DireitoLegislação
119 obras disponíveis
Lei de Execução Penal Comentada
6ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631598-9Páginas: 704Publicado em: 02/12/2024Versão impressa
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Lei de Falências & Concordatas - Anotada à Luz da Jurisprudência
Carlos Roberto ClaroISBN: 857394888-4Páginas: 436Publicado em: 14/09/2001Versão impressa
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Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
3ª Edição – Revista e AtualizadaAntônio Julião da Silva e Marco Aurélio Garcia Julião da SilvaISBN: 978853625600-9Páginas: 408Publicado em: 01/03/2016Versão impressa
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Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná Anotada
Miguel Gualano de GodoyISBN: 978853623780-0Páginas: 218Publicado em: 14/05/2012Versão impressa
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Manual do Advogado - Estatuto da Advocacia e da OAB Lei 8.906, de 04/07/1994
OABISBN: 850362549-0Páginas: 160Publicado em: 17/11/2003Versão impressa
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Manual do ICMS
9ª Edição - Revista e Atualizada com as Novas Decisões do STFDeonísio KochISBN: 978652630921-6Páginas: 532Publicado em: 08/05/2024Versão impressa
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Medida de Segurança em uma Perspectiva Contemporânea, A
Geder Luiz Rocha GomesISBN: 978652630238-5Páginas: 120Publicado em: 12/01/2023Versão impressa
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Ministério Público - Paraná - Atualizado até 27/10/2014
Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978853624888-2Páginas: 172Publicado em: 29/10/2014Versão impressa
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Notários e Registradores
2ª Edição - Revista, Atualizada e AmpliadaWaldir de Pinho VelosoISBN: 978652630513-3Páginas: 416Publicado em: 21/07/2023Versão impressa
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Nova Lei da Adoção
2ª Edição - Revista e AtualizadaThandra Pessoa de SenaISBN: 978853628013-4Páginas: 144Publicado em: 21/06/2018Versão impressa
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Novo Código Civil - Comparado
2ª Edição 2003Organizador: Luciano Taques GhignoneISBN: 853620358-7Páginas: 444Publicado em: 19/02/2003Versão impressa
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Novo Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro
Cláudio Brandão de OliveiraISBN: 978853625065-6Páginas: 188Publicado em: 25/03/2015Versão impressa
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