DireitoProcessual Civil
492 obras disponíveis
Manual do Escrivão do Cível
4ª Edição - Revista e Atualizada
Aldo Safraider
ISBN: 978853623548-6Páginas: 240Publicado em: 03/11/2011
Celeridade Processual como Pressuposto da Efetividade dos Direitos Fundamentais
Fabio Resende Leal
ISBN: 978853623420-5Páginas: 338Publicado em: 18/10/2011
Reexame Necessário à Luz da Duração Razoável do Processo, O - Uma Análise Baseada na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy
Rafael Sérgio Lima de Oliveira
ISBN: 978853623459-5Páginas: 252Publicado em: 30/08/2011
Restrição da Liberdade Decorrente do Descumprimento das Decisões Judiciais, A
Bruno Preti de Souza
ISBN: 978853623346-8Páginas: 128Publicado em: 25/05/2011
Mandado de Segurança
Andre Vasconcelos Roque e Francisco Carlos Duarte
ISBN: 978853623320-8Páginas: 228Publicado em: 11/04/2011
Unidade Entre o Processo Civil e o Processo Penal
Paulo Roberto Pegoraro Junior
ISBN: 978853623289-8Páginas: 130Publicado em: 30/03/2011
Coisa Julgada versus Inconstitucionalidade
Rodrigo Esperança Borba
ISBN: 978853623317-8Páginas: 203Publicado em: 22/03/2011
Legitimidade do Ministério Público Militar para a Interposição da Ação Civil Pública
Jorge César de Assis, Soel Arpini e Dalila Maria Zanchet
ISBN: 978853623237-9Páginas: 136Publicado em: 03/01/2011
Jurisdição - Crise, Efetividade e Plenitude Institucional
Coordenadores: Luiz Eduardo Gunther, Willians Franklin Lira dos Santos e Noeli Gonçalves da Silva Gunther
ISBN: 978853623197-6Páginas: 592Publicado em: 23/11/2010
Elementos de Direito Processual Civil - À Luz da Jurisprudência do STJ
Vicente de Paula Ataide Junior
ISBN: 978853623175-4Páginas: 276Publicado em: 26/10/2010
Citação pela Via Postal nas Execuções Fiscais e o Devido Processo Legal
Luis Carlos Silva de Faria
ISBN: 978853623148-8Páginas: 162Publicado em: 14/10/2010
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