DireitoPenal
525 obras disponíveis
Execução Penal e Política Penitenciária
Gleidy Braga Ribeiro
ISBN: 978652631264-3Páginas: 226Publicado em: 14/08/2024
Inexigibilidade de Conduta Conforme a Norma
2ª Edição - Revista e Atualizada
Felipe Cazuo Azuma
ISBN: 978652631285-8Páginas: 122Publicado em: 31/07/2024
Inquérito Policial Empresarial
Fernando David de Melo Gonçalves
ISBN: 978652631353-4Páginas: 544Publicado em: 05/07/2024
Princípio da Humanidade da Pena no Sistema Carcerário Brasileiro, O
Bruno Paiva Garcia
ISBN: 978652631332-9Páginas: 136Publicado em: 03/07/2024
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e o Mercado de Capitais
8ª Edição - Revista e Atualizada
Áureo Natal de Paula
ISBN: 978652631357-2Páginas: 506Publicado em: 01/07/2024
Direito Penal - Volume 02
Maurilucio Alves de Souza
ISBN: 978652631344-2Páginas: 776Publicado em: 25/06/2024
Direito Eleitoral Criminal - Direito Material e Processual
3ª Edição - Revista e Atualizada
Janiere Portela Leite Paes, Francisco Dirceu Barros
ISBN: 978652630895-0Páginas: 456Publicado em: 11/06/2024
Sistema Penitenciário e o Estado de Coisas Inconstitucionais
Felipe Ardo
ISBN: 978652630949-0Páginas: 120Publicado em: 16/04/2024
Código Penal Militar Esquematizado
2ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023
Aroldo Freitas Queirós
ISBN: 978652630942-1Páginas: 416Publicado em: 05/04/2024
Acordo de Não Persecução Penal - ANPP
Alexssandra Mardegan
ISBN: 978652631004-5Páginas: 242Publicado em: 28/03/2024
Sistema Prisional e Execução Digna da Pena
Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde
ISBN: 978652631108-0Páginas: 176Publicado em: 20/03/2024
Autonomia e Autorresponsabilidade em Direito Penal
Gustavo Tozzi Coelho
ISBN: 978652631009-0Páginas: 278Publicado em: 19/03/2024
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