DireitoPenal

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Capa do livro: Sistema Penitenciário e o Estado de Coisas Inconstitucionais, Felipe Ardo

Sistema Penitenciário e o Estado de Coisas Inconstitucionais

 Felipe ArdoISBN: 978652630949-0Páginas: 120Publicado em: 16/04/2024

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Capa do livro: Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410, Jorge César de Assis

Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410

12ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023Jorge César de AssisISBN: 978652630933-9Páginas: 936Publicado em: 15/04/2024

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Capa do livro: Código Penal Militar Esquematizado, Aroldo Freitas Queirós

Código Penal Militar Esquematizado

2ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023Aroldo Freitas QueirósISBN: 978652630942-1Páginas: 416Publicado em: 05/04/2024

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Capa do livro: Acordo de Não Persecução Penal - ANPP, Alexssandra Mardegan

Acordo de Não Persecução Penal - ANPP

 Alexssandra MardeganISBN: 978652631004-5Páginas: 242Publicado em: 28/03/2024

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Capa do livro: Sistema Prisional e Execução Digna da Pena, Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde

Sistema Prisional e Execução Digna da Pena

 Candice Queiroga de Castro Gomes AtaídeISBN: 978652631108-0Páginas: 176Publicado em: 20/03/2024

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Capa do livro: Autonomia e Autorresponsabilidade em Direito Penal, Gustavo Tozzi Coelho

Autonomia e Autorresponsabilidade em Direito Penal

 Gustavo Tozzi CoelhoISBN: 978652631009-0Páginas: 278Publicado em: 19/03/2024

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Capa do livro: Delitos de Violencia de Género - Nuevos Tipos Penales, Lucía Arozamena Baró
Doutrina Estrangeira

Delitos de Violencia de Género - Nuevos Tipos Penales

 Lucía Arozamena BaróISBN: 978652630998-8Páginas: 288Publicado em: 13/03/2024

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Capa do livro: Formação da Política de Drogas e Racionalidade Legislativa Penal, Rafael Bulgakov Klock Rodrigues

Formação da Política de Drogas e Racionalidade Legislativa Penal

 Rafael Bulgakov Klock RodriguesISBN: 978652631072-4Páginas: 124Publicado em: 12/03/2024

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Capa do livro: Omissão Penalmente Relevante no Crime de Lavagem de Dinheiro, A, Júlio César Craveiro Devechi

Omissão Penalmente Relevante no Crime de Lavagem de Dinheiro, A

 Júlio César Craveiro DevechiISBN: 978652631012-0Páginas: 132Publicado em: 11/03/2024

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Capa do livro: Delitos de Corrupção Ativa e Passiva na Jurisprudência do STJ, Remy Deiab Junior

Delitos de Corrupção Ativa e Passiva na Jurisprudência do STJ

 Remy Deiab JuniorISBN: 978652631088-5Páginas: 214Publicado em: 05/02/2024

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Capa do livro: Crime Ambiental Empresarial, Eduardo Henrique de Almeida Aguiar

Crime Ambiental Empresarial

 Eduardo Henrique de Almeida AguiarISBN: 978652631086-1Páginas: 190Publicado em: 01/02/2024

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Capa do livro: Responsabilidade Penal do Dirigente de Sociedade Anônima, Leandro Bezerra Aguiar Ferreira

Responsabilidade Penal do Dirigente de Sociedade Anônima

 Leandro Bezerra Aguiar FerreiraISBN: 978652631110-3Páginas: 140Publicado em: 12/01/2024

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Capa do livro: Direito Penal e Processo Penal na Contemporaneidade, Coordenadoras: Layla dos Santos Freitas, Lorena Palcich Bulhões, Nágila Zardini Sampaio de Souza

Direito Penal e Processo Penal na Contemporaneidade

 Coordenadoras: Layla dos Santos Freitas, Lorena Palcich Bulhões, Nágila Zardini Sampaio de SouzaISBN: 978652630712-0Páginas: 126Publicado em: 23/11/2023

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Capa do livro: Direito Premial e Colaboração Premiada, Alex Neder

Direito Premial e Colaboração Premiada

 Alex NederISBN: 978652630660-4Páginas: 166Publicado em: 16/11/2023

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Capa do livro: Comentários às Leis Penais e Processuais Penais, Coordenadora: Denise Hammerschmidt

Comentários às Leis Penais e Processuais Penais

3ª Edição - Revista, Atualizada e AmpliadaCoordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652630637-6Páginas: 1632Publicado em: 14/11/2023

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Capa do livro: Lei de Execução Penal Comentada, Coordenadora: Denise Hammerschmidt

Lei de Execução Penal Comentada

5ª Edição - Revista e AmpliadaCoordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652630649-9Páginas: 672Publicado em: 10/11/2023

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Capa do livro: Direito Penal, Orlando Faccini Neto

Direito Penal

 Orlando Faccini NetoISBN: 978652630728-1Páginas: 280Publicado em: 31/10/2023

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Capa do livro: Júri, Danni Sales

Júri

2ª EdiçãoDanni SalesISBN: 978652630699-4Páginas: 160Publicado em: 31/10/2023

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Capa do livro: Júri, Danni Sales

Júri

 Danni SalesISBN: 978652630695-6Páginas: 136Publicado em: 31/10/2023

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Capa do livro: Júri, Danni Sales

Júri

2ª EdiçãoDanni SalesISBN: 978652630690-1Páginas: 144Publicado em: 31/10/2023

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Capa do livro: Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (Lei 14.197/2021), Carlos Eduardo Ferreira dos Santos

Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (Lei 14.197/2021)

 Carlos Eduardo Ferreira dos SantosISBN: 978652630730-4Páginas: 286Publicado em: 25/10/2023

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Capa do livro: Gestão de Dados e Informações, Felipe Pereira de Melo

Gestão de Dados e Informações

 Felipe Pereira de MeloISBN: 978652630767-0Páginas: 118Publicado em: 10/10/2023

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Capa do livro: Aplicabilidade das Políticas Públicas de Enfrentamento ao Feminicídio, Luciana do Amaral Rabelo

Aplicabilidade das Políticas Públicas de Enfrentamento ao Feminicídio

 Luciana do Amaral RabeloISBN: 978652630736-6Páginas: 170Publicado em: 05/10/2023

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Capa do livro: Crimes da Lei Geral do Esporte, Coordenadora: Denise Hammerschmidt

Crimes da Lei Geral do Esporte

 Coordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652630752-6Páginas: 102Publicado em: 22/09/2023

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