Biblioteca IDP
39 obras disponíveis
Admissibilidade do Recurso Extraordinário em Matéria Tributária
Ricardo Victor Ferreira BastosISBN: 978652631289-6Páginas: 242Publicado em: 29/07/2024Versão impressa
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Alívios Tributários Estruturantes
Silas SantiagoISBN: 978652631857-7Páginas: 220Publicado em: 02/07/2025Versão impressa
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Aplicação do Princípio do Julgador Natural no Processo Administrativo Disciplinar Federal
José Júlio GadelhaISBN: 978652631644-3Páginas: 236Publicado em: 18/11/2025Versão impressa
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Autorregulação e a Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas
Leonardo Cerqueira e CarvalhoISBN: 978652631501-9Páginas: 192Publicado em: 24/03/2025Versão impressa
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Competitividade na Infraestrutura de Transportes Federais - Teoria e Prática
Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo, Marcelo Cesar GuimarãesISBN: 978652630415-0Páginas: 188Publicado em: 09/06/2023Versão impressa
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Controle Concentrado de Constitucionalidade dos Estados-Membros
Ariel Uarian Queiroz BezerraISBN: 978655605453-7Páginas: 134Publicado em: 19/02/2021Versão impressa
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Decisão Administrativa Sancionadora
Marco Aurélio Gonçalves de OliveiraISBN: 978652630928-5Páginas: 240Publicado em: 17/06/2024Versão impressa
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Defesa da Democracia no Brasil do Século XXI
Gustavo Justino de Oliveira, Eduardo de Carvalho RêgoISBN: 978652631588-0Páginas: 146Publicado em: 29/11/2024Versão impressa
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Demandas de Massa
Luiz Gustavo Cavalcanti de AraújoISBN: 978652630202-6Páginas: 156Publicado em: 14/11/2022Versão impressa
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Democracia em Rede: O Impacto das Redes Sociais nas Eleições
Emma Roberta Palú BuenoISBN: 978652630887-5Páginas: 246Publicado em: 29/05/2024Versão impressa
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Direito e Dever de Proteção Normativa na Regulação da Vigilância em Saúde
Sérgio Wolney de Oliveira Batista GuedesISBN: 978652631022-9Páginas: 232Publicado em: 05/03/2024Versão impressa
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Discriminação Digital e as Relações de Trabalho
Waleska Malvina Piovan MartinazzoISBN: 978652631008-3Páginas: 152Publicado em: 22/03/2024Versão impressa
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Divórcios e Dissoluções Conjugais Sob a Perspectiva das Mulheres
Vinicius TakahashiISBN: 978652630981-0Páginas: 118Publicado em: 16/07/2024Versão impressa
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Execução Penal e Política Penitenciária
Gleidy Braga RibeiroISBN: 978652631264-3Páginas: 226Publicado em: 14/08/2024Versão impressa
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Extrafiscalidade na Transação Tributária
José Pereira de Barros NetoISBN: 978652631474-6Páginas: 182Publicado em: 11/03/2025Versão impressa
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Filas de Espera no SUS, As
Michelle Bitta Alencar de SousaISBN: 978853629774-3Páginas: 152Publicado em: 27/05/2022Versão impressa
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Gestão, Consulta Pública e Regulação
Victor Costa CampeloISBN: 978652631662-7Páginas: 112Publicado em: 04/11/2025Versão impressa
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Hipóteses Resolutivas do Acordo Premial e sua Ausência Procedimental
Marilia Araujo Fontenele de CarvalhoISBN: 978652630963-6Páginas: 92Publicado em: 12/04/2024Versão impressa
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Impacto dos Sistemas de Score e o Tratamento dos Dados Pessoais na Sociedade Digital, O
Carolina Carvalho LemosISBN: 978652630323-8Páginas: 132Publicado em: 27/03/2023Versão impressa
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Judicialização de um Conflito Ambiental-Urbanístico sob a Perspectiva do Processo Estrutural, A
Yara Maciel CameloISBN: 978853629754-5Páginas: 176Publicado em: 30/05/2022Versão impressa
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Justa Causa Material no Direito Penal
Pablo Domingues Ferreira de CastroISBN: 978652631552-1Páginas: 140Publicado em: 05/02/2025Versão impressa
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Lei Anticorrupção e Acordo de Leniência
Karina Amorim Sampaio CostaISBN: 978655605213-7Páginas: 186Publicado em: 05/11/2020Versão impressa
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Lei Anticorrupção em Debate
Coordenadores: Giuseppe Giamundo Neto, Roberto Ricomini Piccelli, Rodrigo de Bittencourt MudrovitschISBN: 978652630619-2Páginas: 346Publicado em: 30/11/2023Versão impressa
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Limites da Competência Sancionatória dos Tribunais de Contas
Clarimar Santos Motta JuniorISBN: 978655605566-4Páginas: 154Publicado em: 13/04/2021Versão impressa
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Limites da Revisão e da Rescisão dos Acordos de Colaboração Premiada
Luís Otávio Veríssimo TeixeiraISBN: 978652630486-0Páginas: 132Publicado em: 22/03/2023Versão impressa
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Mediação de Conflitos pelo Judiciário - Impactos e Desafios
Denise Pedrosa de Oliveira MansurISBN: 978652631803-4Páginas: 154Publicado em: 29/08/2025Versão impressa
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Ministério Público e Liberdade de Expressão
Willian BuchmannISBN: 978652630633-8Páginas: 188Publicado em: 08/12/2023Versão impressa
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Ministério Público, Accountability Social e os Portais da Transparência
Alba da Silva LimaISBN: 978652630954-4Páginas: 88Publicado em: 11/04/2024Versão impressa
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Pena de Multa e Efeitos do Inadimplemento
Fernando Pereira de AzevedoISBN: 978652631372-5Páginas: 102Publicado em: 05/08/2025Versão impressa
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Precedente como Razão de Decidir, O
Fernando Pessoa de Aquino FilhoISBN: 978652630976-6Páginas: 90Publicado em: 04/04/2024Versão impressa
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Processo Democrático e Desenvolvimento
Leandro Sartori MolinoISBN: 978655605628-9Páginas: 192Publicado em: 15/07/2021Versão impressa
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Prova no Sistema Acusatório
3ª Edição - Revista e AtualizadaMaurício VasconcelosISBN: 978652631308-4Páginas: 132Publicado em: 19/07/2024Versão impressa
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Publicidade Registral e Centrais Eletrônicas Nacionais de Cartórios
Thyago Ribeiro SoaresISBN: 978652630879-0Páginas: 164Publicado em: 27/05/2024Versão impressa
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Reforma Constitucional e seu Papel na Compreensão das Fronteiras Entre o Neoconstitucionalismo e a Democracia
Edson Barbosa de Miranda NettoISBN: 978652631550-7Páginas: 192Publicado em: 21/01/2025Versão impressa
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Regime de Substituição Tributária Progressiva do ICMS
Silvia Andréia Evangelista Assunção ToledoISBN: 978652631204-9Páginas: 160Publicado em: 08/11/2024Versão impressa
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Serviço Público e Constituição Federal
Alexandre Sampaio BottaISBN: 978655605571-8Páginas: 158Publicado em: 17/06/2021Versão impressa
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