Obras Digitais - eBooks
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Direito das Águas na Amazônia
Fernanda SolaISBN: 978853625002-1Páginas: 238Publicado em: 06/02/2015Versão impressa
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Arbitragem nos Contratos Administrativos - Análise Crítica dos Obstáculos Jurídicos Suscitados para Afastar a sua Utilização
André Luis Nascimento ParadaISBN: 978853624999-5Páginas: 216Publicado em: 05/02/2015Versão impressa
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Teoria da Constituição - Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro
Angelo Antonio CabralISBN: 978853625001-4Páginas: 106Publicado em: 04/02/2015Versão impressa
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Contratos Empresariais - Princípios, Função Social e Análise Econômica do Direito
Maria Estela Leite GomesISBN: 978853625005-2Páginas: 192Publicado em: 04/02/2015Versão impressa
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Políticas Públicas no Estado Contemporâneo e Controle Jurisdicional
Gustavo de Mendonça GomesISBN: 978853624985-8Páginas: 198Publicado em: 03/02/2015Versão impressa
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Teoria da Justiça de John Rawls - Tensão entre Procedimentalismo Puro (Universalismo) e Procedimentalismo Perfeito (Contextualismo)
Pablo Camarço de OliveiraISBN: 978853624996-4Páginas: 194Publicado em: 02/02/2015Versão impressa
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Ortotanásia - O Direito à Morte Digna
Renata Oliveira Almeida MenezesISBN: 978853624993-3Páginas: 152Publicado em: 02/02/2015Versão impressa
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Socioambientalismo de Fronteiras - Volume III - Relações Homem-Ambiente na Amazônia
Coordenadores: Edson Damas da Silveira e Serguei Aily Franco de CamargoISBN: 978853624990-2Páginas: 238Publicado em: 30/01/2015Versão impressa
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Publicidade na Internet - Consequências Jurídicas
Cristina Cantú PratesISBN: 978853624991-9Páginas: 210Publicado em: 29/01/2015Versão impressa
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Responsabilidade Civil do Estado por Danos Ambientais Decorrentes de Condutas Omissivas
Ana Beatriz da Motta Passos GuimarãesISBN: 978853624987-2Páginas: 166Publicado em: 28/01/2015Versão impressa
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Ativismo Judicial & Teoria dos Precedentes - Integração dos Poderes e Coerência nas Decisões do Judiciário - Prefácio de Eduardo Talamini
Gilberto Andreassa JuniorISBN: 978853624977-3Páginas: 108Publicado em: 27/01/2015Versão impressa
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O que Era Doce, Virou Amargo!!! Volume 2 - Uma História de Amor... Um Estudo sobre Relacionamentos - Prefácio da Jornalista e Escritora Ellen Dastry
Alexandre BezISBN: 978853624988-9Páginas: 216Publicado em: 27/01/2015Versão impressa
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Acesso a Informações Públicas - Princípios Internacionais e o Direito Brasileiro
Leonardo Valles BentoISBN: 978853624978-0Páginas: 300Publicado em: 26/01/2015Versão impressa
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Direito ao Corpo - Modificações Corporais, Limites da Disponibilidade e Responsabilidade
Mônica Silveira VieiraISBN: 978853624986-5Páginas: 192Publicado em: 22/01/2015Versão impressa
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Prisão Civil do Devedor de Alimentos
Juliano Cardoso BolzanISBN: 978853624992-6Páginas: 196Publicado em: 22/01/2015Versão impressa
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Sexualidade Infanto-Juvenil
Kizz de Brito BarrettoISBN: 978853624983-4Páginas: 230Publicado em: 21/01/2015Versão impressa
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Posse - Teoria Pós-Moderna, Função Social e Direitos Fundamentais
Leonardo GalvaniISBN: 978853624980-3Páginas: 202Publicado em: 20/01/2015Versão impressa
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Os Girassóis em Preto e Branco - Histórias Indefinidas de Amores Indecifráveis
José Eduardo de MirandaISBN: 978853624968-1Páginas: 234Publicado em: 20/01/2015Versão impressa
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Introdução ao Pensamento Político de Hans Kelsen
Gaetano Pecora - Tradução de Carlos Magno Spricigo VenerioISBN: 978853624973-5Páginas: 144Publicado em: 19/01/2015Versão impressa
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Poliamor e Direito das Famílias - Reconhecimento e Consequências Jurídicas
Rafael da Silva SantiagoISBN: 978853624969-8Páginas: 262Publicado em: 15/01/2015Versão impressa
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Policromias da Diferença
Coordenadores: André Leonardo Copetti Santos, Noli Bernardo Hahn e Rosângela AngelinISBN: 978853624947-6Páginas: 174Publicado em: 13/01/2015Versão impressa
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Responsabilidad por Daños - Imputación y Nexo de Causalidad
Pablo Malheiros da Cunha Frota - Traducción: Fernando Pedro MeineroISBN: 978853624944-5Páginas: 334Publicado em: 12/01/2015Versão impressa
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Aborto e Anencefalia
2ª Edição - Revista e AtualizadaCarolina Alves de Souza LimaISBN: 978853624970-4Páginas: 240Publicado em: 10/01/2015Versão impressa
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Reforma Tributária no Brasil
Melina de Souza Rocha LukicISBN: 978853624938-4Páginas: 476Publicado em: 07/01/2015Versão impressa
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