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Democracia, Conflito e Sistema Penal - Direitos Humanos e Disputas na Esfera Pública Brasileira (1992-2016)

Otávio Dias de Souza Ferreira

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Ficha técnica

Autor(es): Otávio Dias de Souza Ferreira

ISBN v. impressa: 978652632299-4

ISBN v. digital: 978652632194-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 282grs.

Número de páginas: 220

Publicado em: 02/06/2026

Área(s): Direito - Penal

Sinopse

Este livro examina, em perspectiva crítica e interdisciplinar, a trajetória da redemocratização desde o Massacre do Carandiru até a crise de 2016, com atenção às tensões entre a promessa do Estado de Direito e a persistência de desigualdades, violências e práticas autoritárias. A democracia, embora institucionalmente consolidada em vários aspectos, permaneceu atravessada por permanências incômodas. Nesse percurso, discute-se o papel dos direitos humanos como horizonte normativo e campo de disputa concreta, ao longo de duas gerações de militância. No contexto de ampliação da participação social e de políticas sociais de promoção de direitos humanos no Brasil, examina-se a atuação de lideranças e movimentos sociais, organizações da sociedade civil, novos arranjos institucionais e políticas públicas voltadas à democratização da esfera pública, com destaque para o PNDH-3 e a Comissão Nacional da Verdade. Ao mesmo tempo, constata-se a inflexão provocada pelas tecnologias de comunicação e redes sociais digitais, reconfigurando a esfera pública, com efeitos ambivalentes sobre a circulação de informações, a formação da opinião pública, a participação política e as dinâmicas de mobilização social. Essas tensões se conectam a turbulências transnacionais, incluindo novas formas de contestação, o avanço de agendas conservadoras e o fortalecimento de direitas em múltiplas escalas. Expõe complexos sistemas de crenças dividindo os campos conservador e progressista e identifica potenciais aproximações entre os atores em pautas relevantes, em dimensões menos profundas dessas crenças. A pesquisa abrange extenso acervo documental e entrevistas com lideranças da direita e da esquerda, de mais de uma geração. A democracia aparece, não como estado acabado, mas como promessa civilizatória e processo tensionado por disputas normativas, conflitos sociais e batalhas simbólicas, um projeto cuja compreensão exige articular instituições, crenças, conflitos, tecnologias e estruturas sociais que moldam a vida democrática no Brasil.

Autor(es)

OTÁVIO DIAS DE SOUZA FERREIRA

Advogado, professor, pesquisador, consultor na Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-SP, especializou-se na atuação jurídica e judicial em Direito Penal e Processual Penal. Doutor em Ciência Política pela USP, mestre em Ciências Sociais pela UNIFESP, bacharel em Direito e Administração, foi Professor Visitante em Políticas Públicas na UFABC [2024-2026] e docente colaborador no programa de Mestrado da FLACSO [2017-2024]. Desenvolve atualmente projetos formativos sobre masculinidades, direitos e violência de gênero para jovens em escolas públicas e privadas, adaptando linha de atuação realizada inicialmente junto a pessoas presas.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 9

Capítulo 1 TENSÕES INICIAIS, p. 17

Capítulo 2 CICATRIZES PROFUNDAS E A NOVA PROMESSA, p. 25

2.1 UM LEGADO DE VIOLÊNCIAS, p. 25

2.2 A PROMESSA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, p. 34

Capítulo 3 INFLEXÃO NAS TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO, p. 41

