DireitoConstitucional
972 obras disponíveis
Da Jurisdição Constitucional à Guarda da Constituição
Luciana Kellen Santos Pereira Guedes
ISBN: 978652632847-7Páginas: 322Publicado em: 10/11/2026
Efeitos do Processo Estrutural, Os
2ª Edição - Revista e Atualizada
Antônio César Bochenek, Samuel Lenin Godoy Ferreira
ISBN: 978652632418-9Páginas: 180Publicado em: 04/11/2026
Desjudicialização do Direito à Saúde
Anderson Ricardo Fogaça
ISBN: 978652632391-5Páginas: 266Publicado em: 29/10/2026
Juízo 100% Digital e o Acesso à Justiça para Grupos Vulneráveis no Brasil, O
Romulo Renato Cruz Santana
ISBN: 978652632477-6Páginas: 300Publicado em: 29/10/2026
Descomplicando o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente
Marcelo Tossulino Machado, Marcela Lúcia Moretto
ISBN: 978652632403-5Páginas: 468Publicado em: 27/10/2026
Direitos Humanos dos Pacientes
2ª Edição - Revista e Atualizada
Aline Albuquerque
ISBN: 978652632516-2Páginas: 330Publicado em: 20/10/2026
Grupos Reflexivos e Violência Doméstica
Tayana Roberta Muniz Caldonazzo
ISBN: 978652632517-9Páginas: 158Publicado em: 09/10/2026
Tribunais de Contas e Políticas Públicas
Coordenadora: Vânia Vieira
ISBN: 978652632492-9Páginas: 440Publicado em: 06/10/2026
Protección Internacional y Diversidad Sexual y de Género
Martín Fernández Gómez
ISBN: 978652632539-1Páginas: 256Publicado em: 06/10/2026
Criptografia, Anonimato Digital e Proteção De Dados
Suellen Cruz Leal Oliveira de Magalhães Novaes
ISBN: 978652632603-9Páginas: 96Publicado em: 02/10/2026
Filtro da Relevância no Recurso Especial, O
Lukas de Oliveira Marinho
ISBN: 978652632494-3Páginas: 392Publicado em: 01/10/2026
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