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26 obras disponíveis
Capa do livro: Controle Supranacional do Poder Punitivo, Carlos Alberto Bezerra Chagas

Controle Supranacional do Poder Punitivo

Carlos Alberto Bezerra Chagas
ISBN: 978652632151-5Páginas: 130Publicado em: 28/07/2026

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Capa do livro: Comentários à Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, Jorge Cesar de Assis, João Carlos Toledo Júnior

Comentários à Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares

Jorge Cesar de Assis, João Carlos Toledo Júnior
ISBN: 978652632178-2Páginas: 226Publicado em: 14/07/2026

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Capa do livro: Proteção das Maternidades Livres, Seguras e Desejadas no Sistema Interamericano, A, Júlia Silva Gonçalves

Proteção das Maternidades Livres, Seguras e Desejadas no Sistema Interamericano, A

Júlia Silva Gonçalves
ISBN: 978652632245-1Páginas: 218Publicado em: 26/06/2026

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Capa do livro: Mito da Contaminação Cognitiva do Juiz no Processo Penal, O, Gilson Miguel Gomes da Silva

Mito da Contaminação Cognitiva do Juiz no Processo Penal, O

Gilson Miguel Gomes da Silva
ISBN: 978652632309-0Páginas: 380Publicado em: 17/04/2026

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Capa do livro: Manual de Governança e Gestão dos Conselhos de Fiscalização Profissional, Elderson Ferreira da Silva

Manual de Governança e Gestão dos Conselhos de Fiscalização Profissional

Elderson Ferreira da Silva
ISBN: 978652631939-0Páginas: 118Publicado em: 08/04/2026

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Capa do livro: Prescrição nos Tribunais de Contas, Thiago da Cunha Brito

Prescrição nos Tribunais de Contas

Thiago da Cunha Brito
ISBN: 978652631960-4Páginas: 310Publicado em: 31/03/2026

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Capa do livro: Mandado de Segurança - Lei Nº 12.016/2009, Coordenadora: Denise Hammerschmidt

Mandado de Segurança - Lei Nº 12.016/2009

Coordenadora: Denise Hammerschmidt
ISBN: 978652631896-6Páginas: 344Publicado em: 19/03/2026

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Capa do livro: Tratado de Bioética e Direito, Coordenadora: Denise Hammerschmidt

Tratado de Bioética e Direito

Coordenadora: Denise Hammerschmidt
ISBN: 978652631927-7Páginas: 936Publicado em: 03/03/2026

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Capa do livro: Ativismo Controlador e o Tribunal de Contas da União (TCU), Karina Amorim Sampaio Costa

Ativismo Controlador e o Tribunal de Contas da União (TCU)

Karina Amorim Sampaio Costa
ISBN: 978652631747-1Páginas: 430Publicado em: 25/09/2025

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Capa do livro: Controle de Convencionalidade no Tribunal do Júri e a Discriminação Contra a Mulher, Renata Mahalem da Silva Teles

Controle de Convencionalidade no Tribunal do Júri e a Discriminação Contra a Mulher

Renata Mahalem da Silva Teles
ISBN: 978652631756-3Páginas: 252Publicado em: 31/07/2025

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Capa do livro: População Tradicional e a Proteção Ambiental das Unidades de Conservação, Jéssica de Carvalho Hipólito

População Tradicional e a Proteção Ambiental das Unidades de Conservação

Jéssica de Carvalho Hipólito
ISBN: 978652631406-7Páginas: 210Publicado em: 06/06/2025

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Capa do livro: Jurisprudência Política em Tempos de Crise Democrática, Alexander Fabiano Ribeiro Santos

Jurisprudência Política em Tempos de Crise Democrática

Alexander Fabiano Ribeiro Santos
ISBN: 978652631860-7Páginas: 392Publicado em: 04/06/2025

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