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Direito Constitucional Direito - Filosofia do Direito Direito Penal Direito Processual Penal
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SINOPSE
Fruto de quase uma década de pesquisa, a presente obra se mostra como uma das mais completas na abordagem sobre o tema da investigação criminal realizada diretamente pelo Ministério Público.
Já em seu início, o autor faz uma importante retrospectiva histórica, apontando o primeiro país a conferir legitimidade ao Ministério Público para investigar na esfera criminal, bem como as diversas naturezas jurídicas que esse modelo de investigação apresentou desde a sua criação. Em seqüência, há o ingresso no exame dos argumentos favoráveis e contrários à investigação criminal do Ministério Público, aportando valiosas informações de ordem dogmática. Finalmente, são abordadas várias questões processuais ligadas à efetividade e concretização desse modelo de investigação.
Por tudo isso, o presente trabalho em muito ajudará o leitor a melhor conhecer a investigação criminal do Ministério Público, a partir de uma abordagem estritamente científica.
CURRÍCULO DO AUTOR
Mauro Fonseca Andrade é Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul; Doutor em Direito Processual pela Universidad de Barcelona. Livro publicado: Inquisição Espanhola e seu Processo Criminal – As Instruções de Torquemada e Valdés, Juruá, 2006.
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