DireitoJurisprudência
26 obras disponíveis
Controle Supranacional do Poder Punitivo
Carlos Alberto Bezerra ChagasISBN: 978652632151-5Páginas: 130Publicado em: 28/07/2026Versão impressa
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Comentários à Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares
Jorge Cesar de Assis, João Carlos Toledo JúniorISBN: 978652632178-2Páginas: 226Publicado em: 14/07/2026Versão impressa
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Proteção das Maternidades Livres, Seguras e Desejadas no Sistema Interamericano, A
Júlia Silva GonçalvesISBN: 978652632245-1Páginas: 218Publicado em: 26/06/2026Versão impressa
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Mito da Contaminação Cognitiva do Juiz no Processo Penal, O
Gilson Miguel Gomes da SilvaISBN: 978652632309-0Páginas: 380Publicado em: 17/04/2026Versão impressa
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Manual de Governança e Gestão dos Conselhos de Fiscalização Profissional
Elderson Ferreira da SilvaISBN: 978652631939-0Páginas: 118Publicado em: 08/04/2026Versão impressa
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Prescrição nos Tribunais de Contas
Thiago da Cunha BritoISBN: 978652631960-4Páginas: 310Publicado em: 31/03/2026Versão impressa
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Mandado de Segurança - Lei Nº 12.016/2009
Coordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631896-6Páginas: 344Publicado em: 19/03/2026Versão impressa
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Tratado de Bioética e Direito
Coordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631927-7Páginas: 936Publicado em: 03/03/2026Versão impressa
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Ativismo Controlador e o Tribunal de Contas da União (TCU)
Karina Amorim Sampaio CostaISBN: 978652631747-1Páginas: 430Publicado em: 25/09/2025Versão impressa
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Controle de Convencionalidade no Tribunal do Júri e a Discriminação Contra a Mulher
Renata Mahalem da Silva TelesISBN: 978652631756-3Páginas: 252Publicado em: 31/07/2025Versão impressa
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População Tradicional e a Proteção Ambiental das Unidades de Conservação
Jéssica de Carvalho HipólitoISBN: 978652631406-7Páginas: 210Publicado em: 06/06/2025Versão impressa
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Jurisprudência Política em Tempos de Crise Democrática
Alexander Fabiano Ribeiro SantosISBN: 978652631860-7Páginas: 392Publicado em: 04/06/2025Versão impressa
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