Central de Mandados e Efetividade da Justiça - Gestão, Organização e Racionalização do Cumprimento das Ordens Judiciais

José Francisco Campos

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Ficha técnica

Autor(es): José Francisco Campos

ISBN v. impressa: 978652632533-9

ISBN v. digital: 978652632514-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 197grs.

Número de páginas: 154

Publicado em: 01/09/2026

Área(s): Direito - Administrativo

Sinopse

Central de Mandados e Efetividade da Justiça apresenta uma abordagem prática e contemporânea sobre a gestão, organização e racionalização do cumprimento das ordens judiciais.

A obra propõe as Centrais de Mandados como instrumentos estratégicos para ampliar a eficiência, a eficácia e a efetividade da prestação jurisdicional, por meio do planejamento, organização, direção e controle das atividades dos Oficiais de Justiça.

O livro aborda a distribuição racional e regionalizada de mandados, limitação de carga de trabalho, rodízio, gestão de afastamentos, mutirões, qualidade total, planejamento estratégico, gestão de pessoas, inovação e tecnologia.

Também analisa diferentes teorias e modelos de administração aplicáveis às Centrais de Mandados, apresentando exemplos, procedimentos e propostas de organização capazes de promover maior celeridade, economicidade, produtividade e qualidade dos serviços judiciais.

Outro destaque é a valorização do Oficial de Justiça, sua qualidade de vida e sua transformação em um profissional mais preparado para os desafios da era digital, representado pelo conceito de Oficial de Justiça 5.0.

A obra ainda examina os impactos da Resolução CNJ nº 600/2024, a inteligência processual e o uso de sistemas informatizados para localização de pessoas e bens.

Destinada a magistrados, Oficiais de Justiça, servidores, gestores, administradores e estudiosos do Poder Judiciário, a obra oferece uma reflexão sobre o presente e o futuro das Centrais de Mandados, defendendo uma Justiça mais eficiente, tecnológica, racional, sustentável e humanizada.

Autor(es)

JOSÉ FRANCISCO CAMPOS

Oficial de Justiça, com 29 anos de experiência no Poder Judiciário e Coordenador da Central de Mandados dos Juizados Especiais de Natal desde 28 de agosto de 2014. É graduado em Administração (UFRN, 1996) e Contabilidade (UFRN, 2002). Possui pós-graduação em Direito Constitucional (Universidade Estácio de Sá, 2010) e em Execução de Ordens Judiciais (Universidade Mário Jucá, 2023). Sua trajetória profissional é marcada pela atuação na gestão de Centrais de Mandados e pelo estudo da eficiência, qualidade, inovação, criatividade e efetividade da prestação jurisdicional.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo 1 AS CENTRAIS DE MANDADOS, p. 17

