DireitoJurisprudência
18 obras disponíveis
Ações Coletivas e Coisa Julgada
Christianine Chaves SantosISBN: 853620503-2Páginas: 236Publicado em: 06/01/2004Versão impressa
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Adoção Intuitu Personae
Hermano Victor Faustino CâmaraISBN: 978652630871-4Páginas: 266Publicado em: 19/06/2024Versão impressa
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Ativismo Controlador e o Tribunal de Contas da União (TCU)
Karina Amorim Sampaio CostaISBN: 978652631747-1Páginas: 430Publicado em: 25/09/2025Versão impressa
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Constituição Federal Interpretada
Gil Trotta TellesISBN: 978853622331-5Páginas: 503Publicado em: 26/03/2009Versão impressa
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Controle de Convencionalidade no Tribunal do Júri e a Discriminação Contra a Mulher
Renata Mahalem da Silva TelesISBN: 978652631756-3Páginas: 252Publicado em: 31/07/2025Versão impressa
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Dano Moral no Juízo Cível
3ª Edição - Atualizada até 16/09/2009Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978853622620-0Páginas: 358Publicado em: 03/12/2009Versão impressa
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Discurso do Ódio como Limitação à Liberdade de Expressão no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O
Georgia Anastácia Campana MurariISBN: 978652630336-8Páginas: 86Publicado em: 08/03/2023Versão impressa
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Embargos de Terceiro - PPJ Cível vol. 11
4ª EdiçãoJavert Prado Martins FilhoISBN: 853620732-9Páginas: 157Publicado em: 01/01/2000Versão impressa
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Estudos em Homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso
Coordenadora: Larissa Pinho de Alencar LimaISBN: 978655605182-6Páginas: 224Publicado em: 06/07/2020Versão impressa
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Furto de Energia Elétrica
Rodrigo Alan Elleres MoraesISBN: 978652631429-6Páginas: 120Publicado em: 11/04/2025Versão impressa
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Herança Digital
Leila DinizISBN: 978652631056-4Páginas: 124Publicado em: 16/02/2024Versão impressa
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Herança Digital - Autorregulação e Limites da Transmissão Causa Mortis de Bens Digitais
Makelly Toral de Souza BarreirosISBN: 978652630852-3Páginas: 126Publicado em: 11/08/2023Versão impressa
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