DireitoConstitucional
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Derechos y Jurisprudencia Constitucional en Ecuador - Tomo 1
Coordinador: Carlos García TorresISBN: 978652631931-4Páginas: 214Publicado em: 17/04/2026Versão impressa
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Adoção da Perspectiva de Gênero nos Julgamentos de Crimes de Violência Contra as Mulheres na Justiça Militar da União
Caroline de Paula Oliveira PiloniISBN: 978652631884-3Páginas: 222Publicado em: 17/04/2026Versão impressa
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Mito da Contaminação Cognitiva do Juiz no Processo Penal, O
Gilson Miguel Gomes da SilvaISBN: 978652632309-0Páginas: 380Publicado em: 17/04/2026Versão impressa
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Política Pública Judiciária e Ampliação do Acesso à Justiça
Teresa Helena Barros SalesISBN: 978652631940-6Páginas: 132Publicado em: 07/04/2026Versão impressa
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Devoluções nas Adoções Nacionais e Internacionais
Cristiano Diniz da SilvaISBN: 978652631912-3Páginas: 162Publicado em: 02/04/2026Versão impressa
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Direito à Informação Ambiental na Amazônia
Organizadores: Luziane de Figueiredo Simão Leal, Brychtn Ribeiro de VasconcelosISBN: 978652631971-0Páginas: 184Publicado em: 02/04/2026Versão impressa
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Segurança Alimentar e Meio Ambiente
Ronald Corecha BastosISBN: 978652632005-1Páginas: 182Publicado em: 01/04/2026Versão impressa
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Regulação dos Ativos Virtuais
Rodrigo CavalcantiISBN: 978652631953-6Páginas: 308Publicado em: 26/03/2026Versão impressa
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Jurisdição Constitucional e Democracia
Erivaldo Moreira BarbosaISBN: 978652631950-5Páginas: 286Publicado em: 26/03/2026Versão impressa
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Decisão Judicial em Hans Kelsen
Rubin Assis da Silveira SouzaISBN: 978652631895-9Páginas: 136Publicado em: 19/03/2026Versão impressa
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Mandado de Segurança - Lei Nº 12.016/2009
Coordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631896-6Páginas: 344Publicado em: 19/03/2026Versão impressa
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Assédio Sexual, Gênero e Educação
Carliane de Oliveira CarvalhoISBN: 978652631891-1Páginas: 200Publicado em: 13/03/2026Versão impressa
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