DireitoConstitucional
955 obras disponíveis
Hermenêutica Filosófica à Teoria da Decisão Judicial
Antônio Lúcio Túlio de Oliveira Barbosa
ISBN: 978853629914-3Páginas: 292Publicado em: 12/09/2022
Sistema Constitucional Tributário
2ª Edição - Revista e Atualizada
Emanuel Carlos Dantas de Assis
ISBN: 978853629847-4Páginas: 154Publicado em: 08/08/2022
Justiça de Transição na Jurisprudência dos Tribunais Constitucionais do Cone Sul, A
Marcos Golembiewski
ISBN: 978853629973-0Páginas: 262Publicado em: 29/07/2022
Artigo 5º da Constituição Federal de 1988
Vicente Kleber de Melo Oliveira
ISBN: 978853629990-7Páginas: 480Publicado em: 22/07/2022
Teoria da Interseccionalidade e Interconectividade do Sistema Jurídico Brasileiro
Thyago Virgílio Álvares de Moura Sallenave
ISBN: 978853629744-6Páginas: 198Publicado em: 07/07/2022
Direitos Sociais para Além dos Muros da Constituição
Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich
ISBN: 978853629718-7Páginas: 160Publicado em: 02/06/2022
Declaração de Inconstitucionalidade e Manipulação dos Efeitos para o Futuro
Luis Fernando de França Romão
ISBN: 978853629648-7Páginas: 130Publicado em: 06/05/2022
Constituição do Estado de Roraima
2ª Edição - Revista e Atualizada
Erick Linhares
ISBN: 978853629797-2Páginas: 428Publicado em: 26/04/2022
STF - Supremo Tribunal Federal
Juliana Nóbrega Feitosa
ISBN: 978853629612-8Páginas: 116Publicado em: 25/04/2022
Constitucionalismo Regional de Transformação (ICCAL) e o Fortalecimento de uma Judicatura Interamericana Compartilhada, O
Adriano Mendes Shulc
ISBN: 978853629631-9Páginas: 264Publicado em: 14/04/2022
Direito ao Sigilo Médico Após a Morte do Paciente
Renata Oliveira Almeida Menezes
ISBN: 978853629574-9Páginas: 160Publicado em: 17/03/2022
Internação Psiquiátrica
Patricio Jorge Lobo Vieira
ISBN: 978655605809-2Páginas: 322Publicado em: 14/01/2022
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