DireitoConstitucional
931 obras disponíveis
Segurança Alimentar e Meio Ambiente
Ronald Corecha Bastos
ISBN: 978652632005-1Páginas: 182Publicado em: 01/04/2026
Regulação dos Ativos Virtuais
Rodrigo Cavalcanti
ISBN: 978652631953-6Páginas: 308Publicado em: 26/03/2026
Jurisdição Constitucional e Democracia
Erivaldo Moreira Barbosa
ISBN: 978652631950-5Páginas: 286Publicado em: 26/03/2026
Decisão Judicial em Hans Kelsen
Rubin Assis da Silveira Souza
ISBN: 978652631895-9Páginas: 136Publicado em: 19/03/2026
Mandado de Segurança - Lei Nº 12.016/2009
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
ISBN: 978652631896-6Páginas: 344Publicado em: 19/03/2026
Assédio Sexual, Gênero e Educação
Carliane de Oliveira Carvalho
ISBN: 978652631891-1Páginas: 200Publicado em: 13/03/2026
Inteligência Artificial, Big Data e Proteção de Dados Pessoais
André Carvalho Ribeiro
ISBN: 978652631948-2Páginas: 200Publicado em: 12/03/2026
Ética, Cidadania e Acesso à Justiça
Organizador: José Laurindo de Souza Netto
ISBN: 978652631946-8Páginas: 328Publicado em: 11/03/2026
Inclusão Laboral das Pessoas com Deficiência, A
Rinaldo Guedes Rapassi
ISBN: 978652631978-9Páginas: 270Publicado em: 04/03/2026
Tratado de Bioética e Direito
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
ISBN: 978652631927-7Páginas: 936Publicado em: 03/03/2026
Controle de Constitucionalidade de Decretos Presidenciais, O
Mateus Nunes dos Santos Ferreira Dias
ISBN: 978652631961-1Páginas: 204Publicado em: 27/02/2026
Constituição e Jurisdição
2ª Edição - Revista e Atualizada
Acelino Rodrigues Carvalho
ISBN: 978652632011-2Páginas: 456Publicado em: 26/02/2026
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