Código Eleitoral Comentado - Referenciado na Jurisprudência dos Tribunais Eleitorais do Brasil

A presente obra tem por escopo analisar o Código Eleitoral Brasileiro – Lei Federal 4.737, datada de 1965 – e trazer ao leitor a máxima informação sobre os artigos ali contidos.

Com redação clara e linguagem acessível não somente para operadores do Direito, mas para todo cidadão brasileiro que deseje ler e assimilar a nossa legislação eleitoral.

Frequentemente banalizado e oras deturpado, torna-se imperioso a todos os brasileiros o conhecimento do tema, afim de compreender a grandeza e importância não somente da lei, mas do regime democrático que vivemos para bem defendermos e também aprimorarmos o sistema de escolha de nossos representantes.

Há de se destacar também que a presente obra busca trazer ao leitor as principais e mais recentes jurisprudências dos Tribunais Eleitorais dos estados e do Tribunal Superior Eleitoral, colacionando, ainda, as Súmulas da referida Corte Superior.

CIRINO ADOLFO CABRAL NETO

Graduado em Direito pela UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí. Mestrado em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí. Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museu Social Argentino - UMSA. Pós-Doutorado em Direito Constitucional junto ao Departamento de de Direito Constitucional, Ciência Política e da Administração da Universidade de Valência. Doutorando em Ciência Jurídica pela UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí. Professor do Curso de Direito da Faculdade Sinergia Sistema de Ensino. Profissionalmente atuou como Assessor Jurídico da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí - AMFRI, Assessor Jurídico do Consórcio Intermunicipal de Turismo Costa Verde e Mar - CITMAR e do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Foz do Rio Itajaí - CIS-AMFRI, advogado militante integrante da Cabral Consultoria e Assessoria Jurídica. Foi Assessor Jurídico do evento Volvo Ocean Race - Stopover Itajaí/SC - Brasil 2011-2012 e 2014-2015. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Público Municipal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente em Direito Constitucional, Administrativo, Direito Tributário Municipal e Direito Eleitoral. Autor de artigos publicados nas mais renomadas revistas especializadas. Autor do Livro ‘’Inexigibilidade de Licitação - Contratação de Artistas’’, ‘’Consórcios Públicos’’ e ‘’Código Eleitoral Comentado - Referenciado na Jurisprudência dos Tribunais Eleitorais do Brasil’’.