Perfil do autor

ALEXANDRE WALMOTT BORGES
É graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994), é graduado em Ciência Política pelo Centro Universitário Internacional, Especialista em História e Filosofia da ciência, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Doutor em História pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU (2019). Atualmente é professor dos programas de pós graduação, mestrado em direito, da Universidade Federal de Uberlândia - UFU, e da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP; é professor da pós-graduação em biocombustíveis, mestrado e doutorado, programa conjunto da Universidade Federal de Uberlândia e Universidade Federal dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e na Ordem Econômica Constitucional, com interesses de pesquisa principalmente nos seguintes temas: história e teoria constitucional (sistemas jurídicos constitucionais em comparação, laicidade e associação religiosa do estado, história constitucional brasileira, história dos sistemas de controle de constitucionalidade, história da ordem econômica constitucional); direito constitucional econômico (política normativa da economia, sistemas normativos da energia, estado, serviços públicos e atividades econômicas estatais). É pesquisador líder do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados - LAECC. Orienta projetos de iniciação científica, dissertações e teses pela FAPEMIG e CNPQ. Realiza projetos com financiamento da FAPEMIG e da CAPES. Realizou estágio de pós-doutorado na Universidade Autônoma de Barcelona sob a supervisão do Professor Doutor José Carlos Remotti Carbonell, com pesquisa na área de constitucionalismo multinível. Realizou estágio de pesquisador visitante na Universidade de Barcelona, Faculdade de Filosofia, com a associação à pesquisa Capitalismo e Temporalidade sob a coordenação do Professor Gonçal Mayos.
Obras publicadas
Código Penal Comentado
6ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631675-7Páginas: 1608Publicado em: 11/09/2025Versão impressa
de R$ 699,90* porR$ 664,91em 6x de R$ 110,82Adicionar aocarrinho
Código de Defesa do Consumidor Comentado
Coordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631594-1Páginas: 864Publicado em: 06/12/2024Versão impressa
de R$ 389,90* porR$ 370,41em 6x de R$ 61,73Adicionar aocarrinhoVersão impressa
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30 Anos de Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988
Coordenadoras: Elisaide Trevisam, Thais Novaes Cavalcanti e Margareth Anne Leister – Organizadora: Angela Jank CalixtoISBN: 978853628465-1Páginas: 404Publicado em: 19/11/2018Versão impressa
de R$ 179,90* porR$ 170,91em 6x de R$ 28,48Adicionar aocarrinhoVersão impressa
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de R$ 127,70* porR$ 121,32em 4x de R$ 30,33Adicionar eBookao carrinho
Preâmbulo da Constituição e a Ordem Econômica
Alexandre Walmott BorgesISBN: 853620478-8Páginas: 280Publicado em: 09/09/2003Versão impressa
de R$ 129,90* porR$ 123,41em 4x de R$ 30,85Adicionar aocarrinho
Ordem Econômica e Financeira da Constituição & os Monopólios, A
Alexandre Walmott BorgesISBN: 857394591-5Páginas: 154Publicado em: 14/11/2000Versão impressa
de R$ 89,90* porR$ 85,41em 3x de R$ 28,47Adicionar aocarrinho







