Direito Penal Garantista e a Nova Criminalidade

Átilo Antonio Cerqueira

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Ficha técnica

Autor(es): Átilo Antonio Cerqueira

ISBN: 853620037-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 184

Publicado em: 17/07/2002

Área(s): Direito - Penal

Sinopse

Neste Volume: O Garantismo Penal Uma breve abordagem histórica A estrutura garantista do direito penal A Criminalidade tradicional e a nova criminalidade A criminalidade tradicional A nova criminalidade Características da nova Criminalidade: a “vitimização” difusa, a “vitimização” transnacional e a capacidade corruptora A nova criminaldade e a crise socioeconômica A nova criminalidade na mídia O Garantismo penal e as Leis de “Combate à Criminalidade Organizada” Vigência e validade das normas penais que inobservam o Garantismo O Garantismo penal e as Leis de “Combate à Criminalidade Organizada” - Análise Crítica da Legislação O Garantismo e a Lei de Tóxicos O Garantismo e a Criminalidade econômica O Garantismo e a Lei da Prisão Temporária O Garantismo e a Lei dos Crimes Hediondos O Garantismo e a Lei de Combate ao Crime Organizado O Garantismo e a Lei que estabelece normas para o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados O Garantismo e a Lei das Interceptações Telefônicas O Garantismo e a Lei da Lavagem de Dinheiro O Garantismo e a Lei de Proteção à Natureza O Garantismo e a Lei de Assédio Sexual

Autor(es)

Átilo Antonio Cerqueira é natural de Porto Alegre/Rs, nascido a 28/11/53. Bacharel em Direito pela Universidade  Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. É Delegado de Polícia Federal inativo. Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC -RS, e Mestre em Ciências Criminais pela mesma universidade. Professor na cadeira de Direito Processual Penal nos Cursos de Especialização em Ciências Criminais da Universidade do Rio Grande do Sul - UFRGS, e da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS. É, também, professor de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da PUCRS, curso de graduação além de Advogado militante.

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