusulas limitativas. Admissibilidade ou não de cláusulas limitativas ou de exclusão de responsabilidade, p. 100
Conclusão, p. 219
Conduta humana e o ilícito civil, p. 48
Conselho Federal de Medicina. Regramento da cirurgia robótica no Brasil: breves notas da Resolução 2.311/2022, de 28 de março do CFM, p. 212
Consentimento informado e responsabilidade civil, p. 116
Culpa, p. 50

D

Dano, p. 55

E

Exclusão de responsabilidade. Admissibilidade ou não de cláusulas limitativas ou de exclusão de responsabilidade, p. 100
Exercício e responsabilidade em locais de medicina pública e privada, p. 91

I

Ilícito civil. Conduta humana e o ilícito civil, p. 48
Inteligência artificial. Regulamentações e responsabilidade, p. 128
Inteligência artificial. Responsabilidade civil aplicável à inteligência artificial, p. 125
Inteligência artificial. Riscos da IA pelas normativas da União Europeia, p. 145
Inteligência artificial. Utilização e parâmetros da IA no contexto da legislação brasileira, p. 148
Inteligência artificial: definição, p. 125

M

Medicina pública e privada. Exercício e responsabilidade em locais de medicina pública e privada, p. 91
Médico. Robôs ou médicos? A medicina e a responsabilidade civil médica no século XXI - Eleilza Souza e Kris Maes, p. 151

N

Nexo de causalidade, p. 60

O

Ordenamento jurídico brasileiro. Responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro e português, p. 41
Ordenamento jurídico português. Responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro e português, p. 41

P

Perda de chance, p. 65

R

Regramento da cirurgia robótica no Brasil: breves notas da Resolução 2.311/2022, de 28 de março do CFM, p. 212
Resolução 2.311/2022. Regramento da cirurgia robótica no Brasil: breves notas da Resolução 2.311/2022, de 28 de março do CFM, p. 212
Responsabilidade civil aplicável à inteligência artificial, p. 125
Responsabilidade civil contratual e responsabilidade extracontratual, p. 84
Responsabilidade civil contratual e responsabilidade extracontratual. Conceito, p. 84
Responsabilidade civil contratual e responsabilidade extracontratual. Diferenças, p. 85
Responsabilidade civil contratual e responsabilidade extracontratual. Estudo comparado, p. 88
Responsabilidade civil dos profissionais envolvidos na cirurgia robótica, p. 165
Responsabilidade civil dos sujeitos envolvidos na cirurgia robótica, p. 178
Responsabilidade civil e o consentimento informado, p. 116
Responsabilidade civil médica. Aspectos gerais, p. 29
Responsabilidade civil médica. Breves notas, p. 104
Responsabilidade civil médica. Notas introdutórias, p. 31
Responsabilidade civil médica. Robôs ou médicos? A medicina e a responsabilidade civil médica no século XXI - Eleilza Souza e Kris Maes, p. 151
Responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro e português, p. 41
Responsabilidade civil objetiva, p. 74
Responsabilidade civil subjetiva, p. 74
Responsabilidade civil. Definição, p. 44
Responsabilidade civil. Elementos constitutivos, p. 48
Responsabilidade civil. Princípios, p. 45
Responsabilidade civil: classificação, p. 74
Responsabilidade e exercício em locais de medicina pública e privada, p. 91
Responsabilidade solidária e entes envolvidos, p. 75
Riscos da IA pelas normativas da União Europeia, p. 145
Robôs ou médicos? A medicina e a responsabilidade civil médica no século XXI - Eleilza Souza e Kris Maes, p. 151
Robótica na União Europeia e seus preceitos jurídicos, p. 216