DireitoLegislação
126 obras disponíveis
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
13ª Edição - Atualizada até 01/06/2026
Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
ISBN: 978652632201-7Páginas: 114Publicado em: 11/06/2026
Acesso à Cidadania Polonesa
Marcin Mikołaj Praczyk
ISBN: 978652632249-9Páginas: 162Publicado em: 26/05/2026
Benefício da Pensão por Morte
2ª Edição
Rodrigo Monteiro Pessoa
ISBN: 978652632288-8Páginas: 250Publicado em: 04/05/2026
Prescrição nos Tribunais de Contas
Thiago da Cunha Brito
ISBN: 978652631960-4Páginas: 310Publicado em: 31/03/2026
Código de Processo Penal Militar Anotado - 1° Volume
6ª Edição - Revista, Ampliada e Atualizada
Jorge César de Assis
ISBN: 978652632049-5Páginas: 672Publicado em: 10/02/2026
Novo Código Florestal Comentado Artigo por Artigo, O
3ª Edição - Revista e Atualizada
Lucas Azevedo de Carvalho
ISBN: 978652632000-6Páginas: 560Publicado em: 06/02/2026
Ativismo Controlador e o Tribunal de Contas da União (TCU)
Karina Amorim Sampaio Costa
ISBN: 978652631747-1Páginas: 430Publicado em: 25/09/2025
Vinte Anos da Lei de Recuperação de Empresas e Falência
Organizadores: Daniel Rodrigues Thomazelli, Saulo Bichara Mendonça
ISBN: 978652631748-8Páginas: 286Publicado em: 19/09/2025
Repensando a Guerra às Drogas
Organizadores: Cristiano Avila Maronna, Luciana Zaffalon Leme Cardoso, Roberto Luiz Corcioli Filho, Vanessa Maria Brito de Jesus
ISBN: 978652631684-9Páginas: 136Publicado em: 16/09/2025
Código Florestal Comentado
2ª Edição - Revista e Atualizada
Thiago Lacerda Nobre
ISBN: 978652631774-7Páginas: 394Publicado em: 14/08/2025
Controle de Convencionalidade no Tribunal do Júri e a Discriminação Contra a Mulher
Renata Mahalem da Silva Teles
ISBN: 978652631756-3Páginas: 252Publicado em: 31/07/2025
Constituição do Estado do Rio de Janeiro
18ª Edição - Atualizada até 26.05.2025
Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
ISBN: 978652631842-3Páginas: 160Publicado em: 18/06/2025
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