Biblioteca IDP
42 obras disponíveis
Controle de Constitucionalidade de Decretos Presidenciais, O
Mateus Nunes dos Santos Ferreira Dias
ISBN: 978652631961-1Páginas: 204Publicado em: 27/02/2026
Justiça Restaurativa e Acordo de não Persecução Penal
Ísis Ribeiro Marques Fernandes
ISBN: 978652632003-7Páginas: 166Publicado em: 20/02/2026
LINDB e a Responsabilização do Parecerista Jurídico
Bruno Cézar Ventura Guimarães
ISBN: 978652631624-5Páginas: 124Publicado em: 27/01/2026
Aplicação do Princípio do Julgador Natural no Processo Administrativo Disciplinar Federal
José Júlio Gadelha
ISBN: 978652631644-3Páginas: 236Publicado em: 18/11/2025
STF Frente à Desigualdade Social, O
Damásio Alves Linhares Neto
ISBN: 978652632073-0Páginas: 358Publicado em: 12/11/2025
Gestão, Consulta Pública e Regulação
Victor Costa Campelo
ISBN: 978652631662-7Páginas: 112Publicado em: 04/11/2025
Mediação de Conflitos pelo Judiciário - Impactos e Desafios
Denise Pedrosa de Oliveira Mansur
ISBN: 978652631803-4Páginas: 154Publicado em: 29/08/2025
Pena de Multa e Efeitos do Inadimplemento
Fernando Pereira de Azevedo
ISBN: 978652631372-5Páginas: 102Publicado em: 05/08/2025
Alívios Tributários Estruturantes
Silas Santiago
ISBN: 978652631857-7Páginas: 220Publicado em: 02/07/2025
Autorregulação e a Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas
Leonardo Cerqueira e Carvalho
ISBN: 978652631501-9Páginas: 192Publicado em: 24/03/2025
Substituição Tributária no ICMS
Nyvea Lourenço
ISBN: 978652631454-8Páginas: 252Publicado em: 21/03/2025
Extrafiscalidade na Transação Tributária
José Pereira de Barros Neto
ISBN: 978652631474-6Páginas: 182Publicado em: 11/03/2025
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