DireitoConstitucional
959 obras disponíveis
Comissões de Soluções Fundiárias
José Augusto Guterres
ISBN: 978652632565-0Páginas: 206Publicado em: 14/09/2026
Supremo Tribunal Federal e a Política Constitucional, O
Eduardo Sousa Dantas
ISBN: 978652632556-8Páginas: 322Publicado em: 10/09/2026
Repensando a Guerra às Drogas - Volume 2
Organizadores: Cristiano Maronna, Cristina Labarrère, Nathalie Nunes, Vanessa de Jesus
ISBN: 978652632553-7Páginas: 184Publicado em: 21/08/2026
Órfãos do Feminicídio
Silvia de Jesus Martins
ISBN: 978652632604-6Páginas: 186Publicado em: 19/08/2026
Aposentadoria Compulsória e o Paradoxo Constitucional do Etarismo
Iadya Gama Maio
ISBN: 978652632150-8Páginas: 206Publicado em: 23/07/2026
Lei Maria da Penha Comentada
7ª Edição Revista, Reescrita e Atualizada Até a Lei nº 15.384/2026
Sérgio Ricardo de Souza
ISBN: 978652632116-4Páginas: 400Publicado em: 20/07/2026
Comentários à Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares
Jorge Cesar de Assis, João Carlos Toledo Júnior
ISBN: 978652632178-2Páginas: 226Publicado em: 14/07/2026
Esporte na Era da Inovação, O
Letícia Tokunaga João
ISBN: 978652632168-3Páginas: 138Publicado em: 03/07/2026
Brasil não Cabe mais na Constituição, O
Luis Claudio de Jesus Silva
ISBN: 978652632182-9Páginas: 158Publicado em: 02/07/2026
Direito Fundamental ao Clima, O
Joana D’Arc Dias Martins
ISBN: 978652632207-9Páginas: 142Publicado em: 23/06/2026
Inteligência Artificial e Gênero no Poder Judiciário Brasileiro
Melina Carla de Souza Britto
ISBN: 978652632227-7Páginas: 316Publicado em: 16/06/2026
Mandato Parlamentar e Crise de Representatividade
2ª Edição
Telma Rocha Lisowski
ISBN: 978652632234-5Páginas: 260Publicado em: 12/06/2026
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