Direito Econômico Digital - Uma Teoria da Soberania Infraestrutural

GLOSSÁRIO DE CATEGORIAS, p. 29

TÁBUA DE TESES E PROPOSIÇÕES, p. 33

INTRODUÇÃO À DISCIPLINA, p. 35

Uma disciplina nasce quando um corte horizontal pede dogmática própria, p. 35

O objeto do direito econômico digital, p. 36

A fronteira: o que o direito econômico digital é, e o que não é, p. 37

A categoria-síntese: por que a soberania infraestrutural organiza o campo, p. 38

Por que brasileira, e por que agora, p. 40

A vocação pedagógica do campo, p. 40

O modo de ler, à luz da disciplina, p. 41

A GENEALOGIA DO DIREITO ECONÔMICO DIGITAL, p. 43

A primeira linhagem: a ordem econômica como gesto fundador, p. 43

A segunda linhagem: o ativo regulado e a coordenação entre agências, p. 45

A terceira linhagem: a consciência da posição periférica, p. 46

As três linhagens em uma, p. 47

INTRODUÇÃO: O PROBLEMA, A CATEGORIA E O MODO DE LER ESTE LIVRO, p. 49

PARTE I - O DIAGNÓSTICO: A ECONOMIA DIGITAL TEM CORPO, p. 55

1 O FIM DA METÁFORA DA NUVEM: DO IMATERIAL AO TERRITORIAL, p. 57

2 A FRAGMENTAÇÃO ÔNTICO-REGULATÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO, p. 73

3 ARQUITETURA METODOLÓGICA DA OBRA, p. 87

4 DIREITO DA TRÍADE DIGITAL: A CAMADA REGULATÓRIA, p. 105

5 SOBERANIA COMPUTACIONAL: A CAMADA CONSTITUCIONAL, p. 121

INTERLÚDIO HISTÓRICO: COMO O BRASIL FRAGMENTOU A PRÓPRIA BASE MATERIAL (1934-2026), p. 139

PARTE II - A TEORIA: A SOBERANIA INFRAESTRUTURAL, p. 145

Mapa das categorias desta parte, p. 147

6 A TEORIA JURÍDICA DA SOBERANIA INFRAESTRUTURAL COMO SÍNTESE, p. 149

7 CATEGORIAS DERIVADAS: RESIDÊNCIA E TERRITÓRIO COMPUTACIONAL, p. 169

8 ESTUDO DE CASO: O CORREDOR CAUCAIA, PECÉM E FORTALEZA, p. 179

9 OBJEÇÕES, LIMITES E AGENDA FUTURA DE PESQUISA, p. 195

INTERLÚDIO: DA TEORIA À APLICAÇÃO, p. 209

O problema da aplicação: por que uma categoria não se aplica sozinha, p. 209

As cinco teses como gramática das frentes e fronteiras, p. 210

A residência computacional como operador transversal, p. 211

O que a aplicação devolve à teoria, p. 212

PARTE III - A ENGENHARIA JURÍDICA DA SOBERANIA INFRAESTRUTURAL, p. 213

INTERLÚDIO METODOLÓGICO, p. 215

10 DIMENSÃO AMBIENTAL E RESILIÊNCIA CLIMÁTICA DA ORDEM COMPUTACIONAL, p. 219

11 TRIBUTAÇÃO, FEDERAÇÃO E REFORMA TRIBUTÁRIA NA ORDEM COMPUTACIONAL, p. 231

12 COMITÊ NACIONAL DE INFRAESTRUTURA COMPUTACIONAL CRÍTICA E LICENCIAMENTO INTEGRADO, p. 241

13 SEGURANÇA NACIONAL, CABOS SUBMARINOS E CONSTELAÇÕES SATELITAIS DE BAIXA ÓRBITA, p. 257

14 HYPERSCALERS, REGULAÇÃO EX ANTE E CONDICIONAMENTO CONCORRENCIAL, p. 275

15 PROGRAMA INSTITUCIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA ORDEM COMPUTACIONAL, p. 285

