Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI - Comentada em Linguagem Acessível - Interpretação Sobre a Prática da LBI
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Ficha técnica
Autor(es): André Coelho
ISBN v. impressa: 978652631278-0
ISBN v. digital: 978652631238-4
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 273grs.
Número de páginas: 220
Publicado em: 16/08/2024
Área(s): Direito - Legislação; Direito - Previdenciário; Direito - Diversos
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Sinopse
Prefácio do Senador Romário, do Rio de Janeiro
Lei Brasileira de Inclusão Comentada e Atualizada: Construindo um Futuro Mais Inclusivo
Prepare-se para uma jornada enriquecedora através da Lei Brasileira de Inclusão (LBI)! Este livro oferece uma leitura envolvente e esclarecedora sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, comentando cada artigo de forma acessível. Mais do que um guia legal, esta obra é uma ferramenta poderosa para entender e promover os direitos das pessoas com deficiência no Brasil.
Com insights de especialistas renomados como Romeu Sassaki, Débora Diniz e Lígia Assumpção Amaral, você descobrirá como a LBI transforma a vida das pessoas, abordando temas essenciais como acessibilidade, educação inclusiva, e direitos trabalhistas e sociais.
Cada página é uma oportunidade de aprendizado e reflexão, trazendo à tona histórias inspiradoras e exemplos práticos de inclusão.
Por que você vai amar este livro:
- Comentários detalhados e fáceis de entender: desvende cada artigo da LBI com explicações claras e diretas.
- Conexão com a realidade: veja como a legislação se aplica no dia a dia e transforma vidas.
- Autoria de peso: beneficie-se das perspectivas de especialistas e autores renomados.
- Foco na acessibilidade: entenda como garantir direitos e oportunidades iguais para todos.
- Linguagem envolvente: aprenda de forma leve e prazerosa, com uma abordagem prática e acessível.
- Ideal para advogados, estudantes, profissionais de saúde, educadores e qualquer pessoa comprometida com a construção de uma sociedade inclusiva e igualitária. Este livro é um convite para todos que desejam fazer a diferença e construir um futuro mais justo para todos.
Vamos juntos construir um Brasil mais inclusivo!
Autor(es)
ANDRÉ COELHO
Mestre e Doutorando em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá; Membro da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência das Seccionais OAB/SP, OAB/RJ, OAB/RS e OAB/PA, e Membro da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 9
LEI 13.146, DE 06.07.2015, p. 11
LIVRO I - PARTE GERAL, p. 11
TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, p. 11
Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS, p. 11
Capítulo II - DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO, p. 31
Seção Única - Do Atendimento Prioritário, p. 36
TÍTULO II - DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, p. 38
Capítulo I - DO DIREITO À VIDA, p. 38
Capítulo II - DO DIREITO À HABILITAÇÃO E À REABILITAÇÃO, p. 42
Capítulo III - DO DIREITO À SAÚDE, p. 46
Capítulo IV - DO DIREITO À EDUCAÇÃO, p. 56
Capítulo V - DO DIREITO À MORADIA, p. 63
Capítulo VI - DO DIREITO AO TRABALHO, p. 67
Seção I - Disposições Gerais, p. 68
Seção II - Da Habilitação Profissional e Reabilitação Profissional, p. 70
Seção III - Da Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho, p. 72
Capítulo VII - DO DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL, p. 75
Capítulo VIII - DO DIREITO À PREVIDÊNCIA SOCIAL, p. 79
Capítulo IX - DO DIREITO À CULTURA, AO ESPORTE, AO TURISMO E AO LAZER, p. 81
Capítulo X - DO DIREITO AO TRANSPORTE E À MOBILIDADE, p. 88
TÍTULO III - DA ACESSIBILIDADE, p. 99
Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS, p. 99
Capítulo II - DO ACESSO À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO, p. 114
Capítulo III - DA TECNOLOGIA ASSISTIVA, p. 129
Capítulo IV - DO DIREITO À PARTICIPAÇÃO NA VIDA PÚBLICA E POLÍTICA, p. 134
TÍTULO IV - DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, p. 137
LIVRO II - PARTE ESPECIAL, p. 141
TÍTULO I - DO ACESSO À JUSTIÇA, p. 141
Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS, p. 141
Capítulo II - DO RECONHECIMENTO IGUAL PERANTE A LEI, p. 147
TÍTULO II - DOS CRIMES E DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS, p. 152
TÍTULO III - DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS, p. 158
CONCLUSÃO, p. 213
REFERÊNCIAS, p. 215
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