DireitoConstitucional
905 obras disponíveis
Primeiro Passo é o Reconhecimento, O
Matheus Moura Matias Miranda
ISBN: 978652632079-2Páginas: 216Publicado em: 03/11/2025
Hermenêutica Maçônica
José Julberto Meira Junior
ISBN: 978652631682-5Páginas: 292Publicado em: 30/10/2025
Mulheres Indígenas Yanomamis e Acesso à Justiça
Roberta Kelly Silva Souza
ISBN: 978652631735-8Páginas: 284Publicado em: 29/10/2025
Inteligência Artificial e Totalitarismos Virtuais
Cesare Triberti, Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff, Maddalena Castellani, Mário Luiz Ramidoff
ISBN: 978652632076-1Páginas: 144Publicado em: 21/10/2025
Segurança Pública e Democracia
Coordenador: Roberto Antônio Darós Malaquias
ISBN: 978652632097-6Páginas: 218Publicado em: 16/10/2025
Limites ao Poder de Reforma da Constituição
Audrey Santarosa Pozza
ISBN: 978652631626-9Páginas: 160Publicado em: 03/10/2025
Ativismo Controlador e o Tribunal de Contas da União (TCU)
Karina Amorim Sampaio Costa
ISBN: 978652631747-1Páginas: 430Publicado em: 25/09/2025
Compliance Tributário Cooperativo
Daniel Carpovicz Botelho
ISBN: 978652631679-5Páginas: 158Publicado em: 18/09/2025
Declaração Parcial de Inconstitucionalidade sem Redução de Texto
Leonardo Bruno Pereira de Moraes
ISBN: 978652631800-3Páginas: 146Publicado em: 15/09/2025
Inteligência Artificial no Poder Judiciário
Marcella Carneiro Holanda
ISBN: 978652631792-1Páginas: 118Publicado em: 10/09/2025
Barreira da Ordem Pública na Insolvência Transnacional, A
Cristiano de Castro Jarreta Coelho
ISBN: 978652631777-8Páginas: 148Publicado em: 02/09/2025
Direito Civil e Dignidade Humana
Davi Tavares Viana
ISBN: 978652631768-6Páginas: 402Publicado em: 20/08/2025
Princípio Anticorrupção no Processo Judicial Contemporâneo, O
Nicola Frascati Junior
ISBN: 978652631787-7Páginas: 510Publicado em: 25/07/2025
Elementos de Ciência Política e Teoria Geral do Estado
Antônio dos Santos Moraes Júnior
ISBN: 978652631782-2Páginas: 150Publicado em: 23/07/2025
Direito e Novas Tecnologias no Mundo Globalizado
Organizadora: Márcia Haydée Porto de Carvalho
ISBN: 978652631789-1Páginas: 372Publicado em: 14/07/2025
Atos (Anti)Democráticos e Populismo em Tempos Iliberais
Fábio Candido do Prado
ISBN: 978652631819-5Páginas: 140Publicado em: 11/07/2025
Direito à Alimentação e o Descarte e Desperdício de Alimentos
Débora Bós e Silva
ISBN: 978652631414-2Páginas: 288Publicado em: 07/07/2025
Direito Social à Educação Especial
Marcel Gustavo Corrêa
ISBN: 978652631432-6Páginas: 144Publicado em: 04/07/2025
Alívios Tributários Estruturantes
Silas Santiago
ISBN: 978652631857-7Páginas: 220Publicado em: 02/07/2025
Efeitos do Processo Estrutural
Antônio César Bochenek, Samuel Lenin Godoy Ferreira
ISBN: 978652631814-0Páginas: 146Publicado em: 11/06/2025
Jurisprudência Política em Tempos de Crise Democrática
Alexander Fabiano Ribeiro Santos
ISBN: 978652631860-7Páginas: 392Publicado em: 04/06/2025
Internamento Involuntário de Dependentes Químicos e os Direitos Fundamentais
Dayane Fernandes Messias
ISBN: 978652631385-5Páginas: 180Publicado em: 02/06/2025
Direito Constitucional Previdenciário do Servidor Público
4ª Edição - Revista e Atualizada 2025
Bruno Sá Freire Martins
ISBN: 978652631844-7Páginas: 576Publicado em: 30/05/2025
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