DireitoPenal
501 obras disponíveis
Abordagem Policial
Robyson Danilo CarneiroISBN: 978853629570-1Páginas: 192Publicado em: 10/03/2022Versão impressa
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Aborto
Lília Nunes dos SantosISBN: 978853626611-4Páginas: 372Publicado em: 14/03/2017Versão impressa
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Aborto e Anencefalia
2ª Edição - Revista e AtualizadaCarolina Alves de Souza LimaISBN: 978853624970-4Páginas: 240Publicado em: 10/01/2015Versão impressa
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Aborto Eugênico
Frediano José Momesso TeodoroISBN: 978853621527-3Páginas: 256Publicado em: 02/05/2007Versão impressa
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Aborto Seletivo
2ª Edição - Revista e AtualizadaAnelise TessaroISBN: 978853621924-0Páginas: 128Publicado em: 10/04/2008Versão impressa
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Abuso de Mercado e Responsabilidade Penal das Pessoas (Não) Colectivas
Gonçalo Sopas de Melo BandeiraISBN: 978853623309-3Páginas: 784Publicado em: 03/03/2011Versão impressa
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Abuso Sexual
2ª Edição - Revista e AtualizadaPatricia Calmon RangelISBN: 978853622677-4Páginas: 194Publicado em: 04/11/2009Versão impressa
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Abuso Sexual Infantil
Érika Pucci da Costa LealISBN: 978652630345-0Páginas: 114Publicado em: 26/04/2023Versão impressa
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Ação Penal (Privada) em Face da Institucionalização do Conflito
Alexandre Viana SchottISBN: 978853622017-8Páginas: 252Publicado em: 03/06/2008Versão impressa
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Accountability Horizontal no Sistema Brasileiro - Análise e Perspectivas
Fernando Medici Guerra MartinsISBN: 978652630026-8Páginas: 204Publicado em: 30/09/2022Versão impressa
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Acesso à Justiça Penal no Estado Democrático de Direito
Marco Antônio Ferreira LimaISBN: 978853622115-1Páginas: 132Publicado em: 13/08/2008Versão impressa
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Acordo de Não Persecução Penal
André Epifanio MartinsISBN: 978652631859-1Páginas: 194Publicado em: 15/07/2025Versão impressa
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