Capítulo 4 TURBULÊNCIAS TRANSNACIONAIS, p. 53

4.1 MOVIMENTO ALTERMUNDISTA E VIRADA À ESQUERDA NA AMÉRICA LATINA, p. 53

4.2 PRIMAVERA ÁRABE E ARTICULAÇÃO DAS NOVAS DIREITAS, p. 60

Capítulo 5 TRAJETÓRIAS INDIVIDUAIS E PROJETOS EM EMBATE, p. 69

5.1 A GERAÇÃO DA TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA, p. 76

5.1.1 O Campo Progressista na Transição, p. 77

5.1.2 Antagonistas ao Campo Progressista na Transição, p. 83

5.2 A GERAÇÃO DA INFLEXÃO TECNOLÓGICA NAS COMUNICAÇÕES, p. 86

5.2.1 Progressistas da Geração das Novas Tecnologias, p. 87

5.2.2 Antagonistas da Nova Geração ao Campo Progressista, p. 90

5.2.3 Outros Interlocutores Relevantes na Nova Geração, p. 94

5.3 PROJETOS POLÍTICOS EM TENSÃO, p. 98

5.3.1 O Projeto Democrático-Garantista, p. 98

5.3.2 O Projeto da Lei e Ordem, p. 100

5.4 PRIORIDADES DOS PROJETOS AO LONGO DE DUAS GERAÇÕES, p. 102

5.4.1 Prioridades no Projeto Democrático-Garantista Geração da Transição Democrática, p. 102

5.4.2 Prioridades no Projeto de Lei e Ordem na Geração da Transição Democrática, p. 105

5.4.3 Prioridades no Projeto Democrático-Garantista na Segunda Geração, p. 107

5.4.4 Prioridades no Projeto Lei e Ordem na Segunda Geração, p. 110

5.5 COMBINAÇÕES PLURAIS E VETORES PARA AMBIGUIDADES, p. 113

Capítulo 6 AMBIENTE ORGANIZACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL, p. 117

6.1 ECOLOGIA ORGANIZACIONAL E TEORIA DEMOCRÁTICA, p. 117

6.2 TIPOLOGIAS DOS ATORES COLETIVOS, p. 121

6.2.1 Organizações Tradicionais, p. 122

6.2.2 Entidades Religiosas, p. 123

6.2.3 Organizações Não Governamentais, p. 123

6.2.4 Entidades Corporativas, p. 124

6.2.5 Organizações Acadêmicas, p. 124

6.2.6 Coletivos, Movimentos e Organizações Populares, p. 125

6.2.7 Organizações Gestoras de Políticas Públicas, p. 126

6.2.8 Entidades Transnacionais, p. 126

6.2.9 Fóruns, p. 127

6.2.10 Articuladoras, p. 127

6.3 O ESTADO COMO INTERLOCUTOR ESTRATÉGICO, p. 129

6.4 FINANCIAMENTO E PROFISSIONALIZAÇÃO, p. 131

6.5 INOVAÇÕES NO REPERTÓRIO, p. 133

6.6 OUTROS ATORES EM INTERAÇÃO COM A ECOLOGIA, p. 135

6.7 PADRÕES ESTRUTURAIS, p. 137

Capítulo 7 O PNDH-3 COMO CONQUISTA E ALVO, p. 141

7.1 A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA, p. 141

7.2 A JANELA DE OPORTUNIDADE, p. 143

7.3 RECUOS GOVERNAMENTAIS E SEU VALOR SIMBÓLICO, p. 148

7.4 APROFUNDAMENTO DA RADICALIZAÇÃO, p. 153

7.5 INFLEXÃO INSTITUCIONAL NOS PARLAMENTOS, p. 156

7.6 DERROTA DERRADEIRA E FIM DO CICLO, p. 158

Capítulo 8 PAUTAS EM DISPUTA E A DINÂMICA DA POLÍTICA, p. 161

8.1 DOZE PAUTAS CENTRAIS NA AGENDA, p. 162

8.1.1 Liberdade ou Restrição do Porte de Arma de Fogo, p. 162

8.1.2 Reforma no Sistema Punitivo de Adolescentes Infratores, p. 164

8.1.3 Crime Organizado e "Mundo do Crime", p. 165

8.1.4 Intervenção Penal sobre Substâncias Psicoativas Ilícitas, p. 165

8.1.5 Prevenção e Punição da Violência contra Mulher, Negro, Indígena e População LGBTQ+, p. 166

8.1.6 Aborto, p. 168

8.1.7 Direitos Humanos dos Agentes de Segurança Pública, p. 169

8.1.8 Controles Democráticos e (Re)Organização Institucional das Agências de Segurança Pública, p. 169

8.1.9 Acesso à Justiça e Direito de Defesa, p. 170

8.1.10 Direito à Verdade e à Memória, p. 172

8.1.11 Combate à Corrupção, p. 173

8.1.12 Terrorismo e Lei Antiterror, p. 174

8.2 MEDIANDO CONFLITOS COMPLEXOS, p. 175

FECHAMENTO: UM PROJETO MAIOR EM CURSO, p. 179

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, p. 191

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