DireitoJurisprudência
29 obras disponíveis
Desjudicialização do Direito à Saúde
Anderson Ricardo Fogaça
ISBN: 978652632391-5Páginas: 266Publicado em: 29/10/2026
Grupos Reflexivos e Violência Doméstica
Tayana Roberta Muniz Caldonazzo
ISBN: 978652632517-9Páginas: 158Publicado em: 09/10/2026
Filtro da Relevância no Recurso Especial, O
Lukas de Oliveira Marinho
ISBN: 978652632494-3Páginas: 392Publicado em: 01/10/2026
Controle Supranacional do Poder Punitivo
Carlos Alberto Bezerra Chagas
ISBN: 978652632151-5Páginas: 130Publicado em: 28/07/2026
Comentários à Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares
Jorge Cesar de Assis, João Carlos Toledo Júnior
ISBN: 978652632178-2Páginas: 226Publicado em: 14/07/2026
Proteção das Maternidades Livres, Seguras e Desejadas no Sistema Interamericano, A
Júlia Silva Gonçalves
ISBN: 978652632245-1Páginas: 218Publicado em: 26/06/2026
Mito da Contaminação Cognitiva do Juiz no Processo Penal, O
Gilson Miguel Gomes da Silva
ISBN: 978652632309-0Páginas: 380Publicado em: 17/04/2026
Manual de Governança e Gestão dos Conselhos de Fiscalização Profissional
Elderson Ferreira da Silva
ISBN: 978652631939-0Páginas: 118Publicado em: 08/04/2026
Prescrição nos Tribunais de Contas
Thiago da Cunha Brito
ISBN: 978652631960-4Páginas: 310Publicado em: 31/03/2026
Mandado de Segurança - Lei Nº 12.016/2009
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
ISBN: 978652631896-6Páginas: 344Publicado em: 19/03/2026
Tratado de Bioética e Direito
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
ISBN: 978652631927-7Páginas: 936Publicado em: 03/03/2026
Ativismo Controlador e o Tribunal de Contas da União (TCU)
Karina Amorim Sampaio Costa
ISBN: 978652631747-1Páginas: 430Publicado em: 25/09/2025
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