DireitoPenal

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Capa do livro: Crimes Eleitorais Comentados, Processo Penal Eleitoral, Registro de Candidatura, Prestação de Contas e Inteligência Artificial, Coordenadora: Denise Hammerschmidt

Crimes Eleitorais Comentados, Processo Penal Eleitoral, Registro de Candidatura, Prestação de Contas e Inteligência Artificial

3ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652632308-3Páginas: 824Publicado em: 24/04/2026

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Capa do livro: Mito da Contaminação Cognitiva do Juiz no Processo Penal, O, Gilson Miguel Gomes da Silva

Mito da Contaminação Cognitiva do Juiz no Processo Penal, O

 Gilson Miguel Gomes da SilvaISBN: 978652632309-0Páginas: 380Publicado em: 17/04/2026

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Capa do livro: Adoção da Perspectiva de Gênero nos Julgamentos de Crimes de Violência Contra as Mulheres na Justiça Militar da União, Caroline de Paula Oliveira Piloni

Adoção da Perspectiva de Gênero nos Julgamentos de Crimes de Violência Contra as Mulheres na Justiça Militar da União

 Caroline de Paula Oliveira PiloniISBN: 978652631884-3Páginas: 222Publicado em: 17/04/2026

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Capa do livro: Regulação dos Ativos Virtuais, Rodrigo Cavalcanti

Regulação dos Ativos Virtuais

 Rodrigo CavalcantiISBN: 978652631953-6Páginas: 308Publicado em: 26/03/2026

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Capa do livro: Mandado de Segurança - Lei Nº 12.016/2009, Coordenadora: Denise Hammerschmidt

Mandado de Segurança - Lei Nº 12.016/2009

 Coordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631896-6Páginas: 344Publicado em: 19/03/2026

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Capa do livro: Entre a Farda e o Código, Evandro Barbosa da Costa

Entre a Farda e o Código

 Evandro Barbosa da CostaISBN: 978652631892-8Páginas: 188Publicado em: 18/03/2026

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Capa do livro: Tratado de Bioética e Direito, Coordenadora: Denise Hammerschmidt

Tratado de Bioética e Direito

 Coordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631927-7Páginas: 936Publicado em: 03/03/2026

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Capa do livro: Justiça Restaurativa e Acordo de não Persecução Penal, Ísis Ribeiro Marques Fernandes

Justiça Restaurativa e Acordo de não Persecução Penal

 Ísis Ribeiro Marques FernandesISBN: 978652632003-7Páginas: 166Publicado em: 20/02/2026

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Capa do livro: Tratamento à Vítima Criminal pelo Estado no Sistema Penal Brasileiro, Lindomar Luiz Della Libera

Tratamento à Vítima Criminal pelo Estado no Sistema Penal Brasileiro

 Lindomar Luiz Della LiberaISBN: 978652632029-7Páginas: 172Publicado em: 11/02/2026

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Capa do livro: Código de Processo Penal Militar Anotado - 1° Volume, Jorge César de Assis

Código de Processo Penal Militar Anotado - 1° Volume

6ª Edição - Revista, Ampliada e AtualizadaJorge César de AssisISBN: 978652632049-5Páginas: 672Publicado em: 10/02/2026

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Capa do livro: Fixação do Valor Indenizatório na Sentença Condenatória Penal, Carlos Eduardo de Moraes Domingos

Fixação do Valor Indenizatório na Sentença Condenatória Penal

 Carlos Eduardo de Moraes DomingosISBN: 978652631980-2Páginas: 362Publicado em: 19/01/2026

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Capa do livro: Segurança Pública e Democracia, Coordenador: Roberto Antônio Darós Malaquias

Segurança Pública e Democracia

 Coordenador: Roberto Antônio Darós MalaquiasISBN: 978652632097-6Páginas: 218Publicado em: 16/10/2025

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