DireitoConstitucional
897 obras disponíveis
Compliance Tributário Cooperativo
Daniel Carpovicz Botelho
ISBN: 978652631679-5Páginas: 158Publicado em: 18/09/2025
Declaração Parcial de Inconstitucionalidade sem Redução de Texto
Leonardo Bruno Pereira de Moraes
ISBN: 978652631800-3Páginas: 146Publicado em: 15/09/2025
Inteligência Artificial no Poder Judiciário
Marcella Carneiro Holanda
ISBN: 978652631792-1Páginas: 118Publicado em: 10/09/2025
Barreira da Ordem Pública na Insolvência Transnacional, A
Cristiano de Castro Jarreta Coelho
ISBN: 978652631777-8Páginas: 148Publicado em: 02/09/2025
Direito Civil e Dignidade Humana
Davi Tavares Viana
ISBN: 978652631768-6Páginas: 402Publicado em: 20/08/2025
Princípio Anticorrupção no Processo Judicial Contemporâneo, O
Nicola Frascati Junior
ISBN: 978652631787-7Páginas: 510Publicado em: 25/07/2025
Elementos de Ciência Política e Teoria Geral do Estado
Antônio dos Santos Moraes Júnior
ISBN: 978652631782-2Páginas: 150Publicado em: 23/07/2025
Direito e Novas Tecnologias no Mundo Globalizado
Organizadora: Márcia Haydée Porto de Carvalho
ISBN: 978652631789-1Páginas: 372Publicado em: 14/07/2025
Atos (Anti)Democráticos e Populismo em Tempos Iliberais
Fábio Candido do Prado
ISBN: 978652631819-5Páginas: 140Publicado em: 11/07/2025
Direito à Alimentação e o Descarte e Desperdício de Alimentos
Débora Bós e Silva
ISBN: 978652631414-2Páginas: 288Publicado em: 07/07/2025
Direito Social à Educação Especial
Marcel Gustavo Corrêa
ISBN: 978652631432-6Páginas: 144Publicado em: 04/07/2025
Alívios Tributários Estruturantes
Silas Santiago
ISBN: 978652631857-7Páginas: 220Publicado em: 02/07/2025
Efeitos do Processo Estrutural
Antônio César Bochenek, Samuel Lenin Godoy Ferreira
ISBN: 978652631814-0Páginas: 146Publicado em: 11/06/2025
Jurisprudência Política em Tempos de Crise Democrática
Alexander Fabiano Ribeiro Santos
ISBN: 978652631860-7Páginas: 392Publicado em: 04/06/2025
Internamento Involuntário de Dependentes Químicos e os Direitos Fundamentais
Dayane Fernandes Messias
ISBN: 978652631385-5Páginas: 180Publicado em: 02/06/2025
Direito Constitucional Previdenciário do Servidor Público
4ª Edição - Revista e Atualizada 2025
Bruno Sá Freire Martins
ISBN: 978652631844-7Páginas: 576Publicado em: 30/05/2025
Indígenas Kaingang e Agricultores Familiares
Agnelo Fabiano Prado da Silva
ISBN: 978652631420-3Páginas: 178Publicado em: 14/05/2025
Política Nacional de Transportes Ferroviários de Passageiros - PNTFP
Dominique da Silva Oliveira
ISBN: 978652631431-9Páginas: 206Publicado em: 09/05/2025
Manual de Perícias Médicas e de Benefícios Previdenciários e Assistenciais por Incapacidade Laboral e Deficiência
Alan Da Costa Macedo
ISBN: 978652631849-2Páginas: 440Publicado em: 08/05/2025
Biogás e as Mudanças Climáticas
Emerson Medeiros
ISBN: 978652631380-0Páginas: 166Publicado em: 17/04/2025
Competência Tributária Municipal para o Financiamento do Manejo de Resíduos Sólidos
Allan Thiago Barbosa Arakaki
ISBN: 978652631423-4Páginas: 282Publicado em: 15/04/2025
Precedente Judicial - Formação e Aplicação
2ª Edição - Revista e Atualizada
Gabriela Fonseca de Melo
ISBN: 978652631460-9Páginas: 308Publicado em: 26/03/2025
Autorregulação e a Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas
Leonardo Cerqueira e Carvalho
ISBN: 978652631501-9Páginas: 192Publicado em: 24/03/2025
Direitos Sociais e as Omissões dos Poderes Públicos
Alessandra Fonseca de Carvalho
ISBN: 978652631455-5Páginas: 146Publicado em: 19/03/2025
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