DireitoConstitucional

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Capa do livro: Primeiro Passo é o Reconhecimento, O, Matheus Moura Matias Miranda

Primeiro Passo é o Reconhecimento, O

Matheus Moura Matias Miranda
ISBN: 978652632079-2Páginas: 216Publicado em: 03/11/2025

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Capa do livro: Discursos Seletos, Clèmerson Merlin Clève

Discursos Seletos

Clèmerson Merlin Clève
ISBN: 978652631701-3Páginas: 106Publicado em: 31/10/2025

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Capa do livro: Hermenêutica Maçônica, José Julberto Meira Junior

Hermenêutica Maçônica

José Julberto Meira Junior
ISBN: 978652631682-5Páginas: 292Publicado em: 30/10/2025

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Capa do livro: Mulheres Indígenas Yanomamis e Acesso à Justiça, Roberta Kelly Silva Souza

Mulheres Indígenas Yanomamis e Acesso à Justiça

Roberta Kelly Silva Souza
ISBN: 978652631735-8Páginas: 284Publicado em: 29/10/2025

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Capa do livro: Inteligência Artificial e Totalitarismos Virtuais, Cesare Triberti, Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff, Maddalena Castellani, Mário Luiz Ramidoff

Inteligência Artificial e Totalitarismos Virtuais

Cesare Triberti, Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff, Maddalena Castellani, Mário Luiz Ramidoff
ISBN: 978652632076-1Páginas: 144Publicado em: 21/10/2025

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Capa do livro: Segurança Pública e Democracia, Coordenador: Roberto Antônio Darós Malaquias

Segurança Pública e Democracia

Coordenador: Roberto Antônio Darós Malaquias
ISBN: 978652632097-6Páginas: 218Publicado em: 16/10/2025

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Capa do livro: Limites ao Poder de Reforma da Constituição, Audrey Santarosa Pozza

Limites ao Poder de Reforma da Constituição

Audrey Santarosa Pozza
ISBN: 978652631626-9Páginas: 160Publicado em: 03/10/2025

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Capa do livro: Ativismo Controlador e o Tribunal de Contas da União (TCU), Karina Amorim Sampaio Costa

Ativismo Controlador e o Tribunal de Contas da União (TCU)

Karina Amorim Sampaio Costa
ISBN: 978652631747-1Páginas: 430Publicado em: 25/09/2025

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Capa do livro: Compliance Tributário Cooperativo, Daniel Carpovicz Botelho

Compliance Tributário Cooperativo

Daniel Carpovicz Botelho
ISBN: 978652631679-5Páginas: 158Publicado em: 18/09/2025

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Capa do livro: Declaração Parcial de Inconstitucionalidade sem Redução de Texto, Leonardo Bruno Pereira de Moraes

Declaração Parcial de Inconstitucionalidade sem Redução de Texto

Leonardo Bruno Pereira de Moraes
ISBN: 978652631800-3Páginas: 146Publicado em: 15/09/2025

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Capa do livro: Inteligência Artificial no Poder Judiciário, Marcella Carneiro Holanda

Inteligência Artificial no Poder Judiciário

Marcella Carneiro Holanda
ISBN: 978652631792-1Páginas: 118Publicado em: 10/09/2025

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Capa do livro: Barreira da Ordem Pública na Insolvência Transnacional, A, Cristiano de Castro Jarreta Coelho

Barreira da Ordem Pública na Insolvência Transnacional, A

Cristiano de Castro Jarreta Coelho
ISBN: 978652631777-8Páginas: 148Publicado em: 02/09/2025

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Capa do livro: Direito Civil e Dignidade Humana, Davi Tavares Viana

Direito Civil e Dignidade Humana

Davi Tavares Viana
ISBN: 978652631768-6Páginas: 402Publicado em: 20/08/2025

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Capa do livro: Princípio Anticorrupção no Processo Judicial Contemporâneo, O, Nicola Frascati Junior

Princípio Anticorrupção no Processo Judicial Contemporâneo, O

Nicola Frascati Junior
ISBN: 978652631787-7Páginas: 510Publicado em: 25/07/2025

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Capa do livro: Elementos de Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Antônio dos Santos Moraes Júnior

Elementos de Ciência Política e Teoria Geral do Estado

Antônio dos Santos Moraes Júnior
ISBN: 978652631782-2Páginas: 150Publicado em: 23/07/2025

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Capa do livro: Direito e Novas Tecnologias no Mundo Globalizado, Organizadora: Márcia Haydée Porto de Carvalho

Direito e Novas Tecnologias no Mundo Globalizado

Organizadora: Márcia Haydée Porto de Carvalho
ISBN: 978652631789-1Páginas: 372Publicado em: 14/07/2025

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Capa do livro: Atos (Anti)Democráticos e Populismo em Tempos Iliberais, Fábio Candido do Prado

Atos (Anti)Democráticos e Populismo em Tempos Iliberais

Fábio Candido do Prado
ISBN: 978652631819-5Páginas: 140Publicado em: 11/07/2025

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Capa do livro: Direito à Alimentação e o Descarte e Desperdício de Alimentos, Débora Bós e Silva

Direito à Alimentação e o Descarte e Desperdício de Alimentos

Débora Bós e Silva
ISBN: 978652631414-2Páginas: 288Publicado em: 07/07/2025

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Capa do livro: Direito Social à Educação Especial, Marcel Gustavo Corrêa

Direito Social à Educação Especial

Marcel Gustavo Corrêa
ISBN: 978652631432-6Páginas: 144Publicado em: 04/07/2025

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Capa do livro: Alívios Tributários Estruturantes, Silas Santiago

Alívios Tributários Estruturantes

Silas Santiago
ISBN: 978652631857-7Páginas: 220Publicado em: 02/07/2025

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Capa do livro: Efeitos do Processo Estrutural, Antônio César Bochenek, Samuel Lenin Godoy Ferreira

Efeitos do Processo Estrutural

Antônio César Bochenek, Samuel Lenin Godoy Ferreira
ISBN: 978652631814-0Páginas: 146Publicado em: 11/06/2025

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Capa do livro: Jurisprudência Política em Tempos de Crise Democrática, Alexander Fabiano Ribeiro Santos

Jurisprudência Política em Tempos de Crise Democrática

Alexander Fabiano Ribeiro Santos
ISBN: 978652631860-7Páginas: 392Publicado em: 04/06/2025

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Capa do livro: Internamento Involuntário de Dependentes Químicos e os Direitos Fundamentais, Dayane Fernandes Messias

Internamento Involuntário de Dependentes Químicos e os Direitos Fundamentais

Dayane Fernandes Messias
ISBN: 978652631385-5Páginas: 180Publicado em: 02/06/2025

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Capa do livro: Direito Constitucional Previdenciário do Servidor Público, Bruno Sá Freire Martins

Direito Constitucional Previdenciário do Servidor Público

4ª Edição - Revista e Atualizada 2025
Bruno Sá Freire Martins
ISBN: 978652631844-7Páginas: 576Publicado em: 30/05/2025

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