DireitoLegislação
123 obras disponíveis
Ativismo Controlador e o Tribunal de Contas da União (TCU)
Karina Amorim Sampaio Costa
ISBN: 978652631747-1Páginas: 430Publicado em: 25/09/2025
Vinte Anos da Lei de Recuperação de Empresas e Falência
Organizadores: Daniel Rodrigues Thomazelli, Saulo Bichara Mendonça
ISBN: 978652631748-8Páginas: 286Publicado em: 19/09/2025
Repensando a Guerra às Drogas
Organizadores: Cristiano Avila Maronna, Luciana Zaffalon Leme Cardoso, Roberto Luiz Corcioli Filho, Vanessa Maria Brito de Jesus
ISBN: 978652631684-9Páginas: 136Publicado em: 16/09/2025
Código Florestal Comentado
2ª Edição - Revista e Atualizada
Thiago Lacerda Nobre
ISBN: 978652631774-7Páginas: 394Publicado em: 14/08/2025
Controle de Convencionalidade no Tribunal do Júri e a Discriminação Contra a Mulher
Renata Mahalem da Silva Teles
ISBN: 978652631756-3Páginas: 252Publicado em: 31/07/2025
Constituição do Estado do Rio de Janeiro
18ª Edição - Atualizada até 26.05.2025
Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
ISBN: 978652631842-3Páginas: 160Publicado em: 18/06/2025
Internamento Involuntário de Dependentes Químicos e os Direitos Fundamentais
Dayane Fernandes Messias
ISBN: 978652631385-5Páginas: 180Publicado em: 02/06/2025
Transgressões Disciplinares do Código de Ética e Disciplina Militar
Leandro de Paula Carlos
ISBN: 978652631399-2Páginas: 392Publicado em: 06/05/2025
Furto de Energia Elétrica
Rodrigo Alan Elleres Moraes
ISBN: 978652631429-6Páginas: 120Publicado em: 11/04/2025
Código de Trânsito Brasileiro Comentado e Legislação Complementar Online
20ª Edição - Revista e Atualizada
Ordeli Savedra Gomes
ISBN: 978652631410-4Páginas: 480Publicado em: 07/04/2025
Lei de Execução Penal Comentada
6ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
ISBN: 978652631598-9Páginas: 704Publicado em: 02/12/2024
Trânsito de A a Z
8ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenador: Ordeli Savedra Gomes
ISBN: 978652631210-0Páginas: 530Publicado em: 06/09/2024
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