DireitoPenal

501 obras disponíveis
Capa do livro: Abordagem Policial, Robyson Danilo Carneiro

Abordagem Policial

 Robyson Danilo CarneiroISBN: 978853629570-1Páginas: 192Publicado em: 10/03/2022

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Capa do livro: Aborto, Lília Nunes dos Santos

Aborto

 Lília Nunes dos SantosISBN: 978853626611-4Páginas: 372Publicado em: 14/03/2017

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Capa do livro: Aborto e Anencefalia, Carolina Alves de Souza Lima

Aborto e Anencefalia

2ª Edição - Revista e AtualizadaCarolina Alves de Souza LimaISBN: 978853624970-4Páginas: 240Publicado em: 10/01/2015

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Capa do livro: Aborto Eugênico, Frediano José Momesso Teodoro

Aborto Eugênico

 Frediano José Momesso TeodoroISBN: 978853621527-3Páginas: 256Publicado em: 02/05/2007

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Capa do livro: Aborto Seletivo, Anelise Tessaro

Aborto Seletivo

2ª Edição - Revista e AtualizadaAnelise TessaroISBN: 978853621924-0Páginas: 128Publicado em: 10/04/2008

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Capa do livro: Abuso de Mercado e Responsabilidade Penal das Pessoas (Não) Colectivas, Gonçalo Sopas de Melo Bandeira
Doutrina Estrangeira

Abuso de Mercado e Responsabilidade Penal das Pessoas (Não) Colectivas

 Gonçalo Sopas de Melo BandeiraISBN: 978853623309-3Páginas: 784Publicado em: 03/03/2011

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Capa do livro: Abuso Sexual, Patricia Calmon Rangel

Abuso Sexual

2ª Edição - Revista e AtualizadaPatricia Calmon RangelISBN: 978853622677-4Páginas: 194Publicado em: 04/11/2009

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Capa do livro: Abuso Sexual Infantil, Érika Pucci da Costa Leal

Abuso Sexual Infantil

 Érika Pucci da Costa LealISBN: 978652630345-0Páginas: 114Publicado em: 26/04/2023

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Capa do livro: Ação Penal (Privada) em Face da Institucionalização do Conflito, Alexandre Viana Schott

Ação Penal (Privada) em Face da Institucionalização do Conflito

 Alexandre Viana SchottISBN: 978853622017-8Páginas: 252Publicado em: 03/06/2008

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Capa do livro: Accountability Horizontal no Sistema Brasileiro - Análise e Perspectivas, Fernando Medici Guerra Martins

Accountability Horizontal no Sistema Brasileiro - Análise e Perspectivas

 Fernando Medici Guerra MartinsISBN: 978652630026-8Páginas: 204Publicado em: 30/09/2022

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Capa do livro: Acesso à Justiça Penal no Estado Democrático de Direito, Marco Antônio Ferreira Lima

Acesso à Justiça Penal no Estado Democrático de Direito

 Marco Antônio Ferreira LimaISBN: 978853622115-1Páginas: 132Publicado em: 13/08/2008

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Capa do livro: Acordo de Não Persecução Penal, André Epifanio Martins

Acordo de Não Persecução Penal

 André Epifanio MartinsISBN: 978652631859-1Páginas: 194Publicado em: 15/07/2025

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