Reforma Previdenciária - Neoliberalismo versus Direitos Sociais Previdenciários - Qual Caminho Desejamos Tomar?

Juliana Toralles dos Santos Braga

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Ficha técnica

Autor(es): Juliana Toralles dos Santos Braga

ISBN v. impressa: 978853628018-9

ISBN v. digital: 978853628076-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 168

Publicado em: 29/06/2018

Área(s): Direito - Previdenciário

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Sinopse

Essa obra busca demonstrar de que forma o he­gemônico discurso neoliberal influenciou as refor­mas realizadas no RGPS, bem como analisar as suas consequências sobre os direitos sociais implemen­tados a partir da promulgação da CF/1988, espe­cialmente diante do cenário político atual que visa a reformas sucessivas – o que de certa forma foi uma constante em nosso país –, trazendo instrumentos e dados para uma ponderação acerca dos caminhos que vêm sendo sinalizados para o RGPS.

Assim, é dividida em três partes: a primeira analisa a história da Previdência Social no Brasil – marcada por exclusão, avanços e retrocessos; a segunda estuda o neoliberalismo e demonstra sua influência sobre os direitos sociais previdenciários na América Latina; e a terceira traz elementos que subsidiem o debate em torno das políticas sociais e da noção de proteção social no Brasil, tais como a financeirização da previ­dência complementar, o suposto deficit da Previdên­cia Social, as renúncias fiscais, os parcelamentos e a Desvinculação das Receitas da União (DRU), os quais espelham a forma como são manejados os recursos da Seguridade Social. Por fim, aborda um questiona­mento de extrema relevância: qual caminho deseja­mos tomar?

Autor(es)

JULIANA TORALLES DOS SANTOS BRAGA

Mestra em Direito e Justiça Social pela Uni­versidade Federal do Rio Grande – FURG. Especialista em Direito Previden­ciário e Direito Público pela Anhanguera – Uni­derp. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas – UFPel. Pesquisadora do Projeto de Pesquisa Cidadania, Direitos e Justiça – CIDIJUS (Universidade Federal do Rio Grande – FURG). Pro­fessora. Advogada inscrita na OAB/RS.

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 13

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo 1 A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL - UMA HISTÓRIA DE EXCLUSÃO, AVANÇOS E RETROCESSOS SOCIAIS, p. 19

1.1 UM PANORAMA DA ORIGEM DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL E SUA EVOLUÇÃO ATÉ A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, p. 19

1.2 OS AVANÇOS CONQUISTADOS COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 EM TERMOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, p. 32

1.3 A CONTRAMÃO DA LEGISLAÇÃO REFERENTE AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA NO BRASIL APÓS 1988, p. 39

Capítulo 2 O NEOLIBERALISMO, SUA INFLUÊNCIA E CONSEQUÊNCIAS SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS PREVIDENCIÁRIOS NA AMÉRICA LATINA, p. 55

2.1 UM PANORAMA DO MOVIMENTO NEOLIBERAL, p. 55

2.2 A ONDA REFORMISTA NEOLIBERAL QUE ATINGIU OS SISTEMAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA, p. 73

2.3 CHILE, O LABORATÓRIO NEOLIBERAL: OS FUNDOS DE PENSÃO, A SUA REALIDADE E O CENÁRIO DE DESIGUALDADE, p. 86

Capítulo 3 AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL E O CENÁRIO REFORMISTA ATUAL, p. 99

3.1 OS RECURSOS DA PREVIDÊNCIA - DA DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA UNIÃO ÀS RENÚNCIAS FISCAIS, p. 100

3.2 A ATUAL PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEUS FUNDAMENTOS, p. 110

3.3 A FINANCEIRIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E A CRIAÇÃO DE BASES PARA A PREVIDÊNCIA PRIVADA NO BRASIL, p. 119

3.4 QUAL CAMINHO DESEJAMOS TOMAR?, p. 129

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 137

REFERÊNCIAS, p. 143

ANEXOS, p. 149

Índice alfabético

A

  • América Latina. Neoliberalismo, sua influência e consequências sobre os direitos sociais previdenciários na América Latina, p. 55
  • América Latina. Onda reformista neoliberal que atingiu os sistemas de previdência social dos países da América Latina, p. 73
  • Anexos, p. 149
  • Atual proposta de reforma da previdência social e seus fundamentos, p. 110
  • Avanços conquistados com a Constituição Federal de 1988 em termos de previdência social, p. 32

