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5371 obras disponíveis
Código Indígena no Direito Brasileiro
2ª Edição – Revista e AtualizadaLuiz de Lima StefaniniISBN: 978853623946-0Páginas: 210Publicado em: 26/09/2012Versão impressa
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Código Penal
3ª Edição - Atualizada até 30/03/2004Organizadora: Vanessa de Fátima StebelISBN: 853620722-1Páginas: 334Publicado em: 07/04/2004Versão impressa
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Código Penal Comentado
Coordenadores: Larissa Pinho de Alencar Lima e Luiz Carlos Vieira de FigueirêdoISBN: 978853629174-1Páginas: 280Publicado em: 14/10/2019Versão impressa
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Código Penal Comentado
5ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631358-9Páginas: 1600Publicado em: 20/06/2024Versão impressa
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Código Penal Comentado - Artigos 155 a 212
2ª EdiçãoCoordenadores: Larissa Pinho de Alencar Lima e Luiz Carlos Vieira de FigueirêdoISBN: 978853629121-5Páginas: 400Publicado em: 14/10/2019Versão impressa
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Código Penal Militar Esquematizado
2ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023Aroldo Freitas QueirósISBN: 978652630942-1Páginas: 416Publicado em: 05/04/2024Versão impressa
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Código Tributário Nacional nos Tribunais
3ª Edição – Revista e AtualizadaOrganizador: Célio Armando JanczeskiISBN: 978853622473-2Páginas: 306Publicado em: 03/06/2009Versão impressa
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Coelho Neto e a Ecologia no Brasil - 1890-1933
3ª EdiçãoEulálio de Oliveira LeandroISBN: 978853623151-8Páginas: 228Publicado em: 18/10/2010Versão impressa
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Cognição, Aprendizagem e Desenvolvimento Humano
Organizadoras: Ettiène Cordeiro Guérios; Gislaine Cristina Vagetti; Tania StoltzISBN: 978652630547-8Páginas: 188Publicado em: 18/08/2023Versão impressa
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Coisa Julgada
Artur Diego Amorim VieiraISBN: 978655605721-7Páginas: 266Publicado em: 07/10/2021Versão impressa
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Coisa Julgada e Ação Anulatória
3ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo o Novo CPCJosé Arnaldo VitaglianoISBN: 978853625760-0Páginas: 318Publicado em: 06/05/2016Versão impressa
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Coisa Julgada Inconstitucional
Luiz Eduardo de Castilho GirottoISBN: 978853621952-3Páginas: 114Publicado em: 08/05/2008Versão impressa
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