DireitoTeoria Geral do Direito
169 obras disponíveis
Imunidade Tributária dos Templos e a (Des)Lealdade (I)Liberal ao Constitucionalismo Democrático, A
Miguel Angelo Splendore Maciel
ISBN: 978652631201-8Páginas: 232Publicado em: 20/01/2025
Dogmatismo a Partir de Kant
Jackson Borges de Araújo
ISBN: 978652631252-0Páginas: 210Publicado em: 02/09/2024
Direito e Antropofagia Jurídica
Michel Gonçalves Cesarino
ISBN: 978652631037-3Páginas: 356Publicado em: 21/02/2024
Recurso Especial - Teoria e Prática
2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Fabio Resende Leal
ISBN: 978652630526-3Páginas: 312Publicado em: 26/07/2023
Curso de Direito Civil Brasileiro - Volume I
5ª Edição - Revista e Atualizada
Inacio de Carvalho Neto
ISBN: 978652630581-2Páginas: 480Publicado em: 16/06/2023
Segurança Jurídica e Estado de Direito
Calleby Berbert Mariano Ribeiro
ISBN: 978652630314-6Páginas: 114Publicado em: 03/04/2023
Direito à Educação Indígena
Igor Barros Santos
ISBN: 978652630257-6Páginas: 182Publicado em: 18/01/2023
Softlaw e a Sociedade da Informação
Elysabete Acioli Monteiro Diogo
ISBN: 978652630163-0Páginas: 144Publicado em: 25/10/2022
Pornografia de Vingança
Camilla Tavares de Albuquerque
ISBN: 978853629752-1Páginas: 162Publicado em: 31/08/2022
Pluralismo Jurídico e Direito Moderno
2ª Edição - Revista e Ampliada
Marcos Augusto Maliska
ISBN: 978853629962-4Páginas: 244Publicado em: 10/08/2022
Histórias Não Escutadas
Débora Eisele Barberis
ISBN: 978655605949-5Páginas: 150Publicado em: 24/01/2022
Fundamentos do Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa
Antonio Rodrigues do Nascimento
ISBN: 978655605478-0Páginas: 150Publicado em: 25/01/2021
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