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Capa do livro: Compliance Tributário Cooperativo, Daniel Carpovicz Botelho

Compliance Tributário Cooperativo

 Daniel Carpovicz BotelhoISBN: 978652631679-5Páginas: 158Publicado em: 18/09/2025

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Capa do livro: Financiamento Rural, Lutero de Paiva Pereira

Financiamento Rural

5ª Edição - Revista e AtualizadaLutero de Paiva PereiraISBN: 978652631699-3Páginas: 144Publicado em: 18/09/2025

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Capa do livro: Dispute Boards e a sua Aplicabilidade nos Contratos Públicos, Os, Rodrigo Carvalho Polli

Dispute Boards e a sua Aplicabilidade nos Contratos Públicos, Os

 Rodrigo Carvalho PolliISBN: 978652631728-0Páginas: 106Publicado em: 17/09/2025

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Capa do livro: Repensando a Guerra às Drogas, Organizadores: Cristiano Avila Maronna, Luciana Zaffalon Leme Cardoso, Roberto Luiz Corcioli Filho, Vanessa Maria Brito de Jesus

Repensando a Guerra às Drogas

 Organizadores: Cristiano Avila Maronna, Luciana Zaffalon Leme Cardoso, Roberto Luiz Corcioli Filho, Vanessa Maria Brito de JesusISBN: 978652631684-9Páginas: 136Publicado em: 16/09/2025

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Capa do livro: Sobre a Estrutura do Dolo e da Imprudência, Antonio Sólon Rudá

Sobre a Estrutura do Dolo e da Imprudência

 Antonio Sólon RudáISBN: 978652631690-0Páginas: 104Publicado em: 16/09/2025

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Capa do livro: Declaração Parcial de Inconstitucionalidade sem Redução de Texto, Leonardo Bruno Pereira de Moraes

Declaração Parcial de Inconstitucionalidade sem Redução de Texto

 Leonardo Bruno Pereira de MoraesISBN: 978652631800-3Páginas: 146Publicado em: 15/09/2025

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EDGAR MEIRA PIRES DE AZEVEDO

Bacharel em Direito (UNP/RN); Especialista em Direito Tributário e Constitucional (UNP/RN); Mestre em Direito (UFRN). Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

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DOUGLAS CARVALHO DE ASSIS

Advogado. Foi Professor de Direito Tributário. Foi Presidente do Conselho Deliberativo da APAC de Ponta Grossa. Especialista em Direito Processual Tributário. Mestre em Direito pela UEPG.

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ROGÉRIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO

Doutor pelo PROLAM/USP. Professor concursado da USP.

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VALERIA FERIOLI LAGRASTA

Juíza de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Jundiaí; Especialista em Métodos de Soluções Alternativas de Conflitos Humanos pela Escola Paulista da Magistratura (2009); Doutora

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por:RENÊ FRANCISCO HELLMAN

em 13/12/2023

Unirrecorribilidade

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.

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por:RENÊ FRANCISCO HELLMAN

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Honorários de sucumbência em exceção de pré-executividade proposta por terceiro interessado

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em 22/11/2023

Efeito suspensivo da impugnação ao cumprimento de sentença

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.

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Controle de Convencionalidade no Tribunal do Júri e a Discriminação Contra a Mulher

Dia: 24/09/2025 - Local: Livraria Martins Fontes Paulista
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XIX Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário do IBDP

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Usucapião Extrajudicial - Natureza, Requisitos e Eficácia

Dia: 02/10/2025 - Local: Livraria Jaqueira Recife Antigo
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