Obras Digitais - eBooks
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Legitimidade Ativa nas Ações Transindividuais
Sergio Franco de Lima Filho
ISBN: 978853624895-0Páginas: 326Publicado em: 06/11/2014
Legitimidade do Controle Judicial de Constitucionalidade
Felipe Nogueira Fernandes
ISBN: 978853626732-6Páginas: 182Publicado em: 05/04/2017
Legitimidade do Poder Político na Democracia Contemporânea
Roberta Corrêa de Araujo
ISBN: 978853625252-0Páginas: 326Publicado em: 07/07/2015
Legítimo Representante do Povo
João Marcos Adede y Castro
ISBN: 978853623301-7Páginas: 90Publicado em: 02/03/2011
Lei Agrária Nova, A - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio
Coordenadores: Lucas Abreu Barroso, Elisabete Maniglia e Alcir Gursen de Miranda
ISBN: 978853624704-5Páginas: 436Publicado em: 17/06/2014
Lei Agrária Nova, A - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio
Coordenadores: Lucas Abreu Barroso, Elisabete Maniglia e Alcir Gursen de Miranda
ISBN: 978853627499-7Páginas: 386Publicado em: 12/12/2017
Lei Agrária Nova, A - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio
Coordenadores: Lucas Abreu Barroso, Elisabete Maniglia e Alcir Gursen de Miranda
ISBN: 978853628881-9Páginas: 320Publicado em: 14/05/2019
Lei Anticorrupção Aplicada ao Direito Tributário
Claudio de Abreu
ISBN: 978853627259-7Páginas: 200Publicado em: 15/09/2017
Lei Anticorrupção e Acordo de Leniência
Karina Amorim Sampaio Costa
ISBN: 978655605213-7Páginas: 186Publicado em: 05/11/2020
Lei Anticorrupção em Debate
Coordenadores: Giuseppe Giamundo Neto, Roberto Ricomini Piccelli, Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch
ISBN: 978652630619-2Páginas: 346Publicado em: 30/11/2023
Lei Antidrogas Comentada - Crimes e Regime Processual Penal
7ª Edição - Revista e Atualizada
Isaac Sabbá Guimarães
ISBN: 978652630282-8Páginas: 322Publicado em: 01/12/2022
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI
André Coelho
ISBN: 978652631278-0Páginas: 220Publicado em: 16/08/2024
Lei da Liberdade Econômica e as Modificações nos Contratos do Código Civil
Ronaldo Guaranha Merighi
ISBN: 978652631126-4Páginas: 256Publicado em: 21/11/2024
Lei das Sociedades Anônimas
7ª Edição - Revista e Atualizada com as Alterações da Lei 14.195/2021
Wilson Alberto Zappa Hoog
ISBN: 978652630308-5Páginas: 546Publicado em: 22/03/2023
Lei de Acesso à Informação
Vladimir Polízio Júnior
ISBN: 978853625242-1Páginas: 544Publicado em: 01/07/2015
Lei de Anistia & Justiça de Transição
Fábio Fernandes Maia
ISBN: 978853624714-4Páginas: 252Publicado em: 01/07/2014
Lei de Drogas Comentada
3ª Edição - Revista e Atualizada
César Dario Mariano da Silva
ISBN: 978652630851-6Páginas: 308Publicado em: 09/08/2023
Lei de Execução Penal & Legislação Complementar
16ª Edição - Revista e Atualizada
Maurício Kuehne
ISBN: 978853627763-9Páginas: 266Publicado em: 22/03/2018
Lei de Execução Penal Comentada
6ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
ISBN: 978652631598-9Páginas: 704Publicado em: 02/12/2024
Lei de Improbidade Administrativa Comentada
Coordenadores: Benedito Gonçalves, Fabiana Favreto e Renato Cesar Guedes Grilo
ISBN: 978652630088-6Páginas: 224Publicado em: 20/09/2022
Lei de Organização da Justiça Militar da União Esquematizada
Aroldo Freitas Queirós
ISBN: 978652630939-1Páginas: 172Publicado em: 05/04/2024
Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
3ª Edição – Revista e Atualizada
Antônio Julião da Silva e Marco Aurélio Garcia Julião da Silva
ISBN: 978853625600-9Páginas: 408Publicado em: 01/03/2016
Lei dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais Comentada
7ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
ISBN: 978655605068-3Páginas: 200Publicado em: 08/05/2020
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