DireitoPenal

516 obras disponíveis
Capa do livro: Imunidade Parlamentar Material na Era Digital, Juliana Carla de Freitas

Imunidade Parlamentar Material na Era Digital

 Juliana Carla de FreitasISBN: 978652631889-8Páginas: 164Publicado em: 08/06/2026

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Capa do livro: Discricionariedade Acusatória e Discriminação Racial, Felipe Schmidt

Discricionariedade Acusatória e Discriminação Racial

 Felipe SchmidtISBN: 978652632244-4Páginas: 126Publicado em: 05/06/2026

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Capa do livro: Democracia, Conflito e Sistema Penal, Otávio Dias de Souza Ferreira

Democracia, Conflito e Sistema Penal

 Otávio Dias de Souza FerreiraISBN: 978652632299-4Páginas: 220Publicado em: 02/06/2026

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Capa do livro: Engenharia do Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, Rogério Augusto Viana Galloro

Engenharia do Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro

 Rogério Augusto Viana GalloroISBN: 978652632271-0Páginas: 138Publicado em: 18/05/2026

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Capa do livro: Crimes Eleitorais Comentados, Processo Penal Eleitoral, Registro de Candidatura, Prestação de Contas e Inteligência Artificial, Coordenadora: Denise Hammerschmidt

Crimes Eleitorais Comentados, Processo Penal Eleitoral, Registro de Candidatura, Prestação de Contas e Inteligência Artificial

3ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652632308-3Páginas: 824Publicado em: 24/04/2026

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Capa do livro: Mito da Contaminação Cognitiva do Juiz no Processo Penal, O, Gilson Miguel Gomes da Silva

Mito da Contaminação Cognitiva do Juiz no Processo Penal, O

 Gilson Miguel Gomes da SilvaISBN: 978652632309-0Páginas: 380Publicado em: 17/04/2026

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Capa do livro: Adoção da Perspectiva de Gênero nos Julgamentos de Crimes de Violência Contra as Mulheres na Justiça Militar da União, Caroline de Paula Oliveira Piloni

Adoção da Perspectiva de Gênero nos Julgamentos de Crimes de Violência Contra as Mulheres na Justiça Militar da União

 Caroline de Paula Oliveira PiloniISBN: 978652631884-3Páginas: 222Publicado em: 17/04/2026

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Capa do livro: Regulação dos Ativos Virtuais, Rodrigo Cavalcanti

Regulação dos Ativos Virtuais

 Rodrigo CavalcantiISBN: 978652631953-6Páginas: 308Publicado em: 26/03/2026

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Capa do livro: Mandado de Segurança - Lei Nº 12.016/2009, Coordenadora: Denise Hammerschmidt

Mandado de Segurança - Lei Nº 12.016/2009

 Coordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631896-6Páginas: 344Publicado em: 19/03/2026

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Capa do livro: Entre a Farda e o Código, Evandro Barbosa da Costa

Entre a Farda e o Código

 Evandro Barbosa da CostaISBN: 978652631892-8Páginas: 188Publicado em: 18/03/2026

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Capa do livro: Tratado de Bioética e Direito, Coordenadora: Denise Hammerschmidt

Tratado de Bioética e Direito

 Coordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631927-7Páginas: 936Publicado em: 03/03/2026

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Capa do livro: Justiça Restaurativa e Acordo de não Persecução Penal, Ísis Ribeiro Marques Fernandes

Justiça Restaurativa e Acordo de não Persecução Penal

 Ísis Ribeiro Marques FernandesISBN: 978652632003-7Páginas: 166Publicado em: 20/02/2026

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