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4469 obras disponíveis
Capa do livro: Estado e Poder, Enrique Ricardo Lewandowski

Estado e Poder

Enrique Ricardo Lewandowski
ISBN: 978652632024-2Páginas: 184Publicado em: 01/12/2025

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Capa do livro: ECA, Conselho Tutelar e Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Emerson Gonçalves

ECA, Conselho Tutelar e Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente

Emerson Gonçalves
ISBN: 978652632093-8Páginas: 126Publicado em: 28/11/2025

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Capa do livro: Direito de Maracangalha, Gilmar Bittencourt Santos Silva

Direito de Maracangalha

Gilmar Bittencourt Santos Silva
ISBN: 978652632086-0Páginas: 130Publicado em: 28/11/2025

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Capa do livro: Oratória - Geral e Forense, Cláudio Henrique de Castro

Oratória - Geral e Forense

Cláudio Henrique de Castro
ISBN: 978652632023-5Páginas: 114Publicado em: 28/11/2025

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Capa do livro: Elementos de Direito do Consumidor, Jesualdo Eduardo de Almeida Junior

Elementos de Direito do Consumidor

Jesualdo Eduardo de Almeida Junior
ISBN: 978652632091-4Páginas: 320Publicado em: 26/11/2025

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Capa do livro: Proceduralização no Processo Estrutural, Yara Maciel Camelo

Proceduralização no Processo Estrutural

Yara Maciel Camelo
ISBN: 978652632038-9Páginas: 148Publicado em: 25/11/2025

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Capa do livro: Princípio da Função Social do Contrato, Mariana Ribeiro Santiago

Princípio da Função Social do Contrato

3ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Mariana Ribeiro Santiago
ISBN: 978652631667-2Páginas: 252Publicado em: 21/11/2025

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Capa do livro: Refúgio no Brasil - Desafios e Soluções para a Migração Venezuelana, Maria Fernanda de Toledo Pennacchi Tibiriçá Amaral

Refúgio no Brasil - Desafios e Soluções para a Migração Venezuelana

Maria Fernanda de Toledo Pennacchi Tibiriçá Amaral
ISBN: 978652631649-8Páginas: 174Publicado em: 19/11/2025

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Capa do livro: Aplicação do Princípio do Julgador Natural no Processo Administrativo Disciplinar Federal, José Júlio Gadelha

Aplicação do Princípio do Julgador Natural no Processo Administrativo Disciplinar Federal

José Júlio Gadelha
ISBN: 978652631644-3Páginas: 236Publicado em: 18/11/2025

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Capa do livro: Feudalismo Digital, Alessandra Portela, Hugo Daysel

Feudalismo Digital

Alessandra Portela, Hugo Daysel
ISBN: 978652632051-8Páginas: 258Publicado em: 17/11/2025

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Capa do livro: Direito Processual Internacional, Leonardo Araújo Abimorad

Direito Processual Internacional

Leonardo Araújo Abimorad
ISBN: 978652631674-0Páginas: 256Publicado em: 13/11/2025

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Capa do livro: STF Frente à Desigualdade Social, O, Damásio Alves Linhares Neto

STF Frente à Desigualdade Social, O

Damásio Alves Linhares Neto
ISBN: 978652632073-0Páginas: 358Publicado em: 12/11/2025

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