16 RESIDÊNCIA COMPUTACIONAL GRADUADA, p. 301

INTERLÚDIO: A LENTE HISTÓRICA COMO MÉTODO, p. 309

PARTE IV - AS FRONTEIRAS DA ORDEM COMPUTACIONAL, p. 313

17 A FRONTEIRA CONSTITUCIONAL E ENERGÉTICA, p. 315

18 A FRONTEIRA DO CÔMPUTO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SEMICONDUTORES, p. 329

19 A FRONTEIRA DA LIQUIDAÇÃO: MOEDA, TOKENIZAÇÃO E O TRILHO SOBERANO, p. 343

20 O INTERRUPTOR DA SOBERANIA: FABLE 5 E A SOBERANIA DE ACESSO, p. 351

CONCLUSÃO GERAL: UMA JANELA ESTREITA E UMA RESPONSABILIDADE PECULIAR, p. 377

PARTE V - OS INSTRUMENTOS: CADERNO DE TRABALHO, p. 383

ANEXO VISUAL: A ESCALA MATERIAL DA ECONOMIA COMPUTACIONAL CONTEMPORÂNEA, p. 385

ANEXOS ANALÍTICOS, p. 389

ANEXO I ANÁLISE JURISPRUDENCIAL: STF, STJ E CADE EM MATÉRIA DE INFRAESTRUTURA DIGITAL E TRÍADE MATERIAL, p. 391

ANEXO II APROFUNDAMENTO DOGMÁTICO DAS CINCO TESES OPERATIVAS, p. 401

APÊNDICE A GENEALOGIA CONCEITUAL DA SOBERANIA INFRAESTRUTURAL, p. 409

APÊNDICE D GLOSSÁRIO TERMINOLÓGICO CRÍTICO (VOCABULÁRIO GERAL), p. 415

NOTA TÉCNICA FINAL: CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS E PROTOCOLOS, p. 419

APÊNDICE DOUTRINÁRIO FINAL - TRÊS MONOGRAFIAS SOBRE OS INSTITUTOS INÉDITOS DA OBRA, p. 423

APÊNDICE F A RESIDÊNCIA COMPUTACIONAL COMO CATEGORIA OPERACIONAL DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO, p. 425

APÊNDICE G O FMTEC COMO INSTITUTO JURÍDICO-FINANCEIRO DE CAPTURA LOCAL DE RENDA DE OUTORGA, p. 431

APÊNDICE H O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE IMPLANTAÇÃO COMPUTACIONAL, p. 439

APÊNDICES PROPOSITIVOS, p. 445

APÊNDICE N MINUTA ESTRUTURAL DE LEI COMPLEMENTAR DE GOVERNANÇA DA INFRAESTRUTURA COMPUTACIONAL CRÍTICA, p. 447

APÊNDICE O MINUTA DE DECRETO PRESIDENCIAL DO COMITÊ NACIONAL DE INFRAESTRUTURA COMPUTACIONAL CRÍTICA, p. 453

APÊNDICE P MATRIZ OPERACIONAL DE RESIDÊNCIA COMPUTACIONAL: AS OITO PERGUNTAS, p. 459

APÊNDICE Q MATRIZ DE OBJEÇÕES DOUTRINÁRIAS E RESPOSTAS DOGMÁTICAS, p. 463

APÊNDICE R CLÁUSULAS CONTRATUAIS-PADRÃO PARA PPAS VERDES, CONTRATOS DE NUVEM E SANDBOX CEARENSE, p. 465

APÊNDICE T GLOSSÁRIO DOGMÁTICO (VERBETES DA CATEGORIA-SÍNTESE), p. 469

APÊNDICE U MINUTA DE DISPOSITIVOS SOBRE SOBERANIA DE ACESSO E CONTINUIDADE SOBERANA DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DE ALTO RISCO, p. 477

POSFÁCIO DOUTRINÁRIO, p. 483

REFERÊNCIAS, p. 485

A

• Aceleradores, p. 51,83,110,161,170,171,329,330,331,335,33
• AI Act / Regulamento (UE) 2024/1689, p. 14,66,92,126
• ANATEL, p. 38,45,65,70,76,77,79,84,91,94,95,113,114
• ANEEL, p. 38,45,65,70,76,77,79,84,91,94,95,113,114
• ANPD, p. 38,65,70,76,77,79,86,91,94,95,118,133,15
• Anthropic (Fable 5 e Mythos 5), p. 351,363,491

