Biblioteca IDP
39 obras disponíveis
Aplicação do Princípio do Julgador Natural no Processo Administrativo Disciplinar Federal
José Júlio GadelhaISBN: 978652631644-3Páginas: 236Publicado em: 18/11/2025Versão impressa
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STF Frente à Desigualdade Social, O
Damásio Alves Linhares NetoISBN: 978652632073-0Páginas: 358Publicado em: 12/11/2025Versão impressa
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Gestão, Consulta Pública e Regulação
Victor Costa CampeloISBN: 978652631662-7Páginas: 112Publicado em: 04/11/2025Versão impressa
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Mediação de Conflitos pelo Judiciário - Impactos e Desafios
Denise Pedrosa de Oliveira MansurISBN: 978652631803-4Páginas: 154Publicado em: 29/08/2025Versão impressa
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Pena de Multa e Efeitos do Inadimplemento
Fernando Pereira de AzevedoISBN: 978652631372-5Páginas: 102Publicado em: 05/08/2025Versão impressa
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Alívios Tributários Estruturantes
Silas SantiagoISBN: 978652631857-7Páginas: 220Publicado em: 02/07/2025Versão impressa
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Autorregulação e a Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas
Leonardo Cerqueira e CarvalhoISBN: 978652631501-9Páginas: 192Publicado em: 24/03/2025Versão impressa
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Substituição Tributária no ICMS
Nyvea LourençoISBN: 978652631454-8Páginas: 252Publicado em: 21/03/2025Versão impressa
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Extrafiscalidade na Transação Tributária
José Pereira de Barros NetoISBN: 978652631474-6Páginas: 182Publicado em: 11/03/2025Versão impressa
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Justa Causa Material no Direito Penal
Pablo Domingues Ferreira de CastroISBN: 978652631552-1Páginas: 140Publicado em: 05/02/2025Versão impressa
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Reforma Constitucional e seu Papel na Compreensão das Fronteiras Entre o Neoconstitucionalismo e a Democracia
Edson Barbosa de Miranda NettoISBN: 978652631550-7Páginas: 192Publicado em: 21/01/2025Versão impressa
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Defesa da Democracia no Brasil do Século XXI
Gustavo Justino de Oliveira, Eduardo de Carvalho RêgoISBN: 978652631588-0Páginas: 146Publicado em: 29/11/2024Versão impressa
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Regime de Substituição Tributária Progressiva do ICMS
Silvia Andréia Evangelista Assunção ToledoISBN: 978652631204-9Páginas: 160Publicado em: 08/11/2024Versão impressa
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Execução Penal e Política Penitenciária
Gleidy Braga RibeiroISBN: 978652631264-3Páginas: 226Publicado em: 14/08/2024Versão impressa
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Admissibilidade do Recurso Extraordinário em Matéria Tributária
Ricardo Victor Ferreira BastosISBN: 978652631289-6Páginas: 242Publicado em: 29/07/2024Versão impressa
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Prova no Sistema Acusatório
3ª Edição - Revista e AtualizadaMaurício VasconcelosISBN: 978652631308-4Páginas: 132Publicado em: 19/07/2024Versão impressa
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Divórcios e Dissoluções Conjugais Sob a Perspectiva das Mulheres
Vinicius TakahashiISBN: 978652630981-0Páginas: 118Publicado em: 16/07/2024Versão impressa
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Decisão Administrativa Sancionadora
Marco Aurélio Gonçalves de OliveiraISBN: 978652630928-5Páginas: 240Publicado em: 17/06/2024Versão impressa
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Democracia em Rede: O Impacto das Redes Sociais nas Eleições
Emma Roberta Palú BuenoISBN: 978652630887-5Páginas: 246Publicado em: 29/05/2024Versão impressa
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Publicidade Registral e Centrais Eletrônicas Nacionais de Cartórios
Thyago Ribeiro SoaresISBN: 978652630879-0Páginas: 164Publicado em: 27/05/2024Versão impressa
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Hipóteses Resolutivas do Acordo Premial e sua Ausência Procedimental
Marilia Araujo Fontenele de CarvalhoISBN: 978652630963-6Páginas: 92Publicado em: 12/04/2024Versão impressa
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Ministério Público, Accountability Social e os Portais da Transparência
Alba da Silva LimaISBN: 978652630954-4Páginas: 88Publicado em: 11/04/2024Versão impressa
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Precedente como Razão de Decidir, O
Fernando Pessoa de Aquino FilhoISBN: 978652630976-6Páginas: 90Publicado em: 04/04/2024Versão impressa
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Discriminação Digital e as Relações de Trabalho
Waleska Malvina Piovan MartinazzoISBN: 978652631008-3Páginas: 152Publicado em: 22/03/2024Versão impressa
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