1.1 BREVE HISTÓRICO, p. 17

1.2 A CENTRAL DE MANDADOS, p. 19

1.3 VANTAGENS, p. 19

Capítulo 2 AS ESPÉCIES DE SOCIEDADES DAS CENTRAIS DE MANDADOS, p. 23

2.1 ESPÉCIES DE SOCIEDADES, p. 23

2.2 QUE ESPÉCIE DE SOCIEDADE DEVE TER NAS CENTRAIS DE MANDADOS?, p. 26

Capítulo 3 CONCEITOS IMPORTANTES PARA AS CENTRAIS DE MANDADOS, p. 27

3.1 EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE, p. 27

3.2 ABORDAGENS PRESCRITIVAS E DESCRITIVAS, p. 28

3.2.1 Abordagem Prescritiva, p. 28

3.2.2 Abordagem Descritiva, p. 29

3.3 PORTARIA DE UMA CENTRAL DE MANDADOS, p. 30

3.4 PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS, p. 38

Capítulo 4 A MELHOR MANEIRA DE ADMINISTRAR UMA CENTRAL DE MANDADOS, p. 41

4.1 PRINCIPAIS TEORIAS DA ADMINISTRAÇÃO, p. 41

4.2 MODELOS DE ADMINISTRAÇÃO MAIS USADOS NAS CENTRAIS DE MANDADOS, p. 44

4.2.1 Teoria Neoclássica da Administração, p. 44

4.2.1.1 Organização estratégica da central de mandados "x", p. 44

4.2.1.2 Das funções administrativas da central de mandados "x", p. 49

4.2.1.2.1 Planejamento, p. 49

4.2.1.2.1.1 Planejamento estratégico das distribuições de mandados, p. 49

4.2.1.2.1.1.1 Distribuição de mandados aos que estão com restrição laboral, p. 51

4.2.1.2.1.1.2 Distribuição por tipo de mandados aos que estão com restrição laboral, p. 55

4.2.1.2.1.2 Planejamento Tático das Distribuições de Mandados, p. 60

4.2.1.2.1.3 Planejamento Operacional das Distribuições de Mandados, p. 60

4.2.1.2.2 Organização, p. 61

4.2.1.2.3 Direção, p. 61

4.2.1.2.4 Controle, p. 62

4.2.2 Administração Por Objetivos (APO), p. 62

4.2.3 Teoria da Matemática, p. 64

4.2.3.1 Críticas, p. 67

4.2.4 Teoria da Contingência, p. 69

4.2.4.1 Organizações por equipes ou equipes de alto desempenho, p. 69

4.2.5 Effectuation, p. 70

4.2.5.1 Os 5 Princípios Fundamentais do Effectuation, p. 71

4.2.6 Qualidade Total (TQM), p. 73

4.2.6.1 Princípios Fundamentais, p. 76

4.2.7 Produção Just-In-Time, p. 77

4.2.8 5s, Design Thinking e Reengenharia, p. 80

Capítulo 5 INSTRUMENTOS CAPACITADORES DE QUALIDADE, p. 81

5.1 LIMITAÇÃO DE MANDADOS, p. 81

5.2 DISTRIBUIÇÃO EXTRA, p. 82

5.3 DISTRIBUIÇÃO REGIONALIZADA, p. 83

5.4 IGUALDADE DE DISTRIBUIÇÃO, p. 83

5.5 DISPERSÃO DE ERROS, p. 84

5.6 CONTROLE DA DISTRIBUIÇÃO, p. 85

5.7 FISCALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, p. 85

5.8 PRIMEIRO QUE ENTRA É O PRIMEIRO QUE SAI (PEPS), p. 87

5.9 INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS NOS CASOS DE LICENÇAS MÉDICAS, p. 87

5.10 REGIONALIZAÇÃO, p. 88

5.11 RODÍZIO, p. 88

5.12 REDIRECIONAMENTO DE MANDADOS EM CASOS DE FÉRIAS, p. 89

5.13 EFICÁCIA DA ESCALA DAS MEDIDAS URGENTES, p. 89

Capítulo 6 OS PARADIGMAS ENCONTRADOS NAS CENTRAIS DE MANDADOS, p. 91

Capítulo 7 DESAFIOS, p. 97

Capítulo 8 GESTÃO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA DAS CENTRAIS DE MANDADOS, p. 99

8.1 DESAFIOS, p. 99

8.2 ADMINISTRANDO OS TALENTOS DAS CENTRAIS DE MANDADOS, p. 101

8.3 O TRABALHO POR UMA CAUSA, p. 102

8.4 CAPTAÇÃO DE TALENTOS PARA AS CENTRAIS DE MANDADOS, p. 103

8.5 A FAMÍLIA CENTRAL DE MANDADOS, p. 104

8.6 EMPODERAMENTO, p. 104

8.7 INCLUSÃO, DIVERSIDADE E IGUALDADE NAS CENTRAIS DE MANDADOS, p. 105

8.8 QUALIDADE DE VIDA NAS CENTRAIS DE MANDADOS, p. 106

8.9 RECOMPENSAS PELOS RESULTADOS, p. 108

8.9.1 Apreciação Crítica das Indenizações de Transporte, p. 108

Capítulo 9 MARKETING DAS CENTRAIS DE MANDADOS, p. 113

9.1 O QUE É MARKETING?, p. 113

9.2 DEFINIÇÃO DE MARKETING DAS CENTRAIS DE MANDADOS, p. 114

9.3 ASPECTOS DE MARKETING A CONSIDERAR NAS CENTRAIS DE MANDADOS, p. 117

9.3.1 Miopia de Marketing, p. 117

9.3.1.1 Principais aspectos da miopia de marketing, p. 118

9.3.1.2 Como evitar a miopia de marketing, p. 118

9.3.2 Endomarketing, p. 119

9.3.3 Posicionamento, p. 119

9.4 ESTRATÉGIAS DE MARKETING NAS CENTRAIS DE MANDADOS, p. 119

9.4.1 Mix de marketing, p. 119

9.4.1.1 Os 4 Ps do marketing, p. 119

9.4.1.2 O foco moderno: 4 Cs, p. 120

9.4.1.3 Mix de marketing adequado às centrais de mandados, p. 120

9.4.1.4 Buzz marketing, p. 121

9.4.1.5 Estratégias relacionadas às ações da central de mandados e equipes de alto desempenho, p. 123

Capítulo 10 NOVO SERVIDOR DA CENTRAL DE MANDADOS: O OFICIAL DE JUSTIÇA 5.0, p. 125

10.1 BREVE HISTÓRICO DAS METAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, p. 127

10.1.1 Antigamente, p. 127

10.1.2 Posteriormente, p. 127

10.1.3 Mais recentemente, p. 128

10.1.4 Atualmente, p. 128

10.2 CONTEXTO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, p. 129

10.3 CONSEQUÊNCIAS, p. 131

10.4 RUMO AO OFICIAL DE JUSTIÇA 5.0, p. 132

10.5 O NOVO PERFIL DO OFICIAL DE JUSTIÇA, p. 132

10.6 MUDANÇA DE CULTURA, p. 133

10.7 REQUISITOS PARA UM NOVO RUMO, p. 133

10.8 O OFICIAL DE JUSTIÇA 5.0 COMO META A SER ALCANÇADA, p. 134

Capítulo 11 A RESOLUÇÃO 600/2024 DO CNJ E O ESVAZIAMENTO DAS CENTRAIS DE MANDADOS, p. 139

Capítulo 12 CONCLUSÃO, p. 141

REFERÊNCIAS, p. 145

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