DireitoLegislação
131 obras disponíveis
Desjudicialização do Direito à Saúde
Anderson Ricardo Fogaça
ISBN: 978652632391-5Páginas: 266Publicado em: 29/10/2026
Código de Trânsito Brasileiro Comentado e Legislação Complementar Online
21ª Edição - Revista e Atualizada
Ordeli Savedra Gomes
ISBN: 978652632389-2Páginas: 498Publicado em: 27/10/2026
Grupos Reflexivos e Violência Doméstica
Tayana Roberta Muniz Caldonazzo
ISBN: 978652632517-9Páginas: 158Publicado em: 09/10/2026
Repensando a Guerra às Drogas - Volume 2
Organizadores: Cristiano Maronna, Cristina Labarrère, Nathalie Nunes, Vanessa de Jesus
ISBN: 978652632553-7Páginas: 184Publicado em: 21/08/2026
Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410
13ª Edição - Revista e Atualizada
Jorge César de Assis
ISBN: 978652632588-9Páginas: 952Publicado em: 20/08/2026
Poder do Marketing Jurídico Empreendedor, O
Juliana Pacheco
ISBN: 978652632129-4Páginas: 188Publicado em: 12/08/2026
Aspectos Contundentes do Crime Organizado
2ª Edição - Atualizado pelas Leis 15.245/2025 e 15.358/2026
Ângelo Fernando Facciolli
ISBN: 978652632152-2Páginas: 492Publicado em: 10/08/2026
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
13ª Edição - Atualizada até 01/06/2026
Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
ISBN: 978652632201-7Páginas: 114Publicado em: 11/06/2026
Acesso à Cidadania Polonesa
Marcin Mikołaj Praczyk
ISBN: 978652632249-9Páginas: 162Publicado em: 26/05/2026
Benefício da Pensão por Morte
2ª Edição
Rodrigo Monteiro Pessoa
ISBN: 978652632288-8Páginas: 250Publicado em: 04/05/2026
Prescrição nos Tribunais de Contas
Thiago da Cunha Brito
ISBN: 978652631960-4Páginas: 310Publicado em: 31/03/2026
Código de Processo Penal Militar Anotado - 1° Volume
6ª Edição - Revista, Ampliada e Atualizada
Jorge César de Assis
ISBN: 978652632049-5Páginas: 672Publicado em: 10/02/2026
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