C

  • Chile, o laboratório neoliberal: os fundos de pensão, a sua realidade e o cenário de desigualdade, p. 86
  • Considerações finais, p. 137
  • Constituição Federal. Avanços conquistados com a Constituição Federal de 1988 em termos de previdência social, p. 32
  • Constituição Federal. Contramão da legislação referente ao regime geral de previdência no Brasil após 1988, p. 39
  • Constituição Federal. Um panorama da origem da previdência social no Brasil e sua evolução até a promulgação da Constituição Federal de 1988, p. 19
  • Contramão da legislação referente ao regime geral de previdência no Brasil após 1988, p. 39

D

  • Desigualdade. Chile, o laboratório neoliberal: os fundos de pensão, a sua realidade e o cenário de desigualdade, p. 86
  • Direitos sociais. Neoliberalismo, sua influência e consequências sobre os direitos sociais previdenciários na América Latina, p. 55

F

  • Financeirização da previdência complementar e a criação de bases para previdência privada no Brasil, p. 119
  • Fundo de pensão. Chile, o laboratório neoliberal: os fundos de pensão, a sua realidade e o cenário de desigualdade, p. 86

H

  • Histórico. Previdência Social no Brasil. Uma história de exclusão, avanços e retrocessos sociais, p. 19

I

  • Introdução, p. 15

L

  • Legislação. Contramão da legislação referente ao regime geral de previdência no Brasil após 1988, p. 39
  • Lista de siglas, p. 13

N

  • Neoliberalismo, sua influência e consequências sobre os direitos sociais previdenciários na América Latina, p. 55
  • Neoliberalismo. Chile, o laboratório neoliberal: os fundos de pensão, a sua realidade e o cenário de desigualdade, p. 86
  • Neoliberalismo. Onda reformista neoliberal que atingiu os sistemas de previdência social dos países da América Latina, p. 73
  • Neoliberalismo. Um panorama do movimento neoliberal, p. 55

P

  • Políticas públicas de proteção social no Brasil e o cenário reformista atual, p. 99
  • Previdência complementar. Financeirização da previdência complementar e a criação de bases para previdência privada no Brasil, p. 119
  • Previdência privada. Financeirização da previdência complementar e a criação de bases para previdência privada no Brasil, p. 119
  • Previdência Social no Brasil. Uma história de exclusão, avanços e retrocessos sociais, p. 19
  • Previdência Social. Atual proposta de reforma da previdência social e seus fundamentos, p. 110
  • Previdência Social. Avanços conquistados com a Constituição Federal de 1988 em termos de previdência social, p. 32
  • Previdência Social. Recursos da previdência. Da desvinculação das receitas da União às renúncias fiscais, p. 100
  • Previdência Social. Um panorama da origem da previdência social no Brasil e sua evolução até a promulgação da Constituição Federal de 1988, p. 19
  • Previdência. Qual caminho desejamos tomar?, p. 129
  • Proteção social. Políticas públicas de proteção social no Brasil e o cenário reformista atual, p. 99

R

  • Receita. Recursos da previdência. Da desvinculação das receitas da União às renúncias fiscais, p. 100
  • Recursos da previdência. Da desvinculação das receitas da União às renúncias fiscais, p. 100
  • Referências, p. 143
  • Reforma. Atual proposta de reforma da previdência social e seus fundamentos, p. 110
  • Reformismo. Políticas públicas de proteção social no Brasil e o cenário reformista atual, p. 99
  • Regime Geral da Previdência. Contramão da legislação referente ao regime geral de previdência no Brasil após 1988, p. 39
  • Renúncia fiscal. Recursos da previdência. Da desvinculação das receitas da União às renúncias fiscais, p. 100
  • Retrocesso e avanço social. Previdência Social no Brasil. Uma história de exclusão, avanços e retrocessos sociais, p. 19

S

  • Sigla. Lista de siglas, p. 13
  • Sistema de Previdência Social. Onda reformista neoliberal que atingiu os sistemas de previdência social dos países da América Latina, p. 73

U

  • Um panorama da origem da previdência social no Brasil e sua evolução até a promulgação da Constituição Federal de 1988, p. 19
  • União. Recursos da previdência. Da desvinculação das receitas da União às renúncias fiscais, p. 100

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