DireitoConstitucional
940 obras disponíveis
Acesso à Justiça e Pandemia
Valéria da Silva Lima Ribeiro
ISBN: 978652632344-1Páginas: 180Publicado em: 08/05/2026
Linguagem Simples no Judiciário Brasileiro
Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
ISBN: 978652631863-8Páginas: 288Publicado em: 05/05/2026
Democracia Militante e Populismo
2ª Edição - Revista e Atualizada
José Armando Ponte Dias Junior
ISBN: 978652631905-5Páginas: 328Publicado em: 27/04/2026
Derechos y Jurisprudencia Constitucional en Ecuador - Tomo 1
Coordinador: Carlos García Torres
ISBN: 978652631931-4Páginas: 214Publicado em: 17/04/2026
Mito da Contaminação Cognitiva do Juiz no Processo Penal, O
Gilson Miguel Gomes da Silva
ISBN: 978652632309-0Páginas: 380Publicado em: 17/04/2026
Adoção da Perspectiva de Gênero nos Julgamentos de Crimes de Violência Contra as Mulheres na Justiça Militar da União
Caroline de Paula Oliveira Piloni
ISBN: 978652631884-3Páginas: 222Publicado em: 17/04/2026
Política Pública Judiciária e Ampliação do Acesso à Justiça
Teresa Helena Barros Sales
ISBN: 978652631940-6Páginas: 132Publicado em: 07/04/2026
Devoluções nas Adoções Nacionais e Internacionais
Cristiano Diniz da Silva
ISBN: 978652631912-3Páginas: 162Publicado em: 02/04/2026
Direito à Informação Ambiental na Amazônia
Organizadores: Luziane de Figueiredo Simão Leal, Brychtn Ribeiro de Vasconcelos
ISBN: 978652631971-0Páginas: 184Publicado em: 02/04/2026
Segurança Alimentar e Meio Ambiente
Ronald Corecha Bastos
ISBN: 978652632005-1Páginas: 182Publicado em: 01/04/2026
Jurisdição Constitucional e Democracia
Erivaldo Moreira Barbosa
ISBN: 978652631950-5Páginas: 286Publicado em: 26/03/2026
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