DireitoPenal
519 obras disponíveis
Acordo de não Persecução Penal no Crime de Corrupção Passiva
Lilian ScavuzziISBN: 978652632594-0Páginas: 142Publicado em: 31/07/2026Versão impressa
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Controle Supranacional do Poder Punitivo
Carlos Alberto Bezerra ChagasISBN: 978652632151-5Páginas: 130Publicado em: 28/07/2026Versão impressa
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Crimes Contra a Dignidade Sexual
3ª Edição - Revista e AtualizadaEduardo Luiz Santos CabetteISBN: 978652632204-8Páginas: 268Publicado em: 09/07/2026Versão impressa
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Violência Doméstica e Prova Tecnológica
Sérgio Ricardo de SouzaISBN: 978652632285-7Páginas: 358Publicado em: 29/06/2026Versão impressa
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Imunidade Parlamentar Material na Era Digital
Juliana Carla de FreitasISBN: 978652631889-8Páginas: 164Publicado em: 08/06/2026Versão impressa
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Discricionariedade Acusatória e Discriminação Racial
Felipe SchmidtISBN: 978652632244-4Páginas: 126Publicado em: 05/06/2026Versão impressa
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Democracia, Conflito e Sistema Penal
Otávio Dias de Souza FerreiraISBN: 978652632299-4Páginas: 220Publicado em: 02/06/2026Versão impressa
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Engenharia do Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro
Rogério Augusto Viana GalloroISBN: 978652632271-0Páginas: 138Publicado em: 18/05/2026Versão impressa
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Crimes Eleitorais Comentados, Processo Penal Eleitoral, Registro de Candidatura, Prestação de Contas e Inteligência Artificial
3ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652632308-3Páginas: 824Publicado em: 24/04/2026Versão impressa
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Mito da Contaminação Cognitiva do Juiz no Processo Penal, O
Gilson Miguel Gomes da SilvaISBN: 978652632309-0Páginas: 380Publicado em: 17/04/2026Versão impressa
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Adoção da Perspectiva de Gênero nos Julgamentos de Crimes de Violência Contra as Mulheres na Justiça Militar da União
Caroline de Paula Oliveira PiloniISBN: 978652631884-3Páginas: 222Publicado em: 17/04/2026Versão impressa
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Regulação dos Ativos Virtuais
Rodrigo CavalcantiISBN: 978652631953-6Páginas: 308Publicado em: 26/03/2026Versão impressa
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