B

• Banco Central / Drex, p. 295,311,344,345,346,347,348,489
• Bradford, Anu (Brussels Effect), p. 128,129,130,487
• Bratton, Benjamin, p. 129,130,173,487

C

• Cabos submarinos, p. 13,14,21,26,51,61,62,63,64,109,110,112,1
• CADE, p. 27,248,253,270,280,281,389,391,396,397,4
• Caucaia, Pecém e Fortaleza, p. 13,18,26,34,51,93,98,100,101,168,174,176
• Ceará (laboratório), p. 295
• Chave de acesso, p. 14,31,264,265,353,356,359,375,376,472,47
• CHIPS Act, p. 14,92,197,413,491,125,338,367
• CNICC (Comitê Nacional de Infraestrutura Computacional Crítica), p. 216,238,242,243,244,248,249,250,252,253,
• Constelações de satélites (LEO), p. 63
• Constituição de 1988, p. 30,39,85,88,97,121,125,129,141,160,161,1

D

• Data centers, p. 13,59,60,62,64,80,92,123,126,127,134,135
• Decreto nº 12.772/2025, p. 324
• Digital Markets Act, p. 126,276,277,421

E

• Executive Order de 2 de junho de 2026 (modelos de fronteira cobertos), p. 363,491
• Externalidade contextual, p. 111,112,348

F

• FMTec (Fundo Municipal de Tecnologia e Inovação), p. 18,28,80,94,98,100,101,103,148,177,181,1
• Fragmentação ôntico-regulatória, p. 26,30,55,65,70,71,73,75,76,77,78,81,96,9
• Frischmann, Brett, p. 155,157,159,242,302,488

G

• Gómez-Reino y Carnota, Enrique, p. 15,97

H

• Hyperscalers, p. 26,38,41,51,66,81,110,115,159,164,199,20

I

• Infraestrutura condicional, p. 363

L

• Lei nº 12.865/2013 (arranjos de pagamento), p. 345,349
• Lei nº 15.269/2025, p. 22,60,61,63,79,86,94,195,322,327,328,378
• LGPD (Lei nº 13.709/2018), p. 34,64,79,81,82,83,86,94,98,99,107,195,26
• LINDB (arts. 23-24), p. 297
• Liquidação financeira, p. 41,51,210,216,293,312,313,343,346,347,34

M

• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), p. 82,94,107,142,317,462,490
• Mazzucato, Mariana, p. 46,197,233,412,413,488
• Muñoz Machado, Santiago, p. 97,486

O

• Omissão coordenativa, p. 31,38,39,45,50,76,84,108,112,113,114,115
• OpenAI (GPT-5.6: Sol, Terra e Luna), p. 363,364,365,492
• Ordem computacional, p. 27,30,37,51,96,97159,160,161,162,168,216
• Outorga sistêmica, p. 31,38,39,50,83,115,129,148,158,205,212,2

P

• Periferização computacional, p. 131,235,238,331,340,475
• PL nº 2.338/2023 (marco da IA), p. 85

R

• REDATA, p. 326,490
• Residência computacional, p. 13,147,26,27,28,30,38,39,50,52,84,89,102
• Resiliência constitutiva, p. 109,150,164,396

S

• Santos, Milton, p. 5,13,173,488
• Sassen, Saskia, p. 173,488
• Semicondutores, p. 51,125,331,335,337,338,340,341,342,351,3
• Soberania de acesso, p. 13,14,31,40,52,147,170,178,186,211,263,2
• Soberania infraestrutural, p. 11,12,14,15,17,21,22,25,26,27,29,33,34,3
• Starosielski, Nicole, p. 155,242,257,488
• STF, p. 27,95,115,205,225,272,389,391,393,394,43
• STJ, p. 27,95,225,389,391,394,395,397,398

T

• TCU, p. 249,250,273,389,397,398,449
• Território computacional, p. 30,38,39,75,84,89,101,102,128,147,160,16
• Tokenização, p. 27,51,343,345,346,347,378,379
• Treinamento de modelos fundacionais, p. 76,83,196,311,344,483

U

• Unidade funcional dos insumos, p. 108,113,114,150,163,337,342